Guerra Fiscal Mudancas No Icms

IPI 12 2.2.1.2 PIS 16 2.2.1.3 COFINS 17 2.2.1.4 Imposto de Renda Pessoa Jurídica 18 2.2.1.5 Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido 20 2.2.1.6 Impostos de Exportação 21 2.2.1.7 Impostos de Importação 23 2.2.2 Impostos Estaduais 25 2.2.2.1 ICMS 25 2.2.3 Imposto Municipal 28 2.2.3.1 ISSQN ...............................................................................................................28 2.3 ESTATíSTICA 29 2.3.1 Definição, objetivos, história e importância da…

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CTN Código Tributário Nacional DCTF Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais DIPJ Declaração de Informação de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço GIA Guia de Informação e Apuração do ICMS ICMS Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços INSS Instituto Nacional do Seguro Social IPI Imposto sobre Produtos Industrializados IPTU Imposto Predial Territorial Urbano IR

diferencial competitivo no mercado, ou então como uma ferramenta que afeta interesses, valores e rotinas há muito tempo centralizados em pessoas. A competitividade e a sobrevivência das Organizações dependem cada vez mais de sua capacidade de perceber as mudanças e antecipar-se às novas demandas, realinhando os investimentos em competências, tecnologias, produtos, serviços e mercados. A velocidade com que a informação e o conhecimento são criados e circulam sem fronteiras, potencializa a…

nota. - Todas as provas com consulta ao código. CRONOLOGIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO CF Lei dos entes Políticos UEMDF Fato Gerador Crédito Tributário Inscrição na Dívida Ativa Causas de Modificação do Crédito Trib. Execução Fiscal Suspensiva Extintiva Exclusivas Atribuição competência Instituir Tributo Obrigação Tributária - Suj. Ativo - Suj. Passivo Lançamento CDA  CND Capacidade tributária O direito financeiro trata das receitas,…

Ministério da Fazenda. A Controladoria tem a incumbência de coordenar a gestão econômica do complexo empresarial, O planejamento tributário consiste em um conjunto de sistemas e práticas legais que visam diminuir o pagamento de tributos dentro da elisão fiscal, contemplando diversas informações empresariais. O Regime cumulativo é a base de cálculo é a receita operacional bruta da pessoa jurídica, sem deduções em relação a custos, despesas e encargos. Nesse regime, as alíquotas da…

Silva - Doutorando em Direito e Ciências Sociais pela UMSA/AR.) 1.2.2 A HISTÓRIA DA EVOLUÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA O governo brasileiro, embora venha mantendo um processo constante de aumento da tributação, sempre se preocupou em não provocar mudanças bruscas. Em 1947, se originou a carga tributária brasileira, estabelecida no patamar de 13,8% do PIB nacional. Quase duas décadas depois, em 1965, a carga tributária já se encontrava bem mais onerosa, situada no patamar de 19,0% do…

FACULDADE DE CARIACICA MIRIAM DISTENHREFT STORCH NOTA FISCAL ELETRÔNICA ESTADUAL AS VANTAGENS E DESVANTAGENS NA IMPLANTAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA CARIACICA 2010 MIRIAM DISTENHEREFT STORCH NOTA FISCAL ELETRÔNICA ESTADUAL AS VANTAGENS E DESVANTAGENS NA IMPLANTAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA [pic] CARIACICA 2010 Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP) …

Contribuições De interesse das categorias profissionais ou Especiais econômicas De custeio da iluminação pública 1.1 Normas Regulamentadoras Temos como normas regulamentadoras a Constituição Federal, Código Tributário Nacional, Regulamento do IRPJ, ICMS e IPI e o Código Tributário Municipal. Constituição Federal O Capitulo I do Titulo VI trata DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (artigos 145 a 169). A Constituição Federal é encontrada no sitio da Receita Federal.…

aumentado pela EC 33/2001, com dois outros tributos: CIDE Combustível (Federal) e ICMS Combustível (estadual). Assim, temos que a atenuação se dá com base em cinco impostos e uma contribuição, ou se pode afirmar que há 5 tributos federais (inclusão da CIDE Combustível) e 1 imposto estadual (ICMS). Diante dessas atenuações, o Poder Executivo pode alterar as alíquotas de tais tributos. Os impostos CIDE combustíveis e ICMS combustíveis são extrafiscais. A extrafiscalidade é o atributo…

fretes e seguros devem ser acrescidos ao custo das mercadorias adquiridas, não podendo ser considerados como despesas. Descontos Incondicionais Sobre Compras São descontos obtidos no momento da compra de mercadorias, e destacados na respectiva nota fiscal. O saldo da conta Descontos Incondicionais sobre Compras deverá ser encerrado a crédito da conta Compras, obtendo-se, assim, o valor líquido destas. Descontos Financeiros Obtidos São os descontos obtidos na liquidação antecipada de…