Gomes Lund E Outros

sobre os 3º SG, aos quais são equiparados? Os alunos de Escola Preparatória de Cadetes e do Colégio Naval. 05– Com relação a precedência entre militares, como será definida a precedência entre os dois Sub-Oficias., sendo um da ativa e o outro da reserva remunerada RRM-1)? Em igualdade de posto ou de graduação, os militares da ativa têm precedência sobre os da inatividade. (Em igualdade de posto ou de graduação, a precedência entre os militares de carreira na ativa e…

criador da Teoria Finalista da Ação. A teoria de Jakobs surge no âmbito do que se denominou de Funcionalismo Penal, movimento iniciado entre os penalistas alemães “...com o intuito de submeter a dogmática penal aos fins específicos do Direito Penal.”1 O outro expoente do Funcionalismo Penal é Claus Roxin. O Funcionalismo Penal pretendia “...abandonar o tecnicismo jurídico no enfoque da adequação típica, possibilitando ao tipo penal desempenhar sua efetiva função de mantenedor da paz…

ser cumprido por elas de boa fé. Artigo 27 Direito Interno e Observância de Tratados Uma parte não pode invocar as disposições de seu direito interno para justificar o inadimplemento de um tratado. Esta regra não prejudica o artigo 46. Outro aspecto importante sobre a força a obrigatoriedade dos tratados internacionais, é o fato que apenas estes apenas se aplicam aos Estados que expressamente consentiram em assinar suas prerrogativas, sendo nulo qualquer tratado que contenha…

ao STF, contra a revisão da Lei de Anistia, afirmando que ela foi fruto de amplos debates e participação da sociedade civil brasileira em um determinado momento histórico, com vistas à reconciliação nacional (JORNAL A FOLHA DE SÃO PAULO, 2010). Por outro lado, Gurgel defendeu o acesso livre aos arquivos da ditadura, medida que possibilitaria a concretização do Direito à Verdade pelas vítimas, seus familiares e a sociedade como um todo. Segundo Gurgel, se o STF "reconhecer a legitimidade…

NOVE: ÁREA ADULTO CRIANÇA Cabeça e Pescoço 9% 18% Membro superior D 9% 9% Membro superior E 9% 9% Tronco anterior 18% 18% Tronco posterior 18% 18% Genitália 1% - Membro inferior D 9% 4,5% Membro inferior E 9% 4,5% TABELA DE LUND E BROWDER COMPROMETIMENTO DAS VIAS AÉREAS: o A inalação de fumaça é a principal causa de óbito precoce após a queimadura. A inalação de gazes superaquecidos pode causar obstrução de vias aéreas. o As lesões inalatórias podem…

7 * CONSEQUÊNCIAS JURIDICAS 8 * A CONDENAÇÃO DO BRASIL NA OEA 9 O CASO “GUERRILHA DO ARAGUAIA” 10 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 14 INTRODUÇÃO A guerrilha do Araguaia foi um entre tantos outros fatos ocorridos durante a ditadura militar brasileira, no qual a tortura e os assassinatos “políticos” eliminaram cidadãos brasileiros sob o manto da obscuridade e do silêncio. Entretanto este difere dos demais num único ponto, este véu…

econômicos. A segurança alimentar das conservas é obtida combinando-se procedimentos de acidificação para proporcionar um produto com pH abaixo ou igual a 4,5 (Brasil, 1999), e um tratamento térmico brando de modo a não danificar a textura agradável (Gomes et al., 2006). A produção de alimentos por meio de tecnologias alternativas para o melhor aproveitamento das matérias-primas de origem hortícola a partir de uma demanda socioeconômica e cultural possibilitará a disponibilização desses…

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO GOMES LUND E OUTROS (“GUERRILHA DO ARAGUAIA”) VS. BRASIL SENTENÇA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010 (Exceções Preliminares, Mérito, Reparações e Custas) No caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”), a Corte Interamericana de Direitos Humanos (doravante denominada “Corte Interamericana”, “Corte” ou “Tribunal”), integrada pelos seguintes juízes: Diego García-Sayán, Presidente; Leonardo A. Franco, Vice-Presidente;…

da queimadura aumentam em 20% a mortalidade do grande queimado. A causa mais frequente de óbito é pela intoxicação por monóxido de carbono, que facilita a hipóxia ou sintomas como: cefaleia, alterações visuais, confusão mental, taquicardia e outros. A estratégia mais usada em unidade de terapia intensiva é a de altos volumes de PEEP e volume corrente baixo, a fim de conter a grande incidência de síndrome da angústia respiratória aguda (SARA) como complicação secundária. A…

Keywords: Bacterioplankton, protozooplankton, reservoirs, semi-arid. INTRODUÇÃO Os estudos sobre as relações tróficas existentes entre microrganismos de ambientes aquáticos têm se intensificado nas últimas décadas. Este fato foi impulsionado, entre outros, pelos trabalhos pioneiros de Pomeroy (1974), que reconheceu a importância potencial dos microrganismos na ciclagem da matéria nos oceanos, e de Azam et al. (1983), que contribuíram para a formulação do conceito de microbial…