Gestao Publica Controle E Fiscalização

APOSTILA SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Profº Rodrigo Pironti Aguirre de Castro Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Especialista em Direito Administrativo e Direito Empresarial. Vice-presidente do foro mundial de jóvenes administrativistas (México); Membro do Instituto de jovens juristas ibero-americanos, professor da Universidade Tuiuti, Facinter e Universidade Positivo, professor do MBA em Gestão Pública Alleanza, professor da…

APOSTILA SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Profº Rodrigo Pironti Aguirre de Castro Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Especialista em Direito Administrativo e Direito Empresarial. Vice-presidente do foro mundial de jóvenes administrativistas (México); Membro do Instituto de jovens juristas ibero-americanos, professor da Universidade Tuiuti, Facinter e Universidade Positivo, professor do MBA em Gestão Pública Alleanza, professor da…

APOSTILA SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Profº Rodrigo Pironti Aguirre de Castro Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Especialista em Direito Administrativo e Direito Empresarial. Vice-presidente do foro mundial de jóvenes administrativistas (México); Membro do Instituto de jovens juristas ibero-americanos, professor da Universidade Tuiuti, Facinter e Universidade Positivo, professor do MBA em Gestão Pública Alleanza, professor da…

Crimes Ambientais - Esta lei foi responsável pela consolidação da legislação penal ambiental, uniformiza e estabelece o nível das penas, além da tentativa de uma sistematização e uniformização também dos crimes ambientais. 4. Lei da Ação Civil Publica – A partir desta lei, não apenas o particular, mas principalmente o Ministério Publico e as ONG’s tornaram-se legalmente capazes de acionarem os poluidores. Em 1998, a nova Lei de Crimes Ambientais (lei 9.605) fez do Brasil um dos…

PRETO – UFOP UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FLÁVIA SOUSA GARCIA Matrícula: 13.1.7662 GLOSSÁRIO TEORIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA IPATINGA JUNHO – 2014 FLÁVIA SOUSA GARCIA GLOSSÁRIO IPATINGA JUNHO – 2014 Accountability O termo accountability refere-se à responsabilidade, ao ato de o individuo assumir e responsabilizar por suas ações. Na Administração Pública de modo especial por se tratar de nossa disciplina,…

Controle social no Sistema Único de Assistência Social: propostas, concepções e desafios• (Social control in the Social Welfare Unique System: proposals, conceptions and challenges) Vini Rabassa da Silva* Mara Rosange Acosta de Medeiros** Fernanda Fonseca da Fonseca*** Cintia Ribes Pestano**** Resumo – A Constituição Federal de 1988, ao propor a criação de espaços de participação popular, buscou garantir a construção de políticas sociais públicas que atendam aos interesses da…

ESCOLA CONTROLE SOCIAL PARA CONSELHEIROS Kérita Ferreira dos Santos CONTROLE SOCIAL Francisca Antônia dos Santos Neri Palmas 2014 CONTROLE SOCIAL Por apresentar conceitos diversos e complexos o Programa Formação Pela Escola considera para este módulo de estudo a definição de ‘Acompanhamento e Controle Social’, considerando suas especificidades, como sendo: “direito da participação da sociedade no acompanhamento e verificação da…

APOSTILA SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Profº Rodrigo Pironti Aguirre de Castro Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Especialista em Direito Administrativo e Direito Empresarial. Vice-presidente do foro mundial de jóvenes administrativistas (México); Membro do Instituto de jovens juristas ibero-americanos, professor da Universidade Tuiuti, Facinter e Universidade Positivo, professor do MBA em Gestão Pública Alleanza, professor da…

APOSTILA SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Profº Rodrigo Pironti Aguirre de Castro Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Especialista em Direito Administrativo e Direito Empresarial. Vice-presidente do foro mundial de jóvenes administrativistas (México); Membro do Instituto de jovens juristas ibero-americanos, professor da Universidade Tuiuti, Facinter e Universidade Positivo, professor do MBA em Gestão Pública Alleanza, professor da…

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO EDITAL Nº 8 – TCU-AUFC, DE 11 DE JUNHO DE 2015 O Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU), em razão de erro material, torna pública a retificação, no Edital nº 6 – TCU-AUFC, de 9 de junho de 2015, do e-mail de atendimento ao candidato, da alínea “b” do subitem 3.2 e dos subitens 17.2.1.1, 17.2.1.2 e 17.2.1.3 do referido edital, conforme…