Gomes Lund E Outros

aprovado pela Assembléia Geral da OEA (Organização dos Estados Americanos) em 1969 em La Paz, na Bolívia. Atualmente a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem a sua sede na cidade de San José na Costa Rica, mas podendo realizar reuniões em outros países membros da OEA. Possui quatro idiomas oficiais: português, inglês, francês e espanhol. Composta por sete juízes eleitos a título pessoal que precisam ser de nacionalidade dos países do Estado-membros do OEA, e serem reconhecidos…

o caso decidido pela CIDH RESUMO Este trabalho trata, em linhas gerais, da eficácia normativa dos tratados internacionais de Direitos Humanos levando em conta a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no caso “Julia Gomes Lund e outros” (Guerrilha do Araguaia) em contraposição à decisão proferida pelo STF no julgamento da ADPF 153 acerca da Lei de Anistia Brasileira. Tendo como objetivo contribuir no esclarecimento do, ainda pouco difundido e conhecido em nossa…

RESENHA A INVISIBILIDADE DO QUE É DIFERENTE Claudia Krauthein Gomes¹ Todo adulto já foi criança, embora poucos lembrem disso. Antoine de Saint-Exupery O filme Crianças Invisíveis é um recorte tocante sobre a situação das crianças em diferentes partes do mundo. Mostra que apesar da vida que levam não perdem a esperança e não deixam o seu mundo simbólico ser afetado. A produção é uma série de sete curtas-metragens que têm como tema central a realidade das ruas em diferentes

5607685-665480005904230-42989500UNIJORGE PATRICIA GOMES DE SOUZA SILVA ROSÂNGELA DA PURIFICAÇÃO GOMES WILLIAM SILVA DE ALMEIDA EVERALDO BOTANI NASCIMENTO JUNIOR Sistema Financeiro Nacional e Mercado de Capitais SALVADOR 2013 5629275-591185005861685-31305500UNIJORGE PATRICIA GOMES DE SOUZA SILVA ROSÂNGELA DA PURIFICAÇÃO GOMES WILLIAM SILVA DE ALMEIDA EVERALDO BOTANI NASCIMENTO JUNIOR Sistema Financeiro Nacional e Mercado de Capitais Trabalho Interdisciplinar Apresentado…

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL E A HIERARQUIA DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS - ANÁLISE DO CASO GOMES LUND NA CORTE INTERAMERICANA MORÓN – ARGENTINA 2013 2 UNIVERSIDAD DE MORÓN FACULTAD DE DERECHO, CIENCIAS POLÍTICAS Y SOCIALES DOCTORADO EN CIENCIAS JURÍDICAS O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL E A HIERARQUIA DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS - ANÁLISE DO CASO GOMES LUND NA CORTE INTERAMERICANA Trabalho final apresentado ao Doutorado em Ciências…

bem como á Convençõa Americana sobre Direitos Humanos. Neste sentido, a Lei de Anistia foi declarada incompatível com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos na decisão sobre o caso “Julia Gomes Lund. e outros versus Brasil”, em que condenou o Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de aproximadamente 62 pessoas, ocorridas no contexto da Guerrilha do Araguaia (CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, 2010). Resultados e…

ordenamento a fim de ajustar às decisões proferidas pela Corte IDH, uma vez que, sendo signatário do Pacto San José da Costa Rica, como Estado - Parte reconheceu a competência da Corte. Casos emblemáticos como o de Damião Ximenes, Gomes Lund, Caso Nogueira de Carvalho entre outros que foram levados à Corte, serão tratados como exemplo de discussão da eficácia jurídica das decisões da Corte em solo brasileiro. PALAVRAS - CHAVE: Corte IDH, direitos humanos, Brasil, decisões, eficácia…

efetiva. Há conexão entre a enfermidade mental e o crime? Depende. Mas não depende só do fator genético. Lund -> Proporção entre pais delinquentes e filhos delinquentes é maior. (Gomes e Molina) -> Contudo, pode se dizer que o efeito-aprendizagem é um determinante no comportamento. Sidney Shine, Hare -> Prevalência de psicopatas é maior na população carcerária do que na população clínica. Gomes e Molina -> A conexão entre a enfermidade mental e o crime é muito…

existência, o que torna o olhar voltado para fora amplamente difundido. Com isso, a globalização atinge, de forma geral, todos os seres humanos, de forma a mostrar a necessidade de se interagir com diversos organismos sociais de locais bem distantes. Por outro lado, atenta-se para a ideia de se tentar entender o porquê de grupos sociais apresentarem tanta divergência quanto ao modo de vida, o que favorece discussões a respeito de como relativizar alguns comportamentos observados fora do…

tentou-se ir à origem do problema da queimadura em crianças, e investigar sobre as ocorrências dentro de casa, seja na cozinha por líquidos e alimentos quentes que queimam as crianças as situações de queimaduras por brincadeiras com álcool ou outros tipos de agentes etiológicos. Procurar entender as causas em sua gênese, mesmo que estas não possam ser reveladas em sua integralidade, mas alguns indicadores sustentam recomendações significativas na prevenção desses acidentes.…