Gonzaga De Mello

UBERLÂNDIA FACULDADE DE GESTÃO E NEGÓCIOS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A DISTÂNCIA OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ATIVIDADE DO AGENTE PÚBLICO Elke Alves Oliveira Santos Liliane Faria Carrijo Lucio Flavio Ferreira Dias Pâmela de Oliveira Gonzaga Fontoura Tassiana Ferreira Peixoto Rezende UBERLÂNDIA/UBERABA – MG 2014 OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ATIVIDADE DO AGENTE PÚBLICO 1. Introdução A Administração Pública está submetida ao regime de Direito Público, devendo…

pessoa não significa torná-las normal. Significa dar a ela o direito de ser diferente e ter suas necessidades reconhecidas e atendidas pela sociedade.” [1].A inclusão, nos últimos tempos, remete às desigualdades sociais, no dizer de Eugênia Augusta Gonzaga Fávero.[2]. A ideia de inclusão, para Rossana Teresa Curioni [3]consiste na preocupação com a defesa da igualdade de oportunidade para todos, bem como o acesso a bens e serviços públicos. A sociedade…

COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPÊNDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS© Lei 9605/1998 e Dec. 6514/2008 2014 COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPÊNDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS© Lei 9605/1998 e Dec. 6514/2008 SERGIO DE MELLO QUEIROZ CAPA: Profª. Maria Celia Besbatti de Mello Queiroz© FOTO: Rio Piquiri –…

Marcia Sueli Macedo Alves; Marcia Thais Rodrigues Cruz Corrêa; Marcilene Cunha do Nascimento; Marcilene da Rocha Pimenta; Márcio Bittencourt Gomes de Oliveira; Márcio Chaves da Silva; Márcio de Souza Nascimento; Marcio dos Reis Freitas; Márcio Gonzaga da Silva; Márcio Pereira Faustino; Márcio Martins dos Santos; Marcio Ricardo da Silva; Márcio Silva de Azevedo; Marco Antonio de Araujo Portes; Marco Antonio de Oliveira; Marco Antonio Marques; Marco Antonio Pacheco de Medeiros; Marco…

De outra banda, nos Inquéritos Civis 1.34.006.000446/2010-21 1.34.006.000454/2010-77 há notícia grave que diz respeito à associação CCECAS – Conselho Comunitário de Educação Cultura e Ação Social, entidade responsável pelo empreendimento Chiquinha Gonzaga, em Itaquaquecetuba/SP. Segundo consta, antes mesmo da aprovação do projeto pela Caixa Econômica Federal, a entidade, em parceria com uma ONG denominada CONPOÁ, já cobrava R$ 1.500,00 para inscrever famílias no programa. O projeto fora…

Autoria e materialidade comprovadas. Qualificadora do rompimento do obstáculo afastada. Pena Reajustada. Pena extinta pelo cumprimento. Apelo parcialmente provido. Por maioria. (Apelação Crime nº 70040370231, 5ª Câmara Criminal do TJRS, Rel. Luís Gonzaga da Silva Moura. j. 26.01.2011, DJ 17.03.2011). APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DEFENSIVO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E PELA ESCALADA. RÉU REVEL. PROVA INSUFICIENTE. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. RECURSO DEFENSIVO PROVIDO.…

economia política, a que historiciza e tenta compreender a dinâmica das relações sociais, abre a possibilidade, como enfatiza Carlos Lessa (1998, p.347-350; 400-401), da crítica às “doutrinas oficiais”. E, seguindo aqui a célebre afirmação de Luiz Gonzaga Belluzzo (1999, p.25), também enfatizada por Leda Paulani (2005, p.184-187): “Hoje, mais do que nunca, a crítica da sociedade existente não pode ser feita sem a crítica da Economia Política”. 2 Política econômica e direito econômico…

e MORANDO, Mario J. Economía y Orden Jurídico: El impacto de La Juridicidad em lós Procesos Económicos. Buenos Aires: Ad-Hoc. 1994. 42) GOMES, Orlando e VARELA, Antunes. Direito Econômico. São Paulo : Saraiva, 1977. 43) GONÇALVES, Marcos Peixoto Mello. Direito e Economia: Democracia Política e Economia. Reflexos do Art. 165 da Constituição de Weimar. São Paulo: Quartier Latin. 2009. 44) GORDILLO, Augustin A. Derecho Administrativo de La Economía. Buenos Aires: Macchi, 1967. 45) GRAU,…

de Tecnologia do Piauí - FATEPI (bairro Primavera); e Anexo 2 – não instalado. UNIDADE V – ZONA NORTE 2 – SEDE Bairro Buenos Aires Anexo 1 – (Des. José Luiz Martins de Carvalho) – Bairro Santa Maria da Codipi; e Anexo 2 – (Des. Paulo de Tarso Mello e Freitas) Faculdade Integral Diferencial - FACID (bairro Pedra Mole). UNIDADE VI – ZONA SUL 1 – SEDE Bairro Bela Vista Anexo 1 – não instalado; e Anexo 2 – não instalado. UNIDADE VII – ZONA SUL 2 – SEDE Bairro Parque Piauí…

565089631, Flávia Maria Silveira Souza Ferro / 565141262, Flávia Patrícia Da Silva Souza / 568009144, Francisca Danielly Barros De Lima / 565005627, Gabriela Freire Furtado / 568000927, Gabriela Pedroza Sampaio / 568008773, Gabriela Tenorio Antunes De Mello / 565020649, Gabriela Vianna De Sá / 568009482, Gabrieli Monteiro Costa / 565073451, Gean Wagner Oliveira Braga / 565008681, Geoberto Bernardo De Luna / 565012245, Gerdião Heber Ferreira De Oliveira / 565130255, Gerdson Dos Santos…