Gestores Prisionais

convivendo com a perda de seus companheiros nos enfrentamentos com a polícia e pessoas rivais. Outra questão é o papel do Estado. Em parte, as políticas públicas de geração de emprego e de medidas socioeducativas tendem a ser insuficientes. O Estado como gestor neoliberal dos serviços públicos, em função do novo formato, (Estado mínimo), deixa de atender às demandas da população carente e por outro lado faz recrudescer a ação policial (WACQUANT, 2001). Neste contexto, são justamente…

........................................................................... 52 »» Defensoria Pública............................................................................................................... 60 »» Execução penal e sistema prisional.........................................................................63 »» Execução de medidas socioeducativas................................................................. 75 »» Segurança pública - instituições policiais................

menos militar e mais polícia..........................................................12 4.3 SUSP e Soluções policiais sem custo ...........................................................13 4.4 Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) na dinâmica prisional..................14 CONCLUSÃO.................................................................................................................14 OBRAS…

geralmente cometem crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Quanto aos Comandos, consistem em quadrilhas que alcançam o controle das rotas de tráfico de uma determinada região, tendo a maioria surgido nos próprios estabelecimentos prisionais e estando entre as organizações criminosas mais violentas do país. Conforme afirma Campos (2005, p. 11), podemos destacar entre as Organizações Criminosas surgidas nas penitenciárias cariocas e paulistas: A Falange Vermelha: Esta…

O presente trabalho de curso tem como objeto o monitoramento eletrônico de presos. Como pode ser visto em diversos meios de comunicação de nosso país que volta e meias ocorrem rebeliões e motins dentro de presídios, penitenciárias, unidades prisionais avançadas e em outros estabelecimentos penais, tendo como a principal causa dessas rebeliões e motins a superlotação dos ergástulos penais. O Brasil analisando as experiências de países internacionais que utilizam o sistema de…

nacional de justiça (CNJ) vai realizar de 22 de Abril a 16 de maio, mutirão carcerário no Tocantins. A ação vai envolver o reexame de 2.953 processos de detentos, dos quais 1.353 são provisórios (ainda não julgados), e inspeções nos estabelecimentos prisionais. O objetivo é identificar os internos que tenham direito a benefícios previstos na Lei de Execução Penal e verificar as condições de encarceramento. O CNJ designou para coordenar o mutirão carcerário o juiz Guilherme Azeredo…

isolamento do meio urbano, grades, cercas, vigilância constante, rigidez de disciplina interna, divisão em celas, etc. 1.2 Objetivos do Projeto Este projeto tem como objetivo principal a resolução de problemas no sistema prisional. Atualmente o sistema prisional conta com um sistema rudimentar de administração dos internos sem ferramentas especificas para esse fim. Com esse sistema implantado e funcionando corretamente irar reduzir o numero de funcionários envolvidos…

garantindo a eficácia da aplicação penal no caso das sentenças condenatórias. Com esse objetivo foi criada a Lei de Execução Penal (LEP), Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984. A referida Lei disciplina e classifica a internação do condenado nos regimes prisionais fechado, semiaberto e aberto. Estabelece a prestação de assistência aos condenados, seus deveres e direitos, a progressão de regime, graça, anistia e indulto, além do juízo de execução. Essa tríade, Código Penal, Código de…

vulnerabilidade e risco com apoio de centrais de regulação ou outros mecanismos que facilitem o acesso a serviços de retaguarda. V. Quando houver limitação circunstancial na capacidade de atendimento do serviço de saúde, fica sob responsabilidade do gestor local a pronta resolução das condições para o acolhimento e devido encaminhamento do usuário do SUS, devendo ser prestadas informações claras ao usuário sobre os critérios de priorização do acesso na localidade por ora indisponível.…

as APACs como entidades aptas a firmar convênios com o Poder Executivo, que, por sua vez, passou a destinar recursos para a construção e reforma dos estabelecimentos prisionais administrados pelas APACs. O Poder Executivo sempre esteve favorável aos novos convênios, o que tem possibilitado a instalação de várias unidades prisionais aplicadoras do método APAC. Destaca-se de modo especial o Governador Antônio Augusto Anastasia, incentivador da instalação dos estabelecimentos apaqueanos. Os…