Gerações Direitos Humanos Conforme Doutrina

cabe mais, no mundo moderno, discutir a família dentro de um sistema aristocrático de organização paterna. As relações familiares são – ou devem ser – funcionalizadas em razão da dignidade de cada partícipe e a função da norma de direito de família, respeitado esse direito fundamental, é pela própria Constituição Federal o de respeitar, também, o amor, a solidariedade, o afeto, o respeito, o carinho, a confiança, o projeto de vida em comum, a pluralidade de ideais dentro do critério…

apresentada ao programa do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental do Instituto de Ensino superior - CONSULTIME, como requisito de conclusão do curso para obtenção grau de especialização em Direito Ambiental. VITÓRIA 2006 “A prevalecerem os métodos de julgamento em uso, um robot poderia ser juiz e cada sentença calcular-se por mecanismo eletrônico muito mais rápido e preciso que o automatismo dos julgadores humanos. Haveria justiça instantânea e…

no desenvolvimento das concepções teóricas e aplicações práticas do personalismo-comunitário. É exactamente nesse campo fundamental das relações humanas e sociais que incide a notável contribuição da encíclica do Papa João Paulo II sobre o trabalho humano. A Laborem Exercens, publicada em 1981, apresenta um renovado aporte ao Ensino Social Cristão ao desenvolver, como antes ainda não se fizera, uma reflexão, filosoficamente embasada, sobre a questão social trabalhista e os meios de…

Aprendizagem (EVA). 1. Os Direitos Humanos assumem papel de relevância na ordem jurídica. Conforme sua leitura e com base no que foi estudado nesta unidade de aprendizagem, escreva, em um texto dissertativo (no máximo 30 linhas) e embasado nas regras da ABNT, sobre a classificação dos Direitos Humanos em gerações (dimensões), e as ameaças a estes direitos que podem vir do próprio Estado. Justifique sua resposta citando exemplos. (3,0 pontos). A evolução dos Direitos Humanos no âmbito…

“Os direitos fundamentais não possuem uma classe homogênea, acumulam-se conforme as exigências de cada momento histórico. Entretanto, a descoberta de características básicas dos direitos fundamentais é necessária para que se identifiquem, na ordem jurídica, direitos fundamentais implícitos ou fora do texto expresso da Constituição.” (p. 172) “A doutrina majoritária defende que o ponto característico dos direitos fundamentais é o princípio da dignidade da pessoa humana. [...] Entretanto,…

3. MEIO AMBIENTE E O DIREITOS HUMANOS 3.1 O DIREITO AO MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL A percepção de que questões ligadas à proteção do meio ambiente não se limitam à poluição advinda da industrialização, mas abrangem um universo muito mais amplo e complexo, que envolve todo o planeta e podem colocar em risco a saúde mundial, foi decisiva para a inserção do tema “meio ambiente” na esfera de proteção do Direito Internacional dos Direitos Humanos. A proteção do meio ambiente

[pic] CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO 1 LEONARDO SEVERINO VIDAL 2 A PRINCIPIOLOGIA APLICADA A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI Nº 12.305/10) FORTALEZA 2012 3 LEONARDO SEVERINO VIDAL 4 A PRINCIPIOLOGIA APLICADA A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI Nº 12.305/10)…

Seminário de TGE – Neoliberalismo Divisão dos assuntos para estudar: 1. Conceito e origem – Doutrina política e econômica surgida na Europa na Idade Moderna. Na política coloca o direito do individuo a seguir a própria determinação, dentro dos limites impostos pelas normas definidas, como fundamento das relações sociais. Por conseguinte, defende as liberdades individuais, frente ao poder do Estado e prevê oportunidades iguais para todos. Na economia defende a não intervenção do Estado por

BACHARELADO EM DIREITO TUTELA PENAL DO AMBIENTE RHADAMÉS DIEGO DE LIMA SOBREIRA RECIFE 2010 SOCIEDADE PERANMBUCANA DE ENSINO E CULTURA-SOPECE FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TUTELA PENAL DO AMBIENTE Monografia apresentada a Banca Examinadora da SOPECE FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO, Como exigência parcial para Obtenção do grau de Bacharel…

2 DIREITOS HUMANOS Ainda há desinformação e distorções sobre o sentido verdadeiro dos direitos humanos. Estes são formados de ideias muito bonitas, que suscitam boas discussões intelectuais, análise de conceitos e até temas interessantes para divagar e escrever textos. Porém, quando olhamos o mundo, percebe-se que existe uma distância muito grande entre o papel e a realidade. Neste primeiro capítulo, portanto, será abordada a definição dos direitos humanos, com ênfase no princípio da…