Glosas Medicas

e ser submetidos à apreciação da autoridade superior competente, que adotará as providências para verificar se é ou não caso de apuração de responsabilidade, identificação dos envolvidos e imputação de ônus a quem deu causa. § 6º A retenção ou glosa no pagamento, sem prejuízo das sanções cabíveis, só deverá ocorrer quando o contratado: (Incluído pela Instrução Normativa nº 3, de 16 de outubro de 2009) I – não produzir os resultados, deixar de executar, ou não executar com a…

algum agravo inusitado, necessitam de atenção especial tanto da rede de assistência à saúde, quanto dos serviços de vigilância epidemiológica, os quais devem ser prontamente disponibilizados. Salienta-se aqui os seguintes procedimentos. Assistência médica ao paciente – é a primeira providência a ser tomada no sentido de minimizar as consequências do agravo para o indivíduo. Quando a doença for de transmissão pessoa a pessoa, o tratamento contribui para reduzir o risco de transmissão.…

necessários à execução do contrato e todos os dados complementares para o cálculo do custo desta mão de obra, com valores unitários por empregado relativos a salário, gratificação natalina, férias, adicionais, transporte, alimentação, uniformes, assistência médica, treinamentos e todos os demais direitos previstos em acordos e convenções coletivas, conforme modelo previsto no Anexo III da referida Instrução (inciso III); b) conter a indicação, quando da apresentação da proposta, dos…

Assim, surgiram os glosadores (1100-1250) e os pós-glosadores(1250-1450), especialmente na Itália. Dentre os primeiros, merece referência Irnêrio,fundador da Escola dos Glosadores; Azo, autor de Summa Codicis; Accursio, Autor da compiliaçao Magna Glosa; Guido de Suzzana e Rolandino Romanciis, autores das primeiras obras de Direito Penal. Já entre os pós-glosadores__ mais preocupados com o Direito comum (generalis consuetudo)__cabe destacar Alberto Gandino, autor de Tratactus de…

enunciam um disparate ao iniciarem o Manifesto Comunista com a afirmação categórica de que toda a história social até o presente foi a história da luta de classes. Eles sabiam, desde o colégio, que outras lutas existiram na história, como as Guerras Médicas, as conquistas de Alexandre, a Guerra do Peloponeso, as Guerras Púnicas e a expansão do Império Romano, as quais decididamente nada tiveram de luta de classes. Voegelin diz que Marx levanta questões que são impossíveis de serem…

01/09/2005, DJ 19/09/2005 p. 253) Além disso, e ratificando a essencialidade da preservação da vida, para o homem se faz necessário, não somente ter a garantia de vida, mas de uma vida saudável, e se não saudável, com possibilidades de assistência médica que possa assegurar ao indivíduo ao menos um tratamento de saúde digno. Para dar efetividade a esse direito, tratado com rigor nos arts. 196 a 200 da Magna Carta de 1988. Foram criadas normas que em consonância com…

ortopedia e traumatologia, que realiza a prestação de assistência médico-hospitalar, levando-se em conta a execução de medicina preventiva, educativa e curativa. Como principais fontes geradoras de receitas, custos e despesas, têm-se a clínica médica e a clínica cirúrgica da especialidade. O capítulo 4 apresenta uma breve descrição deste hospital. 1.4.6 Delimitação da pesquisa Para que a referida pesquisa possa apresentar os resultados esperados, principalmente no tocante…

casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública. 3.9.10.1 A concessão de tempo adicional aos candidatos com deficiência, para a realização das provas, somente será deferida caso tal recomendação seja decorrente de orientação médica específica contida no laudo médico enviado pelo candidato. Em nome da isonomia entre os candidatos, por padrão, será concedida 1 (uma) hora adicional a candidatos nessa situação. 3.9.10.2 O fornecimento do laudo médico (original ou…

colonização, que estimulou o comércio, a indústria, o aparecimento da moeda, que propiciou a acumulação de riqueza e ao surgimento de nova classe social (plutocratas), a escrita e a obra dos legisladores. Período Clássico (500–336 a.C) -Guerras Médicas (490 –449 a.C); -Gregos X Persas (Xerxes); -Confederação ou Liga de Delos; -Supremacia naval e financeira de Atenas; -Batalhas de Maratona e Salamina; - 461–429 a.C – Auge de Atenas; -Século de Péricles (Idade de Ouro); -Soldo (Misthoy)…

razão da sua capacidade de produzir e distribuir esta produção, outros equipamentos vão se constituir em fator considerável para a valorização do imóvel, e são eles: o abastecimento de água, energia, proximidade de escolas e postos de assistência médica - colaborou Lúcia. Para a avaliação dos imóveis rurais temos dois métodos diferentes. O método sintético e o analítico. O MÉTODO SINTÉTICO importa na elaboração de uma tabela de valores para a zona onde se encontra o imóvel a ser…