Gilmar Santos Publicidade

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO A CONVENÇÃO 158 DA OIT E A ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA ANDERSON SANTOS DA SILVA JEQUIÉ-BAHIA 2010 A CONVENÇÃO 158 DA OIT E A ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA Anderson Santos da Silva1 1. INTRODUÇÃO A Organização Internacional do Trabalho foi criada pelo Tratado de Paz de 1919 (Tratado de Versalhes), com o objetivo de promover justiça…

No julgamento do RE 197.917 (redução do numero de vereadores – “Mira Estrela”), nos termos do voto do Ministro Celso de Melo, o Ministro Gilmar Mendes “... ressaltou a aplicabilidade, ao Tribunal Superior Eleitoral, do direito vinculante emergente da própria ratio decidendi que motivou o julgamento do precedente mencionado”. Em outro julgado, o Ministro Gilmar Mendes “sepultou” de vez, a regra do art. 52, X, aproximando o controle difuso concentrado. O tema ainda depende de…

rede por meio de computador. Os números refletem, porém, a desigualdade regional: enquanto o Sudeste tinha 31,5% de domicílios conectados, a região Norte contava com 10,6%. COMPARTILHE: Twitter Facebook Orkut Enviar para amigo PUBLICIDADE LEIA TAMBÉM 24/09/2010 - Abertas inscrições para juiz do trabalho. Salário: R$ 21,7 mil 24/09/2010 - Corregedoria do TJAM cria 0800 para conciliação 24/09/2010 - TSE investe R$ 236 milhões na aquisição de urnas eletrônicas…

Aparecida Plastina Cardoso DOUGLAS RIQUE DOS SANTOS TRABALHO DO 1º BIMESTRE 1º tópico: Organização Judiciária Brasileira (com organograma - gráfico) 2º tópico: I - Princípios informativos do processo: a) devido processo legal; b) inquisitivo; c) dispositivo; d) contraditório; e) duplo grau de jurisdição; f) boa-fé e lealdade processual; g) verdade real. II - Princípios informativos do procedimento: a) oralidade; b) publicidade; c) economia processual; d)…

FAVI ASSOCIAÇÃO VITORIANA DE VITÓRIA CIÊNCIAS CONTÁBEIS BÁRBARA DANIELLE AMORIM RICARDO GILMAR PAGOTTO DE SOUZA PENHA CRISTINA BERTOLDO BARRETO VANESSA TARDEM MACIEL PLANO EXECUTIVO DE NEGÓCIOS Vitória/ES 2011 BÁRBARA DANIELLE AMORIM RICARDO GILMAR PAGOTTO DE SOUZA PENHA CRISTINA BERTOLDO BARRETO VANESSA TARDEM MACIEL PLANO EXECUTIVO DE NEGÓCIOS Trabalho…

eetar 8 0 Juiz rubro-negro ironiza quedas de Vasco, Flu e Bota na hora da sentença: ‘O Flamengo jamais frequentou ou frenquentará tais submundos’ Comentário Clique aqui e seja o primeiro a comentar Você é responsável pela sua opinião Publicidade A sentença do juiz André Nicolitt em que exalta o Flamengo e rebaixa Vasco, Fluminense Botafogo Foto: Reprodução de internet Vídeos Tamanho do texto A Guto Seabra A Leia mais A A Vossa Excelência é…

MANDADO DE SEGURANÇA PUBLICIDADE E ACESSO À INORMAÇÃO “Direito à informação de atos estatais, neles embutida a folha de pagamento de órgãos e entidades públicas. (...) Caso em que a situação específica dos servidores públicos é regida pela 1ª parte do inciso XXXIII do art. 5º da Constituição. Sua remuneração bruta, cargos e funções por eles titularizados, órgãos de sua formal lotação, tudo é constitutivo de informação de interesse coletivo ou geral. Expondo-se, portanto, a…

Constituição e de garanti-la no que ela tem de bom se nós formos capazes de olhar para trás para vermos o que não pode mais continuar no Direito brasileiro”, finalizou. A frase, proferida pelo professor da Universidade Federal Fluminense, Rogério Dultra dos Santos, resume o tema de sua palestra: O Constitucionalismo Antiliberal do Estado Novo e suas repercussões na Constituição de 1988, no seminário 25 Anos da Constituição Cidadã. O evento, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários…

impunidade e a sensação de poder que lhe confere a convicção de estar acima dos outros homens, da lei e da moral. É rara a ocorrência de personalidades psicopáticas no nível de gravidade como o desse caso recente. Aliás, esta a razão de tão ampla publicidade quando ocorrem tais casos. O noticiário privilegia o que é fora da rotina, a exceção. A mídia, em geral, não dedica espaço ao esclarecimento de questões relativas à saúde mental, assim o público só toma contato com as exceções que…

FACULDADES SANTO AGOSTINHO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Disciplina: Hermenêutica Professor: Igor Estudante: Turma: 4°Período A (noturno) Exercício 1) Conceitue as seguintes espécies de interpretação. A) Gramatical: É aquela que, hoje em dia, toma como ponto de partida o exame do significado e alcance de cada uma das palavras do preceito legal. É a mais antiga das espécies de interpretação, e tempo houve, no direito romano, em que era a única permitida, pois como