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estatutos, contrato ou o compromisso são reformáveis no tocante a administração, e de que modo; IV - se os membros respondem ou não, subsidiariamente, uns pelos outros, pelas obrigações sociais; V - as condições de extinção das pessoas jurídicas, e o destino de seu patrimônio, nesse caso; Responsabilidade das Pessoas Jurídicas As pessoas jurídicas são responsáveis na orbita civil, contratual e extracontratual. As pessoas jurídicas com fim lucrativo só serão responsáveis pelos…

estatutos, contrato ou o compromisso são reformáveis no tocante a administração, e de que modo; IV - se os membros respondem ou não, subsidiariamente, uns pelos outros, pelas obrigações sociais; V - as condições de extinção das pessoas jurídicas, e o destino de seu patrimônio, nesse caso; VI - os nomes dos fundadores, ou instituidores, e dos membros da diretoria provisória ou definitiva, com indicação da nacionalidade, estado civil ou profissão de cada um, bem como o nome e…

.........................57 3.1. A doutrina dos checks and balances..................................................................59 3.2. A posição dos anti-federalistas...........................................................................65 3.3. A falta de opção .................................................................................................69 3.4. Forças sociais versus funções sociais ...............................................................70 3.5.…

estatutos, contrato ou o compromisso são reformáveis no tocante a administração, e de que modo; IV - se os membros respondem ou não, subsidiariamente, uns pelos outros, pelas obrigações sociais; V - as condições de extinção das pessoas jurídicas, e o destino de seu patrimônio, nesse caso; VI - os nomes dos fundadores, ou instituidores, e dos membros da diretoria provisória ou definitiva, com indicação da nacionalidade, estado civil ou profissão de cada um, bem como o nome e residência…

contrato ou o compromisso são reformáveis no tocante a administração, e de que modo; IV - se os membros respondem ou não, subsidiariamente, uns pelos outros, pelas obrigações sociais; V - as condições de extinção das pessoas jurídicas, e o destino de seu patrimônio, nesse caso; VI - os nomes dos fundadores, ou instituidores, e dos membros da diretoria provisória ou definitiva, com indicação da nacionalidade, estado civil ou profissão de cada um, bem como o nome e residência do…

a ser irmão. Aos meus pais, Dermeval e Vera, por serem fontes inspiradoras de trabalho, dignidade e determinação. A Daniela, pelo amor, compreensão e apoio nos momentos mais difíceis, e por me incentivar, sobretudo compartilhando comigo deste projeto. iv “Minha mãe achava estudo a coisa mais fina do mundo. não é. A coisa mais fina do mundo é o sentimento” (Adélia Prado) “O que realmente se fixa na memória é o que se vive, e o que se vive precisa de emoção” (Byington) v…

a ser irmão. Aos meus pais, Dermeval e Vera, por serem fontes inspiradoras de trabalho, dignidade e determinação. A Daniela, pelo amor, compreensão e apoio nos momentos mais difíceis, e por me incentivar, sobretudo compartilhando comigo deste projeto. iv “Minha mãe achava estudo a coisa mais fina do mundo. não é. A coisa mais fina do mundo é o sentimento” (Adélia Prado) “O que realmente se fixa na memória é o que se vive, e o que se vive precisa de emoção” (Byington) v…

também Ana Laura e karolline Gabriela meus amores eternos. Aos meus avós, meus tios , primos, sogros e sobrinhos Letícia e Gabriel pelo apoio e incentivo aos estudos. Ao amigo Marcos Gomes Rangel pelo apoio inestimável a este projeto. Aos catedráticos professores de economia Dr. Cícero Péricles Carvalho e Dr Fábio Guedes Gomes pelos ensinamentos e pelo incentivo aos estudos. "AMARÁS O SENHOR, TEU DEUS, DE TODO O TEU CORAÇÃO, DE TODA A TUA ALMA E DE…

Exemplos de atividades de fomento desenvolvidas pelo Estado: I. auxílios financeiros ou subvenções, por conta dos orçamentos públicos; II. financiamento, sob condições especiais, para a construção de hotéis e outras obras ligadas ao desenvolvimento do turismo, para a organização e o funcionamento de indústrias relacionadas com a construção civil, e que tenham por fim a produção em larga escala de materiais aplicáveis na edificação de residências populares, concorrendo para seu…

Brasília – DF 2003 3  2003. Ministério da Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Série E. Legislação de Saúde Tiragem: 5.000 exemplares Coletânea de textos de Direito Sanitário decorrente do Projeto de Formação de Membros do Ministério Público e da Magistratura Federal em Direito Sanitário e dos Cursos de Especialização e de Extensão a distância em Direito Sanitário para Membros do Ministério Público e da Magistratura Federal…