Guilherme Assis De Almeida

Lúcio Taveira Valadão; P/ CONCESSIONÁRIO: Sigueo Arachi. Processo: 070.001137/2010 - Espécie: Contrato de Concessão de Uso Oneroso de Imóvel Rural - NÚMERO: 000162/2012; CONTRATANTES: Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap e Dermival Almeida Fialho; OBJETO: Imóvel Rural, Chácara nº 57, Núcleo Rural Santos Dumont, Planaltina/DF; EMBASAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei Federal nº 12.024/2009, Decreto nº 31.084/2009, Portaria 25/11/2009 - SEAGRI, Resolução nº…

antecipatórias, marcadas, essencialmente, por um caráter satisfativo, e o processo cautelar, cuja finalidade "consiste em obter segurança que torne útil e possível a prestação jurisdicional de conhecimento ou de execução".13 Nesse sentido, Luiz Guilherme Marinoni faz uma distinção entre a natureza jurídica do instituto da tutela cautelar e da tutela antecipada, e corrobora com o entendimento acima explicitado, ao afirmar que a tutela que satisfaz antecipadamente o direito não é cautelar…

da igualdade, da fraternidade e da solidariedade humanas. Ou seja, não pode haver dignidade com liberdade abusivamente cerceada, nem na desigualdade, nem nos contravalores da fraternidade e da solidariedade. No dizer de Eduardo Bittar e Guilherme Assis de Almeida [18], a dignidade da pessoa humana é o valor inspirador e constitutivo dos Direitos Humanos. E ao mesmo tempo em que aponta uma direção, a meta a ser atingida pelo corpus juris dos Direitos Humanos, é sua própria…

BRASIL DA SILVA 0143 – CARLOS EDUARDO POZZI 0147 – PATRICIA GUELFI PEREIRA 0150 – DANIELA ANDRADE DOS SANTOS 0151 – LUCIANA BELUCI DE PAULA GOMES 0203 – URSULA FRANCA TRAMONTE 0204 – ANA CAROLINA CALMON RIBEIRO 0270 – JOBERT LEONARDO PARREIRAS DE ASSIS 0273 – CARLOS EDUARDO NOBRE CORREIA 0387 – DEVANIL BISPO DE CARVALHO 0443 – ANA CLAUDIA MARQUES MOREIRA 0451 – NEANDER NOGUEIRA DE SOUZA 0460 – RICARDO DE OLIVEIRA ROMAO 0472 – FRANCIS DAL RI ZIVIANI 0477 – MARIA DA GLORIA…

00:18:04.18 1 BIKE RACING / BICYGO 53 292 MAXWEL TEIXEIRA DE SOUSA FORMOSA 01:54:54.65 00:18:11.93 1 54 409 FREDERICO TEIXEIRA AYRES BH 01:55:18.42 00:18:35.69 1 55 665 ELEILTON DE OLIVEIRA MOTA ITABELA 01:55:33.39 00:18:50.66 1 56 257 GUILHERME ROSA RIOS SILVA ARAXÁ 01:55:43.14 00:19:00.41 1 57 549 RODRIGO EDUARDO DOS SANTOS CAMBUÍ 01:56:30.52 00:19:47.78 1 58 217 BRUNO SENA DIAS OURO BRANCO ACICON 01:57:05.19 00:20:22.47 1 59 321 WELLINGTON MATIAS DA SILVA…

Gonzaga De Oliveira, Ernandes Martins Garcia, Ezequiel Chagas Da Silva, Fabiano De Sousa Machado, Fabiano Rodrigues Firmiano, Fernanda Melo De Oliveira, Fernando Jose Pietralonga Gottardo, Fernando Lemes Vicente, Filipe Gonçalves Antunes, Francisco De Assis Pereira De Araujo, Fábio Cristiano Da Silva, Fábio Pereira Biet, Fábio Roriz Ziroldo, Geander Alves Dos Anjos, Gilson Dimas De Sousa, Gleiberce Nascimento Dos Santos, Gleidiane De Souza Moreira Cassilhas, Grasiely Maria Castilho,…

DA SILVA ADLA ANDRÉIA FERREIRA NICÁCIO ADMASTON RIBEIRO REIS ADRIANA ALMEIDA MARTINS ADRIANA DA CONCEIÇÃO SOUSA ADRIANA DA LUZ SOUZA ADRIANA DOS PRAZERES BARBOSA ADRIANA MARIA PAZ DE OLIVEIRA ADRIANA MAYARA PONTES DE SOUZA ADRIANA NUNES SANTOS ADRIANA SANTOS DE VASCONCELOS ADRIANA TIMÓTEO DO VALE ADRIANE DE SOUSA COSTA ADRIANE FERNANDES BRITO ADRIANO DA SILVA ALMEIDA ADRIANO PEREIRA MUNIZ ADRIANO XIMENES COSTA ADRIELLY ALMEIDA DA CUNHA ÁDSON DA CONCEIÇÃO SOUSA AHARON ABAETE BARROS MACUXI…

reflexões sobre temas de Direito e justiça. É o individualismo triunfante de Robinson Crusoé, mito típico da liberalidade burguesa, ao lado de Fausto, de Don Juan , de Don Quixote. O choque entre republicanos e monarquistas em Esaú e Jacó, de Machado de Assis. A burocracia do Sr. K, no Processo, de Franz Kafka. Temas de bioética no Frankenstein de Mary Shelley e no Dr. Jekyl e Mr. Hide, de Robert Louis Stevenson. O bacharelismo oco no Conselheiro Acácio, personagem de O Primo Basílio, de…

Equipe: ___________Talismã_____________ N° Nome Documento 37 Juliano Fante 3098315496 38 Artur Polo Triaca 2109902599 39 Anderson Luiz Castellan 3112115121 40 Octávio Henrique Bulla Bolzzoni 1107293878 41 Jonas Bordin 6114545715 42 Guilherme Fontana 1096643828 43 Paulo Ricardo Venturini 1109182608 44 Nicolas Pedro Costa 4098202197 45 Lucas Perondi 1109703916 46 Alisson de Avila 7101269681 47 Marcos Ricardo Fontana 1096643968 48 Argel Luis Vitali…

Comparato, da editora Saraiva.  Analisar: a Declaração da Virgínia e Declaração de Independência (EUA, 1776) e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789).  Estudar livros de Antonio Carlos Wolkmer. Referências ALMEIDA, Guilherme Assis de Almeida; PERRONE-MOISÉS, Cláudia (Coord.). Direito Internacional dos Direitos Humanos – instrumentos básicos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2007. COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 6. ed. São…