direito

Lourival Vilanova, na tentativa de reconhecer qual a perspectiva adotada por cada um destes autores na sua conceituação de direito. Palavras Chave: Conceito de Direito; Ontologia, Lógica; Doutrina Nacional. Introdução A busca por um conceito universal de Direito não é tarefa das mais fáceis. As várias alternativas que os intérpretes possuem para fundamentar suas concepções acerca do tema justificam esta afirmação. Dentre as linhas possíveis, este trabalho procura identificar, na literatura jurídica nacional, traços característicos das perspectivas lógica, ontológica e deontológica, das quais cada autor parte para estudar o fenômeno jurídico. Vale lembrar que não raras vezes estas perspectivas apresentam-se com denominações diferentes em cada autor e com discrepâncias até sobre elementos constitutivos. O objetivo é levar a uma compreensão maior acerca dos fundamentos do Direito a partir de visões diferentes de filósofos e juristas e tentar jungir as várias pistas que a doutrina sugere como propícias à conceituação do Direito, procurando também perceber em que pontos estas visões se interceptam ou se contrapõem. Calha dizer que as três linhas que este estudo toma por base nem sempre são apresentadas como antagônicas ou implicantes umas às outras. Pode-se falar em uma delas isolada das demais ou considerá-las concatenadamente como fases de um mesmo processo, como o faz Miguel Reale, por exemplo.…

possuem para fundamentar suas concepções acerca do tema justificam esta afirmação. Dentre as linhas possíveis, este trabalho procura identificar, na literatura jurídica nacional, traços característicos das perspectivas lógica, ontológica e deontológica, das quais cada autor parte para estudar o fenômeno jurídico. Vale lembrar que não raras vezes estas perspectivas apresentam-se com denominações diferentes em cada autor e com discrepâncias até sobre elementos constitutivos. O objetivo é…

construção da democracia libertária em Rousseau para, posteriormente, analisar estas teorias sobre a óptica da liberdade em Habermas, no qual pressupõe a escolha de racionalidades. Neste sentido, fora necessário traçar os principais aspectos da teoria de Locke e Rousseau, as diferenças conceituais, o contexto histórico em que viviam, e qual a colaboração de ambos para a construção do Estado e do Direito, além de trazer o choque de princípios entre igualdade e liberdade individual. …

impeliram a publicar os presentes e despretensiosos apontamentos. 2. Ao assinalar a importância do estudo dos elementos componentes da caracterização do Estado de Direito, JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO transcreveu o entendimento de HÉCTOR GONZÁLEZ URIBE, para quem “a teoria do Estado moderno é fundamentalmente a de um Estado de Direito”. Esse posicionamento de URIBE, segundo BARACHO, reflete a importância da noção de Estado de Direito na evolução das instituições políticas…

(MONTESQUIEU, 1689-1755). A tarefa de conceituá-la é tão complexa como conceituar Direito. Já em 1787, Kant já falava sobre essa dificuldade: “Os juristas ainda estão buscando uma definição para o seu conceito de direito”. (Simone Goyard-Fabre apud Kant, 2002). Se até hoje os doutrinadores não entraram em um consenso absoluto (e talvez seja melhor assim a fim de evitar os dogmatismos reducionistas acerca do Direito), o que ainda devemos pensar e repensar sobre a liberdade? E o Direito,…

Locke. Que, muito embora citadas, não são correlacionadas com o movimento constitucionalista Inglês, que é o prisma desse texto. A pesquisa é essencialmente bibliográfica e tem seu espírito comprometido com os esclarecimentos das temáticas baseadas nas obras Lockeanas como reflexões das discussões jurídicas inglesas e a necessidade de valoração das mesmas perante a revolução Gloriosa. Vislumbrando um destaque do teórico no Direito Constitucional em paralelo ao seu humanismo. Noberto…

A solução das antinomias jurídicas aparentes inseridas na consolidação das leis Bruno José Ricci Boaventura. 1 Introdução A construção e a reconstrução são inerentes ao direito, como característica da dinamicidade dos conceitos jurídicos, com o subseqüente impedimento de mantença atemporal da conceituação de seus elementos, sob pena de se recair na vontade ideológica de manutenção de uma ordem jurídica ineficaz. Os fatos não são iguais em tempos diferentes. Os olhos daqueles que já…

mas como capacidade de agir. A violência se faz à revelia de umas das partes, porque leva a imposição da vontade de um sobre o outro. No entanto, se o poder é visto como uma relação, as partes estão em equilíbrio: só se obedece a quem se decide obedecer, não pela violência, mas pela persuasão e autonomia. Questão 02: Do ponto de vista da legitimidade do poder, compare as monarquias cristãs da Idade Média, a monarquia absoluta da modernidade e a dos governos liberais. A…

mas como capacidade de agir. A violência se faz à revelia de umas das partes, porque leva a imposição da vontade de um sobre o outro. No entanto, se o poder é visto como uma relação, as partes estão em equilíbrio: só se obedece a quem se decide obedecer, não pela violência, mas pela persuasão e autonomia. Questão 02: Do ponto de vista da legitimidade do poder, compare as monarquias cristãs da Idade Média, a monarquia absoluta da modernidade e a dos governos liberais. A…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA A DEMOCRACIA ATENIENSE COMO PROJETO DE SOCIEDADE AUTOINSTITUÍDA: A DESCOBERTA DA POLÍTICA LUÍS FILIPE TROIS BUENO E SILVA Florianópolis (SC) Maio – 2004 II LUÍS FILIPE TROIS BUENO E SILVA A DEMOCRACIA ATENIENSE COMO PROJETO DE SOCIEDADE AUTOINSTITUÍDA: A DESCOBERTA DA POLÍTICA Dissertação apresentada ao Curso de PósGraduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito…