Gestao Democratica Autonoma Na Escol Publica

a dar-Ihes publicidade, prioridade e segurança, bem como facilitar a prova dos mesmos. Usa, também, a técnica daforma, que visa a dar certeza e segurança à relação jurídica, sendo, em certos casos, essencial ao ato, como, por exemplo, a escritura pública. Já a técnica da ciência do direito se destina a concentrar, sistematizar e unificar a matéria jurídica. Para tal, serve-se da redução e da concentração dessa matéria, de modo a reduzir o número de princípios, regras e…

prioridade e segurança, bem como facilitar a prova dos mesmos. Usa, também, a técnica daforma, que visa a dar certeza e segurança à relação jurídica, sendo, em certos casos, essencial ao ato, como, por exemplo, a escritura pública. Já a técnica da ciência do direito se destina a concentrar, sistematizar e unificar a matéria jurídica. Para tal, serve­se da redução e da concentração dessa matéria, de modo a reduzir o número de princípios, regras e…

portagem. D. João II compreende a situação e defere o pedido. Mas, como é seu timbre, doutrina. Pondo a tônica – que já esboçara no deferimento a Ponte de Lima sobre os coutos – na bilateralidade. Assim Olivença servir-se-ia das matas e charnecas públicas como os moradores daqueles lugares, os quais, reciprocamente, vizinharam aos espaços públicos de Olivença, no que tivessem necessidade. Por sua vez nas terras privadas comprariam a lenha e madeira, de acordo com a vontade dos seus…

saberes acionados diante de resolver demandas e necessidades quando a diversidade sexual emergia no cotidiano escolar. O estudo se deu a partir de uma abordagem qualitativa com um professor e três professoras da disciplina de História atuantes na rede pública estadual de São Paulo, na cidade de São Carlos, com vinte e três anos de docência. A escolha do tema se deu primeiro por pensar nas discussões atuais sobre as demandas de diversidade sexual nas escolas e como os saberes docentes se…

147 8.6.1 A subempreitada em vista da Súmula 331 do TST ..................................................................... 149 8.6.2 A Súmula 331, IV e VI – a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, inclusive da administração pública ......................................................................................................................... 150 8.6.3 A extensão da responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços ..................................... 152 8.6

empresas do grupo econômico 8.6 A subcontratação e a intermediação de mão-de-obra 8.6.1 A subempreitada em vista da Súmula 331 do TST 8.6.2 A Súmula 331, IV e VI – a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, inclusive da administração pública 8.6.3 A extensão da responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços 8.6.4 A subcontratação de serviços (terceirização) nas hipóteses de contrato de facção 8.6.5 A igualdade de direitos entre os empregados da tomadora dos…

Sandra. Região e Geografia. São Paulo: EDUSP, 1999, p.198. 29 ter “um alcance geral, na medida que notadamente ele revela traços importantes da mentalidade coletiva, por intermédio dos comportamentos da vida privada e familiar, profissional e pública”.29 Pretende-se demonstrar que, apesar de uma região fazer parte de uma totalidade, esse todo ao ser constituído por várias regiões não é apenas reflexo das diferentes partes que o constituem. Nesta perspectiva analítica, afirma a…

atuando como relator da comissão de Responsabilidade Civil. Destaco, também, o acréscimo de novas conclusões e pensamentos, diante do intenso trabalho acadêmico desenvolvido no último ano, notadamente no programa de mestrado e doutorado da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Sempre às terças-feiras, tive a feliz oportunidade de ministrar as disciplinas Função social e constitucionalização do Direito Privado: Direito Existencial e Direito Patrimonial e Desafios Concretos do Direito…

integram grupo econômico. 8.6 A subcontratação e a intermediação de mão-deobra. 8.6.1 A subempreitada em vista da Súmula 331 do TST. 8.6.2 A Súmula 331, IV e VI – a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, inclusive da administração pública. 8.6.3 A extensão da responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços. 8.6.4 A subcontratação de serviços (terceirização) nas hipóteses de contrato de facção. 8.6.5 A igualdade de direitos entre os empregados da tomadora dos…

Conflitos de Jurisdição 906 f) Exceções de Suspeição 913 g) Habeas Corpus 921 6- Conselho Superior da Magistratura 929 7- Noticiário 942 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO www.tjsp.jus.br Composta/Editada pela Equipe da DGJUD 1.2 - Serviço de Publica- ções e Divulgação - Presidência do Tribunal de Justiça Praça Dr. João Mendes, s/nº, Fórum João Mendes Jr., 19º andar sala 1905, São Paulo-SP, 01501-900 Telefone (11) 2171-6629, Fax (11) 2171-6602 endereço eletrônico:…