Gustavo Ajuíza Demanda Em Face Da União

combinada com o art. 5, LIV, CF se conclui que é indispensável o devido processo penal para apurar a autoria e a materialidade do delito, sob pena de violar a dignidade da pessoa humana. Art. 1º, CF: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e…

Luís Gustavo Mandarano “SEGREDOS DO PRÍNCIPE” OU “JERÔNIMO OSÓRIO E DE COMO REAGIU O MUNDO CATÓLICO DA IBÉRIA ÀS IDÉIAS DE NICOLAU MAQUIAVEL” (Séculos XVI e XVII) Juiz de Fora 2008 Luís Gustavo Mandarano “SEGREDOS DO PRÍNCIPE” OU “JERÔNIMO OSÓRIO E DE COMO REAGIU O MUNDO CATÓLICO DA IBÉRIA ÀS IDÉIAS DE NICOLAU MAQUIAVEL” (Séculos XVI e XVII) Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em História, Instituto de Ciências Humanas, Universidade Federal de Juiz de Fora,

instigou a perseguir o resultado materializado nesse estudo. Aos professores que contribuíram para a minha formação pessoal e profissional, dentre os quais: Gilmar Ferreira Mendes, Jorge Amaury, Bernardo Pimentel Souza, César Augusto Binder, Paulo Gustavo, Bruno Dantas, Éverson Arraes Mendes, Stefânia Viveiros, André Catani, Héctor Valverde Santana, Sá Marques, Davi Monteiro. Aos amigos que sempre estiveram ao meu lado: Victor, Késsia, Fernando Torreão, Nathália Waldow,…

Cromwell e sobrevivera à peste, ao incêndio, à invasão holandesa até a Tamisa, em 1667, e à Revolução Gloriosa de 1688. Ele era muito mais do que um competente proprietário de café. Reconhecendo o valor de sua base de clientes e respondendo à insistente demanda por informações, em 1696 ele lançou a “Lloyd’s List”, recheando-a de informações sobre as chegadas e partidas de navios e as condições no exterior e no mar. Tais informações eram fornecidas por uma rede de correspondentes nos…

389 393 395 398 402 403 406 408 411 412 412 416 425 431 431 432 433 438 9 LUCIANO FIGUEIREDO E ROBERTO FIGU EIREDO por Atos d os seus Empregados, Serviçais ou Prepostos .......... 3.2. Responsabilidade Civil d o Empregado, Serviçal ou Preposto em Face do Em pregador ou Comitente ................ 3.3. Res ponsabilidade Civil do Em pregador por Dano ao Empregado (não pelo empregado). ..................................... 3.4. Responsabilidade Civil Decorrente de Acidente do…

................... 5.8. Classificação quanto ao objeto: contratos preliminares e definitivos................................ 5.9. Classificação quanto à designação: contratos nominados e inominados, típicos e atípicos, mistos e coligados. União de contratos............................................................... 5.10. Resumo.............................................................................................................................. 5.11. Questões..............

envolvidos no processo. As esperanças de retomada do período de alta lucratividade resultaram inúteis, as tentativas de modificação do processo de extração não surtiram efeito em face da baixa cotação do produto. O negócio da borracha, por mais que recebesse um alento com a produção voltada para o atendimento da demanda bélica norte-americana, durante a Segunda Guerra, não voltou a se desenvolver como antes e nem a seringa tornou a ser o “produto rei” da economia amazônica. Embora…

vocábulo conversão, oriundo da tradição judaico-cristã, descreve a sua aprendizagem; a metáfora é o tropo em que se exprime a metamorfose; imitação ou mimese é o conceito, de inspiração aristotélica, que subtende a equação autobiográfica entre a demanda de pesca e a arte poética. A investigação procurará harmonizar a análise do pormenor com a visão do todo. Palavras-chave: conversão, gesto fundador, imitação, interpretação, metáfora. Abstract This thesis proposes a reading…

exemplo, o fato de que o direito comercial é até os dias atuais lecionado em disciplina autônoma nos cursos de direito do País. Pode-se citar, ainda, o fato de que a Constituição da República estabelece, em seu art. 22, inciso I, que compete à União legislar sobre direito civil e direito comercial, mostrando que se trata de ramos autônomos e distintos. Ademais, desde a sua origem até os dias atuais o direito comercial/empresarial conserva uma série de características próprias, que…

.................. 747 5.8. Classificação quanto ao objeto: contratos preliminares e definitivos ............................... 748 5.9. Classificação quanto à designação: contratos nominados e inominados, típicos e atípicos, mistos e coligados. União de contratos .............................................................. 749 5.10. Resumo ............................................................................................................................. 751 5.11. Questões .........