Gerador Primordial

na América. A América transformou-se numa importante região complementar ao desenvolvimento europeu, dentro da meta do entesouramento mercantilista, sendo submetida a uma intensa exploração colonialista. Sua integração à Europa obedeceu à função primordial de produzir as riquezas requeridas por suas metrópoles. A atividade colonizadora concentrou-se, de início, na exploração de metais preciosos existentes na região, ou de gêneros tropicais (cana-de-açúcar, algodão, tabaco) de alto…

instituição (Direito Civil, 2005, página 45). Caio Mario disserta: Possui natureza contratual por ser um ato gerador de uma situação jurídica, e possui caráter institucional por ser gerido por um complexo de norma estabelecida pelo estado. Por outro lado, há quem entenda que o casamento é um instituto muito importante para que seja encarado como um mero contrato. Sua função primordial não é econômica. Ademais, as questões mais importantes do casamento são postas pela lei. Os…

imóveis CRECI. 7 dicas para ser um corretor mais feliz e organizado O cotidiano de um corretor de imóveis pode ser enlouquecedor. São tantos imóveis captados, outros em prospecção e ainda aqueles que estão em alguma fase da negociação – todos geradores daquela ansiedade de ter mais um negócio fechado. Há também as plataformas: seus colegas e clientes entram em contato por telefone, por e-mail, por mensagens e por onde mais conseguirem. Mesmo com boas noções de organização, o…

ESPÍRITO SANTO – UNESC GLAUCENIR XAVIER ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS TIPOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA: VIDA GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE (VGBL) E PLANO GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE (PGBL) VERIFICANDO O PLANO MAIS INDICADO PARA CADA TIPO DE INVESTIDOR COLATINA 2012 GLAUCENIR XAVIER ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS TIPOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA: VIDA GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE (VGBL) E PLANO GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE (PGBL) VERIFICANDO O PLANO MAIS INDICADO PARA CADA TIPO DE INVESTIDOR …

pela empresa com o objetivo de obter redução, por meios legais, dos gastos tributários. Entretanto deve se acercar dentro da licitude para não caracterizar a Evasão Fiscal que é a realização de atos infringentes a lei logo após ocorrência do fato gerador do tributo. E, a frente da complexidade do sistema tributário, a presença do profissional contábil é cada vez mais importante, pois é a ele que se compete manter atualizado na legislação tributária para assim gerar informações que possam…

direitos. Resume- se este Princípio em “Tratar de forma igual os iguais, e de forma desigual os desiguais”. Em seguida temos o Princípio da Irretroatividade (art. 150, III, “a” da CF/88), onde fica vedado a cobrança de tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentados. Portanto não poderá ser cobrados tributos anteriormente a instituição da Lei, somente se está opção beneficie integralmente o contribuinte, exceção:…

conceito, foi John Maynard Keynes, onde criou alguns conceitos, dentre os quais: “O Estado podia deter um controle da economia no que diz respeito às suas manifestações cíclicas, isto é, a ocorrência de desequilíbrios entre a oferta e a demanda geradores de inflação ou de recessão” (Keynes) “O papel econômico das despesas públicas era de vital importância como elemento de estimulação econômica para uma economia em recessão” (Keynes) Keynes, quer dizer com isso que o controle…

apresentam antígenos para serem reconhecidos pelos linfócitos e para ativá-los. As APCs incluem as células dendríticas, os fagócitos mono-nucleares e as células dendríticas foliculares. Os órgãos do sistema imunológico podem ser divididos em órgãos geradores (medula óssea e timo), onde os linfócitos se desenvolvem, e em órgãos periféricos (linfonodos e baço), onde os linfócitos naïves são ativados pelos antígenos. A medula óssea contém as células-tronco para todas as células…

experiência humana. Genebaldo Freire Dias CONCEITOS • “Educação Ambiental é um processo educativo eminentemente político, que visa ao desenvolvimento nos educandos de uma consciência crítica acerca das instituições, atores e fatores sociais geradores de riscos e respectivos conflitos socioambientais. Busca uma estratégia pedagógica do enfrentamento de tais conflitos a partir de meios coletivos de exercício da cidadania, pautados na criação de demandas por políticas públicas …

Direito), pois o legislador, ao mencionar instituída em lei, certamente pretendeu afastar as chamadas obrigações convencionais, que teriam fulcro, invariavelmente, numa convergência de vontades. Assim, ocorrendo o fato que a lei prevê como gerador da obrigação (fato gerador in concreto ou fato imponível), obrigatório será o pagamento do tributo pelo contribuinte. O Direito brasileiro não reconhece o tributo in natura, que ocorre quando parte da mercadoria comercializada é entregue ao…