Giambiagi

(federais). 4 O processo de estimação nesse caso seguiu a metodologia proposta por Gregory e Hansen (1996). A existência de quebras estruturais na carga tributária brasileira na vizinhança do período em questão é bem conhecida na literatura (e.g. Giambiagi, 2006). __________________________________________________________________ Economia & Tecnologia - Ano 03, Vol. 08 –Jan./Mar. de 2007 15 e assumindo a ausência de tendências determinísticas nessas relações de…

expressivamente: se, antes da constituição, 67% da arrecadação desses tributos ficava com a União, com as mudanças introduzidas que aumentaram a transferência para os estados e municípios, esse percentual caiu para 53% e 43%, respectivamente. De acordo com Giambiagi e Além (1999) “A Constituição de 1988 reduziu os recursos disponíveis para a União (...), sem prover, ao mesmo tempo, os meios legais e financeiros para que houvesse um processo ordenado de descentralização dos encargos.”…

conducted by the Castelo Branco government between 1964 and 1967. The program‟s goal was to reduce Brazilian inflationary process, providing therefore economic growth. The article follows mainly the analysis of Abreu et. al. [1992], Baer [1992] and Giambiagi et. al. [2005] in the discussion of the program. Key Words: Brazilian economy, economic policy, military governments 2. Introdução O período de governos militares iniciou-se com a…

política moderna. São Paulo: Brasiliense, 1987. CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999. DAHL, Robert. Um prefácio à teoria democrática. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1989. Cap. 3 - A democracia poliárquica. GIAMBIAGI, F & ALÉM, Ana C. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 2001. GIDDENS, Anthony. O Mundo na Era da Globalização. Lisboa: Editorial Presença, 2000. __________________. Para além de esquerda e…

evolução da carga tributária coincide com a entrada do Brasil no ciclo de industrialização e a conseqüente urbanização do País. Tomando como ponto de partida o período que se inicia após a redemocratização de 1946, encontrando-se o seguinte quadro (GIAMBIAGI, 2000, pp. 246-247): de 1946 a 1958, a carga tributária registrou um crescimento lento, passando de 13,8% a 18,7% do PIB; com a crise econômica do início dos anos 1960, houve uma redução da carga tributária que chegou recuar…

de 29/05/2008 e pela Portaria Interministerial nº 507, de 28/11/2011; as transferências voluntárias foram concebidas com o intuito de contribuírem com o processo de descentralização fiscal, iniciado após a constituição federal de 1988, segundo Giambiagi e Além (2000, apud COSTA, 2011, p. 5) como uma das formas para melhorar a eficiência alocativa do setor público, pois aproxima a administração pública dos cidadãos. Tal descentralização fiscal concorre, também, para o incremento da democracia, da

Economia Aula 11: Governo: Receitas e Despesas Referências ALMEIDA, J. S. G. Como o Brasil superou a crise. Portal Terra Magazine, 30 de março de 2010. CANO, W. Introdução à Economia. Ed Unesp, 2007, cap. 5. ETULAIN, C. Notas de Aula, 2012, cap. 7. GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A. Finanças Públicas: teoria e prática no Brasil. Ed. Campus, 2008, cap. 2. FERREIRA, M. Financeirização: impactos nas prioridades de gasto do Estado – 1990 a 2007. In.: MARQUES, R.; FERREIRA, M. O Brasil sob a nova…

redução das atividades que formam a base tributária, reduzindo-se, por conseguinte, a receita pública. A “Curva de Laffer”, em forma de sino, ou parábola, exibe a “relação ambígua existente entre aumentos de alíquotas e incrementos de receita” (Giambiagi, 2008). Essa construção teórica mostra que há um nível de alíquota que maximiza a receita. A partir desse ponto, no lado direito da curva, aumentos de alíquotas são contraproducentes, pois produzem evasão ou desestímulo às atividades…

Novíssimo dicionário de economia. 5. ed. São Paulo: Best Seller, 2000. 300 p. SEAN MASAKI FLYNN, Economia para leigos - 2ª Edição. 2010. 377p. MARCÍLIO MOREIRA DE CASTRO, Dicionário de Direito, Economia e Contabilidade. 4. Ed: Forense. 856 p. GIAMBIAGI, F., VILLELA, A., BARROS de CASTRO, L., & HERMANN, J. (orgs.). Economia Brasileira Contemporânea. Campus, Rio de Janeiro, 2005. VASCONSELLOS, M. A. et al. Economia brasileira contemporânea. Terceira Edição. São Paulo. Atlas, 1999.…

público como proporção do PIB de 0,87%, em 1997, para –0,01%, em 1998. 2 Entre 1994 e 1998, a participação dos títulos públicos indexados a taxa de juros Selic na dívida interna do governo central como proporção do PIB aumentou de 1,8% para 24,8% (GIAMBIAGI, 2002) . 6 Um segundo choque externo, decorrente da moratória russa em agosto de 1998, afetou mais fortemente o país. O aumento do prêmio de risco e a redução no nível de reservas internacionais levaram o Banco Central a novamente…