Gerador Primordial

crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários; Imposto sobre propriedade territorial rural; Imposto sobre grandes fortunas. 1.1 - Imposto sobre a Importação a) Fato gerador: O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional. (CTN, art. 19) A rigor, para incidência do gravame, a condição necessária e suficiente é a de que, cumulativamente, implementem-se os…

seriedade no seu cumprimento, para não sofrer sanções advindas do seu descumprimento, a partir do pressuposto de que a ninguém é dado o direito de não conhecê-la como um todo, por ser uma diretriz básica para a manutenção do Estado, tendo o cidadão como gerador da funcionalidade desse Estado, pois a sua principal fonte é a receita tributária. O déficit público é um problema crônico e irreversível, pois, não há vontade política dos governantes para a sua solução, atacando as causas,…

competência tributária dos Estados-membros o imposto sobre a propriedade territorial urbana e cria dois impostos distintos o imposto predial e o imposto territorial urbanos, passando estes a serem de competência do Município. Frise-se que o fato gerador para a incidência de um ou de outro imposto não era apenas a localização do imóvel, mas, sim, a sua situação, sendo portanto distintos, pois um incidia no imóvel edificado – o predial e ou outro sobre o não edificado – o territorial .

DIREITO PRIVADO V - INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (Arts. 107, 111 e 112, CTN) 1. LITERAL 2. BENIGNA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA CONCEITO OBRIGAÇÃO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA ELEMENTOS LEI FATO GERADOR SUJEITOS (Ativo e Passivo) PRESTAÇÃO FATO GERADOR CLASSIFICAÇÃO SIMPLES OU INSTANTÂNEO CONTÍNUO OU CONTINUADO COMPLEXO OU COMPLEXIVO PRESUMIDO SUJEIÇÃO PASSIVA TRIBUTÁRIA SOLIDARIEDADE CAPACIDADE DOMICÍLIO RESPONSABILIDADE…

uma infraestrutura adequada e espaço para uma possível expansão do negócio. Sendo assim, pensando no conforto, segurança e lazer: Avaliamos a movimentação de público jovem na região ou local; - Observamos que o local caracteriza-se como pólo gerador de público; - Segurança do local é ótima, pois fica próximo a um posto policial; - Espaço amplo permita a colocação de mesas e cadeiras; - Área para estacionamento nas proximidades; - Já foi feita a consulta de local junto à…

tempo inteiro? Creio que o sentimento (solidariedade) é uma espécie de variável independente, logo, influencia e não é influenciado. No entanto, as suas manifestações concretas podem ser restringidas por carência de liberdade. A solidariedade é o gerador a liberdade? Diria: não só, mas também. Basta pensar quanto o unir de mãos, aqui mesmo na nossa terra e no planeta Terra foi vector orientador na senda da liberdade. Moral e Ética Existe uma grande confusão na compreensão do…

de água para limpeza. E para que essas políticas façam efeitos todos os envolvidos precisam se sentir parte do processo, pois um funcionário pode cuidar para que o desperdício de leite seja menor no seu transporte, por exemplo, ou seja o passo primordial para que essas políticas e programas sejam aceitas com sucesso se faz necessário um processo de conscientização de todos. 3.2 LEGISLAÇÃO APLICADA A UMA EMPRESA DE LEITE. De acordo com o anexo I da Resolução CONAMA, empresas de…

sociedade para o tipo de trabalho característico da classe do individuo. 1.3 Educação na Sociedade Capitalista: Educar para quê? Texto 5 Existem dois tipos de educação, a formal e a informal. E ambas tem uma intenção reproduzir os interesses primordiais da sociedade em que o individuo está inserido, no caso a capitalista. Sendo assim qual a intenção da educação formal e da informal? 1.3.1 Intenção da Educação Formal A educação formal na sociedade capitalista é caracterizado por…

contribuintes de pagarem uma certa quantia em dinheiro ao Estado independentemente de o poder público lhe ter prestado algum favor ou serviço “ O tributo é de grande relevância para a sociedade e aos cofres públicos, uma vez que sua finalidade primordial é a obtenção de recursos para o Estado. Recurso este, que é utilizado para satisfazer as reais necessidades da população, através da aplicação deste em diversas áreas de atuação como segurança pública, educação de qualidade, saúde,…

ACADÊMICO DE ELETROTÉCNICA CURSO DE ENGENHARIA INDUSTRIAL ELÉTRICA/ELETROTÉCNICA/AUTOMAÇÃO PROTEÇÃO DE GERADORES E TRANSFORMADORES CURITIBA 2013 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE ELETROTÉCNICA CURSO DE ENGENHARIA INDUSTRIAL ELÉTRICA/ELETROTÉCNICA/AUTOMAÇÃO PROTEÇÃO DE GERADORES E TRANSFORMADORES Trabalho apresentado à disciplina de Proteção de Sistemas, do curso de Engenharia…