Guerra Fira

tributos seja retroativa a data da promulgação ou então, no mesmo exercício financeiro da publicação da lei, por ferir um princípio do direito adquirido, entretanto, se for para beneficiar os indivíduos, sua aplicação pode retroagir, desde que não fira os direitos de terceiro. 3.2 – PRINCÍPIO DA IGUALDADE OU DA ISONOMIA É o princípio basilar, pois, os tributos criados são pagos por todos de forma uniforme e proporcional a riqueza gerada decorrente de rendimentos, patrimônio…

Esta função não é compatível de sua dignidade a) I e II b) III e IV c) II e V d) III e V e) II e III 3. Com referência ao verbo ASSISTIR todas as alternativas estão CORRETAS, exceto em: a) Os enfermeiros assistiram os feridos durante a guerra b) Assistimos ontem um belo espetáculo teatral. c) Assistem às mulheres os mesmos direitos dos homens d) Assistiremos amanhã a uma missa de sétimo dia e) Assisti ontem ao programa do Jô Soares 4. Assinale a opção CORRETA quanto…

tortura durante o Séc. XX não ficou apenas nos âmbitos das grandes guerras que houveram, mas também esteve profundamente relacionado com os regimes antidemocráticos adotados ao longo desse Séc. sua abolição no âmbito legal não impediu que essa prática voltasse a ser adotada, permitida e tolerada por diversos países a partir do século XX. Apesar de já não fazer parte dos textos legais, a tortura continuou servindo de instrumento nas guerras e na repressão cotidiana até os dias…

motivos pelos quais a Constituição veda o anonimato com relação à livre manifestação do pensamento: numa sociedade democrática, a liberdade de expressão gera também um dever de responsabilidade com relação à manifestação emitida, na medida em que esta fira direitos fundamentais de terceiros. Não se quer dizer com tal vedação que a Constituição Federal considere negativamente a ideia de anonimato em si. Em diversas situações, o anonimato é fundamental para a preservação da ordem…

motivos pelos quais a Constituição veda o anonimato com relação à livre manifestação do pensamento: numa sociedade democrática, a liberdade de expressão gera também um dever de responsabilidade com relação à manifestação emitida, na medida em que esta fira direitos fundamentais de terceiros. Não se quer dizer com tal vedação que a Constituição Federal considere negativamente a ideia de anonimato em si. Em diversas situações, o anonimato é fundamental para a preservação da ordem…

de ódio. Para melhor entender esses conceitos, é mister situá-los em contextos históricos que foram de extrema importância para o atual entendimento acerca dos termos. No cenário mundial, o marco teórico da dignidade humana foi o pós-segunda grande guerra e na perspectiva nacional, o pós-ditadura militar teve grande influência para a valorização da liberdade de expressão. Assim, têm-se como referenciais teóricos a Constituição Federal (1988) e autores que trabalham esses conceitos no…

teci-o com canto de canarinho; d) “dei poderes aos sapateiros” = dei-lhes poderes; e) “visitou cada menino” = visitou-lhe. 87. Assinale a opção em que houve erro, ao se substituir a expressão sublinhada pelo pronome oblíquo: a) “antecederam a Segunda Guerra Mundial” / antecederam-lhe; b) “iniciando a série de science-fiction” / iniciando-a; c) “procuraram descrever a sociedade do futuro” /procuram descrevê-la; d) “presenciava todos os atos individuais” / presenciava-os; e) “caracterizam…

batistas liderados por Thomas Münzer, que provocou a Guerra dos Camponeses. Münzer comandou massas camponesas contra a nobreza imperial, pois propunha uma sociedade sem diferenças entre ricos e pobres e sem propriedade privada, Lutero por sua vez defendia que a existência de "senhores e servos" era vontade divina motivo pelo qual eles romperam. Lutero escreveu posteriormente: "Contras as hordas de camponeses (...), quem puder que bata, mate ou fira, secreta ou abertamente, relembrando…

calamidade publica ou guerra externa, imposto extraordinário de guerra e contribuições para o financiamento da seguridade social, que juntamente com o IPI obedecem somente a noventena Princípio da irretroatividade não permite que a criação de tributos seja retroativa a data da promulgação ou então, no mesmo exercício financeiro da publicação da lei, por ferir um princípio do direito adquirido, entretanto, se for para beneficiar os indivíduos, sua aplicação pode retroagir, desde que não…

proíba o uso de medida provisória para instituição e alteração de tributos • Há, entretanto, quem sustente que na esfera tributária, a medida provisória só é utilizável para a criação de impostos extraordinários de guerra e instituição de empréstimos compulsórios de emergência (guerra e sua iminência, e calamidade pública). * LEI DELEGADA • Diploma normativo ordinário, previsto no art. 59, IV, da cf, pelo qual o parlamento transfere competências legislativas ao chefe do…