Guerra Fiscal Mudancas No Icms

empregado ou administrado pelo governo, constam gastos abusivos como, por exemplo, a mudança da família Real para o Brasil, mudança esta que acarretou um enorme gasto aos cofres que eram alimentados com o dinheiro arrecadado pelos tributos, e como se não bastasse para cobrir este buraco feito pelo mau empreendimento do dinheiro se criava mais tributos. Um problema maior ainda é que na época não existia uma separação fiscal de competência, ou seja, havia cobranças várias vezes do mesmo…

principalmente em meados do Século XVIII pela revolução industrial.Este modelo fez da Inglaterra deste século a maior potência mundial, porém com a colonização de povoamento dos Estados Unidos e com as sucessivas guerras fez com que este país perdesse a condição de líder mundial.Concomitantemente, guerras e modelos de produção adotados foram promovendo grandes impactos ambientais, fazendo surgir movimentos em favor da preservação ambiental, questionamentos sobre o modelo econômico…

PORTUGUÊS P/ ICMS-SP - (QUESTÕES COMENTADAS) PROFESSOR TERROR Português para ICMS - SP (questões comentadas) Olá! Sou o professor Décio Terror Filho. Atuo no ensino da Língua Portuguesa para concurso público há doze anos e venho estudando as principais estratégias de abordagem de prova das diversas bancas. Sou professor concursado na área federal, com especialização na didática, no ensino a distância e na produção de texto. Isso tem ajudado bastante nos métodos utilizados em nossas

Contabilidade Tributária. Entendendo o Sistema Tributário Nacional. Poderes, Atribuições e Limitações do Estado de Direito em Matéria Tributária. O que é tributo. Entendendo a Lógica dos Tributos PIS/PASEP e COFINS, ICMS, IPI e ISS. Entendendo a Lógica dos Tributos PIS/PASEP e COFINS, ICMS, IPI e ISS. Tributos sobre o Comércio Exterior II e IE. Tributos incidentes sobre Remuneração do Trabalho FGTS e INSS. Programa 2º bimestre Tributos incidentes sobre o Patrimônio IPVA, IPTU, ITR e…

Finalmente no governo atual, a carta constitucional de 1891, distingue rigorosamente os tributos que pertenciam a cada nível do poder público. Os impostos e a maneira como eram cobrados foram alterados várias vezes no decorrer dos anos, mas a grande mudança veio na Constituição de 1946, no inciso XV b, do artigo 5º que atribui o Congresso Nacional como único órgão competente sobre o sistema financeiro. Outro momento importante na política tributária nacional foi a criação da Lei nº.…

impostos tradicionais sobre a propriedade ou sobre a produção e as transações internas. Durante todo o período anterior à Constituição de 1934, o imposto de importação manteve-se como a principal fonte de receita da União. Até o início da Primeira Guerra Mundial, ele foi responsável por cerca de metade da receita total da União, enquanto o imposto de consumo correspondia a aproximadamente 10% da mesma. Na órbita estadual, o imposto de exportação era a principal fonte de receita,…

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA. O PROGRAMA É APRESENTADO A SEGUIR: Tributos: conhecimentos básicos. IRPJ e CSLL. IRRF. ICMS. Participações governamentais. PIS/PASEP e COFINS. CIDE. Regime Tributário de Transição (RTT) Lei nº 11.941/09. Legislação do ISS. Contribuição Previdenciária (legislação, alíquotas, base de cálculo e apuração). SPED: Sistema Público de Escrituração Digital - SPED Contábil e Fiscal. Legislação aplicável. Objetivos. Implicações. Pessoas jurídicas obrigadas. Usuários das…

infrações nela definidas; VI – as hipóteses de exclusão, suspensão e extinção de créditos tributários, ou de dispensa ou redução de penalidades. Note o item considerado CORRETO, em prova realizada pelo IESES (São JoséSC), para o cargo de Fiscal de Tributos Municipais de Itapema/SC, em 03-06-2007: “De acordo com o CTN, somente a lei pode estabelecer a cominação de penalidades para as ações ou omissões contrárias a seus dispositivos, ou para outras infrações nela definidas”. …

BASE TECNOLÓGICA ESCRITA FISCAL Professor: Joel Rodrigo de Mira. Conteúdo 1. DIREITO TRIBUTÁRIO 5 1.2 TRIBUTO 5 1.2.1 ESPÉCIES DE TRIBUTOS 5 1.2.1.1 IMPOSTOS 5 1.2.1.2 TAXAS 6 1.2.1.3 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 6 1.2.1.4 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 7 1.2.1.5 EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS 7 1.3 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS 7 1.3.1 PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 7 1.3.2 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 8 1.3.3 PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE 8 1.4 EXERCÍCIOS 8 2. ICMS – CONCEITO 9 2.1…

Indivíduos) é uma relação jurídica. O poder tributário, no Brasil, é partilhado entre a União, os Estados-membros, o Distrito Federal e os Municípios. O instrumento de atribuição de competência tributária é a Constituição Federal. POLITICA FISCAL Entende-se a atuação do governo no que diz respeito à arrecadação de impostos e aos gastos. Estes afetam o nível de demanda da economia. Quanto maior os impostos, menor será a renda disponível e, portanto, o consumo. …