Contabilidade Geral

nível de empregos, estabilizar os preços e obter uma taxa apropriada de crescimento (MUSGRAVE & MUSGRAVE, 1950; LONGO & TROSTER, 1993; MATIAS & CAMPELLO, 2000; RIANI, 1951; GIAMBIAGI & ALÉM, 1999). A tributação deve servir como instrumento para a correção de desequilíbrios conjunturais e para a obtenção de taxas satisfatórias de crescimento (REZENDE, 2001; GIAMBIAGI & ALÉM, 1999). Neste contexto, os tributos devem ser avaliados tanto de um ponto de vista restrito, com relação a sua eficiência econômica, quanto de um ponto de vista mais amplo, à sua adequação aos objetivos da política fiscal (REZENDE, 2001; LONGO & TROSTER, 1993; MATIAS & CAMPELLO, 2000; GIAMBIAGI & ALÉM, 1999). Do ponto de vista de sua de sua eficiência, dois princípios norteiam a teoria da tributação: neutralidade e equidade (REZENDE, 2001; LONGO & TROSTER, 1993; MATIAS & CAMPELLO, 2000; GIAMBIAGI & ALÉM, 1999). O princípio da neutrailidade refere-se à não-interferência sobre as decisões de alocação de recursos tomadas com base no mecanismo de mercado, pois qualquer mudança nos preços relativos provocados por modificações na tributação contribuiria para tornar menos eficientes às decisões econômicas, implicando uma redução no nível geral de bem-estar, que poderia ser atingido com os recursos disponíveis (REZENDE, 2001; GIAMBIAGI & ALÉM, 1999). E, o segundo princípio que norteia a eficiência, a equidade é um princípio complementar à neutralidade. Refere-se à garantia de uma distribuição…

Conforme Giambiagi e Além ( 2008,p.4 ) “ Os bens públicos são aqueles cujo consumo/uso é indivisível ou não-rival”. Em outras palavras , o seu consumo por parte de um indivíduo ou de um grupo social não prejudica o consumo do mesmo bem pelos demais integrantes da sociedade. De acordo com Lima e Cândido ( 2006,p.84 ) “ A principal característica dos bens públicos , e que os distingue dos privados, refere-se a impossibilidade de excluir determinados indivíduos ou segmentos da população do…

instituído o primeiro programa público de bem-estar social, com ênfase na previdência. Percebe-se, desde as sociedades pós-industriais, um grande avanço no legado de proteção ao trabalhador e a sua família, modelo que se solidariza com o indivíduo trabalhador, que, quando em dificuldades, consegue manter o sustento de sua família. No Brasil, segundo Giambiagi e Além (1999, p. 212), foi com a Lei Eloi Chaves, em 1923, que o país contou com o primeiro marco legal, com a criação das…

Observa-se que a principal motivação para criação dos sistemas previdenciários no mundo, são as políticas de Bem-Estar Social. A partir do reconhecimento que todas as pessoas têm direito a um nível de vida digno, seja no período que a mesma tem condições de trabalhar, ou no período de sua aposentadoria. No Brasil, já existiam no império algumas instituições com algum mecanismo semelhante aos de previdência, os Montepios[1], embora exista um consenso entre os estudiosos do…

tributário" possui uma série de debates até chegar a uma aprovação das reformas, por isso sua trajetória é longa. Sendo que, uma reforma pode melhorar a situação de alguns em detrimento de ou­tros. A divisão da distribuição de renda se dá em cinco cortes: funcional, pessoal, regional, o corte governo versus setor pri­vado e o corte fe­derativo, onde este último está associado a distribuição da renda, que é dividida entre a União, os estados e os municípios. BREVE HISTÓRICO DO SISTEMA…

| Em seu mais recente livro, Brasil: Raízes do Atraso – Paternalismo Versus Produtividade (Campus Elsevier; 288 páginas; 59,90 reais), que será lançado nesta semana, o economista Fabio Giambiagi constata, fria e objetivamente, que não surpreende a atual pasmaceira econômica. "É simples, o Brasil não cresceu mais porque não mereceu, pois nos empenhamos em adotar políticas que conduzem à mediocridade", afirma o economista. Para o autor, hoje já não há mais como negar que, no âmago do…

janeiro de 1835 era formada por um grupo de agentes econômicos que contribuía para um fundo pensão, cujo objetivo era cobrir algum acontecimento infortúnio. Como lembra Giambiagi e Além (2000, p. 273), Embora instituições com alguma vaga semelhança com mecanismos previdenciários tenham existido no Brasil já na época do Império, foi só com a lei Eloi Chaves, de 1923, que o país passou a contar com um marco legal que regulamentava a existência do que naqueles anos se chamava de “caixas…

fato de que os objetivos organizacionais não se cristalizam. Sem objetivos, o funcionamento da empresa, por conseqüência, fica sem direção, os problemas não são previstos e os resultados são de difícil interpretação. Como visto, o orçamento retrata os planos operacionais e financeiros da empresa. Desse modo, sua formalização é indispensável para comunicar, a todos os departamentos, os planos da administração. Da Constituição de 1824 até os nossos dias, o processo…

política da relação entre Estado e sociedade. Giambiagi (2000) afirma que o Brasil começou com a criação dessas agências reguladoras no final dos anos 90, uma nova fase de sua economia. Necessário se faz um sistema regulador eficiente, que seja fundamental à medida que o processo de privatização chega à prestação dos chamados serviços de utilidade pública. (Giambiagi, 2000, p.401-421) No tocante ao órgão regulador pode-se citar: 1. Defesa e interpretação das regras, além da sugestão…

suas ações levando em conta somente os benefícios e custos privados[18]o que remete ao pouco caso atribuído aos custos e benefícios sociais[19] As externalidades têm as características de serem positivas ou negativas. Se o beneficio social for maior que o privado, a externalidade é positiva. Como exemplos podemos citar, conforme Giambiagi e Além (2008), um indivíduo que procura debelar todos os focos de concentração de mosquito da dengue do seu quintal (limpando, tampando a caixa…