Greenpeace E O Direito

decidida pelos sócios ou fundadores. Fonte: IBGE – Relatório Fasfil 2010 O que fazem e quanto empregam – FASFIL 2010 290.692 2.128.007 100% 90% Outras instituições privadas sem fins lucrativos 80% Desenvolvimento e defesa de direitos 70% Meio ambiente e proteção animal 60% Associações patronais, profissionais e de produtores rurais 50% Religião 40% Assistência social 30% Educação e pesquisa 20% Cultura e recreação 10% Saúde 0%

EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL No Brasil, a proteção ambiental sofreu diversas transformações, englobando, na linha de evolução, a legislação constitucional e a legislação infraconstitucional, sendo que dentro desta estão compreendidas as normas administrativas, civis e penais. Devido à importância da tutela do meio ambiente, ao elevar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à categoria de direito fundamental e essencial à sadia qualidade de vida, será analisada em título próprio

EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL No Brasil, a proteção ambiental sofreu diversas transformações, englobando, na linha de evolução, a legislação constitucional e a legislação infraconstitucional, sendo que dentro desta estão compreendidas as normas administrativas, civis e penais. Devido à importância da tutela do meio ambiente, ao elevar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à categoria de direito fundamental e essencial à sadia qualidade de vida, será analisada em título próprio

decorrente da conclusão da primeira fase do projeto de mineração da Vale no Distrito de Moatize, Província central de Tete. A instalação da mineradora brasileira em Moçambique tem gerado polêmica e diversos conflitos entre o governo e os órgãos de direitos humanos locais. http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/506152-vale-novos-conflitos-em-mocambique-entrevista-especial-com-jeremias-filipe-vunjanhe- A poderosa Vale entra em Belo Monte A Companhia Vale do Rio Doce decidiu entrar…

reduzir a capacidade das espécies alvo de manter níveis de população saudáveis e sem ter impactos negativos noutras espécies do ecossistema, ao remover as suas fontes de alimentação, prejudicar o seu ambiente físico ou capturá-las acidentalmente” (Greenpeace). Posto isto, torna-se crucial obter a maior informação possível sobre o estado das pescas, no entanto deparamo-nos com várias dificuldades. Muitas das vezes, a informação científica e de confiança não é produzida, por ser cara e de…

envolvidos, com vista a uma mesma finalidade. As principais característica de uma organização formal é a divisão de trabalho, especialização, hierarquia, distribuição da autoridade e da responsabilidade e racionalismo. Alguns exemplos de organizações: Greenpeace, WWF Brasil, Unilever e Instituto Ethos. -Divisão do trabalho: a maneira pela qual um processo complexo pode ser decomposto em uma série de pequenas tarefas. -Especialização: Simplificando as tarefas, atribuindo a cada posto de…

pessoas foram diagnosticadas com o “ mal de minamata ”, Então nas décadas de 70 e 80 veio a preocupação de frear esta evolução destrutiva do meio ambiente. Com isto começaram a ser criadas ONG’s ambientalistas nacionais e internacionais como o Greenpeace. A Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, é o primeiro grande marco em termos de norma de proteção ambiental no Brasil. No âmbito internacional a declaração do Rio, em seu Princípio nº 13 determina que:…

oportunidade aos que desejam contratar com essas pessoas. Para isso, a Constituição Federal de 1988, no inciso XXI, do art. 37, obriga que obras, serviços, compras e alienações públicas sejam realizadas por meio de processo licitatório garantindo o direito de igualdade a todos os concorrentes. A lei 8666 de 21 de junho de 1993 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações.…

significativa contribuição de organizações internacionais que atuam de forma permanente na defesa da floresta amazônica brasileira, tanto através de investimento e desenvolvimento de projetos, como na pressão política junto a instituições multilaterais – Greenpeace, WWF, Amigos da Terra, The Rainforest Foundation, The Rainforest Network, Rainforest Alliance, entre outras. Inclusive nos últimos anos várias destas organizações estabeleceram escritórios próprios no Brasil, passando a atuar…

palafita ou no único meio de transporte local – o barco – sem realmente “pisarem no chão”. Seus poucos bois e vacas ficam vivendo em pequenos cercados suspensos. Hoje tive a oportunidade de ver essa realidade mais de perto. Num pequeno bote do Greenpeace percorremos o rio Juruá e, pela primeira vez desde que comecei a acompanhar a expedição, literalmente pisei na floresta amazônica – o que não acontece com frequência com a tripulação, já que o navio normalmente é ancorado perto de…