Gestão Social Territorial

do patrimônio fundiário da União. Uma delas é a criação de um Sistema Integrado de Gestão do Patrimônio Fundiário da União, podendo ser futuramente ampliado para os estados e municípios. Sistema esse, que deve promover a integração dos sistemas dos diversos órgãos, e mesmo permitir o livre acesso. Avaliação do aparato institucional e jurídico-legal na perspectiva da Política Nacional de Ordenamento Territorial Dentre as competências materiais exclusivas da União, encontra-se a…

desenvolve uma reflexão acerca dos processos de transformação territorial a partir da instalação de um grande empreendimento regional: o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, COMPERJ. Apresenta e analisa o atual projeto de desenvolvimento da região, construído sob a retórica oficial da sustentabilidade e do compromisso social. Aborda a emergência do conflito entre os atores vinculados ao projeto, frente aos indicadores sociais que caracterizam a região, à precariedade…

POLÍTICA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA BAHIA PARA O SÉCULO XXI Daniel Cézar Santos 1 Marise Nogueira Ramos 2 Frederico Fonseca da Silva 3 RESUMO: A Educação Profissional na Bahia se configura como um grande desafio. Um Estado com grande extensão territorial e com diferentes aspectos socioculturais e econômicos tem a Educação Profissional como uma parte estratégica para o Desenvolvimento do Estado. Está intimamente ligada às demandas de forma participativa e democraticamente…

QUADRO LOGICO – Problemas Sociais e Ordenamento Territorial na Cidade de Maputo I. INTRODUÇÃO O presente trabalho foi feito no contexto da disciplina de Elaboração e Gestão de Projectos, com objectivo de aplicar o Método do Quadro Lógico, na resolução de problemas sociais na cidade de Maputo. É através da aplicação deste instrumento, Quadro Lógico, de administração por objectivos que vai-se estruturar os principais elementos de um projecto como uma forma inicial para a identificação

cidadania; 2 – gestão democrática da cidade; 3 – função social da cidade e da propriedade; Princípios informadores do direito urbanístico a) principio da legalidade art. 37 CF b) principio da função pública: urbanismo como interesse da coletividade; c) principio da coesão dinâmica: convergentes e sólidos para atender a necessidade estrutural dos espaços habitáveis e da sociedade envolvido. d) Principio da subsidiariedade: decorrente do art. 173 CF e) Principio da função social…

Política Nacional de Assistência Social Professora Para início de conversa • É necessário compreender o que é Política Pública e como a Assistência Social se constituiu como Política de Direito no decorrer da história da humanidade. • Política Pública: orientação para a tomada de decisões em assuntos públicos, políticos ou coletivos. Política Pública • Entende-se por Políticas Públicas, o conjunto de ações coletivas voltadas para a garantia dos direitos sociais, configurando um…

Planeamento e Gestão Turística: estudo de caso no Concelho de Odemira ANÁLISE DO PLANEAMENTO E DA GESTÃO TURÍSTICA: CASO DE ESTUDO DO CONCELHO DE ODEMIRA Alana Dias Coelho ___________________________________________________ Dissertação de Mestrado em Gestão do Território MARÇO DE 2010 1 Análise do Planeamento e Gestão Turística: estudo de caso no Concelho de Odemira Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de…

estritamente económica.” Um dos documentos oficiais relevantes sobre este tema, a Carta Europeia do Ordenamento do Território (Conselho da Europa, 1988, p.9 e 10), diz que o ordenamento do território “é a tradução espacial das políticas económica, social, cultural e ecológica da sociedade. (...) É, simultaneamente, uma disciplina científica, uma técnica administrativa e uma política que se desenvolve numa perspectiva interdisciplinar e integrada tendente ao desenvolvimento equilibrado…

GESTÃO AMBIENTAL Severino Soares Agra Filho1 Introdução A crescente preocupação da sociedade com as questões relacionadas ao meio ambiente tem propiciado avanços importantes no que se refere às medidas tomadas pelos governos para o enfrentamento dos problemas ambientais. Com o imperativo de uma atuação efetiva para o equacionamento da problemática em relação ao meio ambiente, tornou-se indispensável a condução sistematizada de um conjunto de ações visando a se promover a…

PLANEJAMENTO URBANO E GESTÃO AMBIENTAL NA CIDADE DE MACAPÁ Josimar Santos de Aviz RESUMO Um dos grandes desafios que a cidade encontra é como conciliar o desenvolvimento ambiental ea vida urbana voltada a circulação de veículos e pessoas, produção de lixo, aumento no consumo de materiais inorgânicos, conseguindo desta maneira preservar o meio ambiente saudável. O planejamento urbano de uma cidade é um processo que busca melhorar aspectos dentro da cidade visando melhorias na qualidade