Guerra Fiscal Mudancas No Icms

capacidade de pagto de cada contribuinte não existindo possibilidade de transferência do ônus – IR, IPTU, IPVA, ITR; ou indireta, ou seja, incidente sobre o consumo e venda sendo possível a possibilidade de transferência para terceiros o pagto do ônus – ICMS, IPI. b) c) O critério da base de cálculo: dividem-se em impostos sobre estoque de riqueza, sobre o fluxo de renda (renda de capital, renda de salário, renda da venda de serviços e etc.), e impostos sobre o fluxo de consumo…

anterior. Exemplos clássicos de tributos cumulativos: PIS, COFINS, CPMF. Os tributos não cumulativos são aqueles cujo montante pago numa etapa de circulação de mercadoria pode ser abatido do montante devido em etapa seguinte. Exemplos brasileiros: ICMS e IPI. Questão 3. (0,1) (Prova de Suficiência, 2003 - CFC). Um dos princípios fundamentais de Contabilidade cita que: “o reconhecimento simultâneo das receitas e despesas, quando correlatas, é consequência natural do…

METODOLOGIA 1.6 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 1.7 BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA 1.8 SITES RECOMENDADOS CURRICULUM VITAE DA PROFESSORA 1 1 1 1 1 1 2 2 2 2 2 2. MATERIAL COMPLEMENTAR 3 2.1 PLANO DE AULA 3 3. ARTIGOS ESPECIAIS 5 3.1 GUERRA DE PREÇOS TIRA COMPETIDORES DO MERCADO 5 3.2 DÊ VALOR AO PREÇO QUE VOCÊ COBRA 6 3.3 CARTEL DE TELAS DE LCD CRESCE PARA 14 FABRICANTES 13 3.4 VAREJO ELEVA PRESSÃO SOBRE FORNECEDORES 15 3.5 PREÇOS MANDAM NA ESCOLHA DAS…

Tratados-leis e tratados-contratos; 1.5.4 Competência para instituição de isenção; 1.5.5 Função negativa; 1.6 Medidas Provisórias e Leis Delegadas; 1.7 Resoluções do Senado Federal; 1.8 Convênios interestaduais do ICMS: concessão ou revogação de benefícios e incentivos fiscais do ICMS (Lei Complementar nº 24/75); 1.9 Decretos e Normas Complementares. 2. Vigência da Legislação Tributária: 2.1. Conceitos de validade, vigência e eficácia jurídica da norma; 2.2 Regra geral da…

anterioridade, e se entendeu que ao possibilitar criar-se exceções a regra, poderíamos tirar a efetivdade desta ultima. Nesse sentido traz Ricardo Alexandre: Boa parte das limitações constitucionais ao poder de tributar está protegida contra mudanças que lhe diminuam o alcance ou a amplitude, por configurarem verdadeiras garantias individuais do contribuinte. (Alexandre, 2012, pág.77.) E finaliza: Em suma, as emendas Constitucionais que ampliarem garantias individuais do…

2011 APOSTILA DE CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA APOSTILA PARA ACOMPANHAMENTO DO MÓDULO PROF. ORLEANS MARTINS [AUDITORIA FISCAL E CONTÁBIL] PROGRAMA 1. PRINCIPAIS FUNÇÕES E ATIVIDADES DA CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Sistema Tributário Nacional; Legislação Tributária; Tributos – federais, estaduais e municipais; Princípios Constitucionais Tributários; Elementos Fundamentais do Tributo; Obrigação Tributária; Imunidades e Isenção Tributária; Regulamento do Imposto de Renda;…

como único parâmetro válido, portanto, de utilização compulsória no meio empresarial. No regime de competência, a receita bruta é apurada com base no valor do faturamento do mês, ou seja, com base na notas fiscais emitidas e/ou ainda nos serviços prestados, com ou sem emissão de documento fiscal. Assim, a apuração é fácil e objetiva. MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE ESTOQUES(CONCEITOS) O método de avaliação escolhido afetará o total do lucro a ser reportado para um determinado período…

Um príncipe não deve estudar outro assunto que não seja a guerra, suas leis e suas disciplinas. A principal causa da perda dos Estados é negligenciar a arte da guerra, independente do tempo de paz ou guerra o príncipe deve manter a ação física se exercitar e praticar atividades como a caça que o leva a outras regiões e o conhecimento do país. Cap. XV Para conduzir os súditos, aliados e se manter no poder um príncipe devem agir sem bondade independente do que disserem. Quem…

Sumário Título primário sem numeração deve estar todo maiúsculo. Fatores locacionais ------------------------------------------------------- 3 Transporte: Mercado-Consumidor Matérias-primas: Mão de obra/força de trabalho: Incentivos fiscais: Tipos de Indústrias-----------------------------------------------------------4 Indústrias de bens não duráveis Indústrias de bens duráveis As indústrias de bens de consumo As indústrias de bens intermediários Indústrias de…

CURSO DE EDUCAÇÃO FISCAL PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF 2 APRESENTAÇÃO A Secretaria de Estado da Fazenda, por intermédio da Diretoria de Administração Tributária, Grupo de Educação Fiscal, em conjunto com a Secretaria de Estado da Administração, oferece aos servidores públicos estaduais o Curso de Educação Fiscal, objetivando a inserção do servidor no que diz respeito ao exercício da cidadania. Sob esse prisma, percebe-se que é de suma importância o…