Ordenamento

CONCEITO DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
“O ordenamento do território é a arte de adequar as gentes e a produção de riqueza ao território numa perspectiva de desenvolvimento.” Jorge Gaspar, 1995, p.5

1. DEFINIÇÂO DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Uma primeira definição, segundo o Dicionário da Língua Portuguesa 0n-Line (2005), diz que o ordenamento é o “acto de ordenar; ordenação; de um território: estudo profundo e detalhado de um território (país, região, etc. ) para conhecer todas as suas características e que constituirá a base para a elaboração de um plano cuja finalidade é a utilização racional desse território, ou seja, o aproveitamento das potencialidades, a maximização da produção a par com a protecção do ambiente, visando o desenvolvimento socio-económico e a melhoria da qualidade de vida.” Segundo o Dicionário de Geografia (Baud, Bourgeat e Bras, 1999, p.262), o ordenamento do território “corresponde, na maior parte dos casos à vontade de corrigir os desequilíbrios de um espaço nacional ou regional e constitui um dos principais campos de intervenção da Geografia aplicada. Pressupõe por um lado, uma percepção e uma concepção de conjunto de um território e, por outro lado, uma análise prospectiva.” Mais específico, o Dictionaire de l’urbanisme et de l’aménagement (Merlin e Choay, 2000, p.38), definem que o ordenamento do território “é a acção e a prática (mais do que a ciência, a técnica ou a arte) de dispor com ordem, através do espaço de um país e com uma visão prospectiva, os homens e as suas actividades, os equipamentos e os meios de comunicação que eles podem utilizar, tendo em conta os constrangimentos naturais, humanos e económicos, ou mesmo estratégicos. (...) Todas as definições insistem no carácter voluntarista, mas também na sua dimensão prospectiva: será perigoso separar a planificação no espaço da planificação do tempo que será estritamente económica.” Um dos documentos oficiais relevantes sobre este tema, a Carta Europeia do Ordenamento do