Gerações Direitos Humanos Conforme Doutrina

família como processo de informação e formação. O objetivo foi buscar na literatura a importância do acompanhamento deste público e apresentar a necessidade do fortalecimento das famílias a partir da melhoria no âmbito social destacando sua relação com direitos e deveres que cabem as legislações vigentes que garantem o fortalecimento das famílias no âmbito social. A metodologia abordada para a elaboração da temática constituiu em pesquisa bibliográfica, tendo como base autores que…

Uni-ANHANGUERA Centro Universitário de Goiás Curso de Direito A EDUCAÇÃO E A CONVIVÊNCIA FAMILIAR COMO DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Wesley Carlos da Rocha Ribeiro Goiânia, abril de 2009. Wesley Carlos da Rocha Ribeiro A EDUCAÇÃO E A CONVIVÊNCIA FAMILIAR COMO DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Monografia apresentada à professora Ms.

que envolva o meio ambiente ecologicamente equilibrado, enquanto direito fundamental ambiental. Sendo a prova pericial o instrumento hábil com a finalidade de demonstrar a realidade para o juiz, e esse possa efetivamente resguardar para as presentes e futuras gerações o meio ambiente enquanto direito fundamental, e essencial a sadia qualidade de vida.Para tanto são abordadas algumas questões como a autonomia Constitucional do direito fundamental ambiental, e a necessidade de produção de…

Palavras-chave: Arquitetura Sustentável. Sustentabilidade. Meio Ambiente. 1 INTRODUÇÃO Sustentar é uma idéia pensada recentemente, na qual, o ser humano, quando percebeu que a população havia aumentado muito, e suas fontes de recursos naturais eram esgotáveis, colocando assim, em risco a vida dos próximas gerações, foi que o ser humano começou a se preocupar com a idéia de poupar e reciclar. Sendo assim, começa se a surgir ações promovidas pela sociedade, a favor da…

denota um movimento surgido na Igreja Luterana na Segunda metade do século XVII, que teve como uma de suas características mais evidentes a reação contra um cristianismo que sob muitos aspectos se tornara vazio, tendo uma prática dissociada da genuína doutrina bíblica. O alvo do pietismo era o retorno à teologia viva dos apóstolos e da reforma, com forte ênfase na pregação do Evangelho, acompanhada de um testemunho cristão condizente. A prática da religião, principalmente do amor, da…

A Constituição é clara, ao dizer que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros (...) direito (...) à propriedade..." (art. 5º, caput). A propriedade não constitui uma instituição única, mas várias em correlação com os diversos tipos de bens e titulares. Assim, a Constituição garante o direito de propriedade em geral (art. 5º, XXII), mas garante a propriedade urbana (art. 182, § 2º) e a propriedade rural (arts. 5º, XXVI, e 184 a 186), com

PROTEÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE: ANÁLISE ESPECIFICA DA ATUAL SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIBEIRA Trabalho de conclusão de curso apresentado a Faculdade Estácio Radial como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito Orientador: Professor Mestre Ricardo Pires Calciolari SÃO PAULO 2012 Sumário TERMO DE APROVAÇÃO............................................................................................i…

quando os princípios afirmados não são transformados diretamente em regras obrigatórias de direito internacional, podem servir de guias à adoção de legislações uniformes, ou, pelo menos, paralelas nos Estados. Parece certo que, sem a Declaração de Estocolmo, certo número de leis nacionais não teria visto a luz do dia ou teria sido diferente” (Droit International de lÉnviroment, p.66) O meio ambiente, conforme é entendido hoje, somente no século XX passou a integrar o mundo jurídico…

A doutrina tem se referido à aplicação dos direitos fundamentais perante particulares. Trata-se da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Contudo, ainda falta maior incursão no plano das garantias fundamentais. É possível sustentar-se que as garantias também se aplicam perante particulares? Resposta: Antes de se adentrar no tema específico, é necessário fazer um pequeno estudo sobre direitos humanos e direitos fundamentais. Direitos humanos são…

de 26/3/2001 – D.O.U. – de 27/03/2001. CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO Manaus 2012 ALBANO NETO DAGMAR AZEVEDO MARA ROSIVALDO DA SILVA BRAGA TELETRABALHO E A SAÚDE DO TRABALHADOR Trabalho apresentado para obtenção de aprovação na disciplina do Direito do Trabalho I, no curso de direito no Centro Universitário Luterano de Manaus –…