Geradores Industriais

mesmas atribuições dos Estados e dos Municípios. O ISS tem como fato gerador a prestação de serviço (por empresa ou profissional autônomo) de serviços descritos na lista de serviços da Lei Complementar nº 116 A alíquota utilizada é variável de um município para outro. Imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA É um imposto estadual brasileiro que incide sobre a propriedade de veículos. O IPVA tem como fato gerador a propriedade do veículo automotor, incidindo também…

Na figura abaixo está representado o funcionamento de uma usina hidroelétrica. Observe que a água provém de um reservatório (admissão), segue por um duto e alcança a turbina, provocando o seu giro. Ao girar, a turbina provoca o giro solidário (conjunto) do gerador. Ao girar o gerador, obtém‐se a Diferença de Potencial (DDP) nos seus terminais, isto é, a energia elétrica. Antes de disponibilizar a energia elétrica na rede (linhas de energia) esta deve ser tratada, ou seja,…

06.2007, o prazo para o recolhimento da COFINS passa a ser até o último dia útil do segundo decêndio subseqüente ao mês de ocorrência dos fatos geradores. IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Mensal Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte, até o último dia útil do segundo decêndio do mês subseqüente ao mês de ocorrência dos fatos geradores, nos casos de: a) Rendimentos do capital, códigos DARF: 3208 e 3277; b) Rendimentos do Trabalhos, códigos DARF: 0561, 0588,…

(âmbito estadual); Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, Imposto sobre Serviços, Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos (âmbito municipal). As principais características de cada imposto serão relacionadas, assim como o fato gerador/hipótese de incidência, o sujeito ativo e passivo, a base de cálculo, a alíquota e os casos específicos de imunidade e isenção. Espera-se que esse trabalho seja um verdadeiro almanaque dos impostos atualmente cobrados no Brasil, que…

proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos (Principio da isonomia tributária); III- cobrar tributos: a) em relação a fatos geradores ocorridos antes do inicio da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado (Principio da irretroatividade tributária); b) no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os institui ou aumentou…

unidade da Federação. CC/RJ, Acórdão nº 6.113, DOE-RJ 29/04/2011.

Diante desse entendimento, pergunta-se: a) qual é o fato gerador do ICMS no que tange ao comércio de mercadorias? Em sua resposta descreva todas as circunstâncias que configuram a situação tributada. Diante dessa realidade jurídica o entendimento está correto? Ou seja, a operação descrita configura o fato gerador do ICMS? b) Qual a diferença entre operação interna e interestadual para fins de incidência do ICMS? Quais…

com fato gerador, nos termos do artigo 121, parágrafo único, I, do Código Tributário Nacional. Na cadeia tributária, é quem recolhe o tributo ao Fisco. O “contribuinte de fato” (SOMOS NÓS CONSUMIDORES), que por sua vez é quem suporta o ônus econômico do tributo, ou seja, a quem a carga do tributo indireto é repassada, normalmente o consumidor final. Tributos indiretos (IPI - ICMS mais comuns) são aqueles que comportam transferência do encargo financeiro. FATO GERADOR Tem como fato…

jurídico previsto na Constituição Federal que autoriza, quando previsto em lei do ente estatal tributante, a possibilidade de atribuir a ao, sujeito passivo da obrigação tributária, a condição de responsável pelo pagamento de imposto relativo a fato gerador praticado por terceiros. Nela assegura a forma de arrecadação mais eficaz e possibilita racionalizar a fiscalização do cumprimento das obrigações tributarias pelos contribuintes. a substituição tributária faz com que assim que seja…

FACULDADES INTEGRADAS – CURSO PRODUÇÃO SUCROALCOOLEIRO GERADORES DE VAPOR E ENERGIA . JUNHO – 2013 Alunos: Bruno N°18 Thiago José N°16 Rodolfo Santos Neto N°17 Larissa Roberta Pontes N°25 Jefersson N°32 Carlos de Matos N°26 GERADORES DE VAPOR E ENERGIA Trabalho semestral de curso Tecnólogo em Produção Sucroalcooleiro apresentado à faculdade Profº: Jair 2013 AGRADECIMENTOS …

energia. E fez isso por meio do tratamento de suas sobras industriais. Desde 2008, a estação de tratamento localizada no município de Lagoa da Prata, a 200 quilômetros de Belo Horizonte, conta com um gerador que permite a queima do gás metano, gerando 1,3 quilowatt (KW) de energia diariamente. Dessa forma, a empresa economiza R$ 15 mil mensais, que antes eram gastos com a conta de luz. Futuramente, a Embaré pretende acrescentar mais um gerador no local, que permitirá também fornecer…