Gatt Foi

contexto, foram criadas as quatro principais instituições econômicas pós-guerra: a) o sistema de taxas de câmbio de Bretton Woods; b) o Fundo Monetário Internacional (FMI); c) o Banco Mundial ou (BIRD); d) o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) (substituído pela OMC). SISTEMA DE BRETTON WOODS O Sistema de Bretton Woods, criado em 1944,consagrou um sistema de gestão de taxas de câmbio chamado padrão dólar-ouro, o qual procurava flexibilizar o padrão-ouro que era a base do…

de importante aspecto da sua regularidade, que se refere ao conteúdo do Acordo Geral Sobre Tarifas e Comércio – GATT, do qual o Brasil é signatário. Conforme disposto no acordo, deve haver transparência no caso de implementação de direitos e obrigações derivados do parágrafo 1, “b” do Artigo II, sendo que os referidos direitos devem estar inseridos na lista de concessões anexadas ao GATT 1947. Ocorre que na lista não consta a alíquota do AFRMM. É sabido que os tratados e convenções…

--------------------------------------------------------------- página 4 População -----------------------------------------------------------------------página 4 Exportação e Importação -----------------------------------------------------página 5 GATT – OMC - ----------------------------------------------------------------página 6 Barreiras Tarifárias ------------------------------------------------------------página 6 Barreira Não tarifária…

esses objetivos, a Organização Mundial do Comércio ratificou os princípios anteriormente definidos no âmbito do GATT e buscou, ao mesmo tempo, ampliar sua aplicabilidade, no intuito de conferir-lhe efetividade, capaz de fazer frente à atual dinâmica dos negócios internacionais. Foram celebrados diversos novos acordos, com o escopo de regulamentar matérias que até não eram abrangidas pelo GATT, mas que, no cenário comercial contemporâneo, revelam-se de fundamental importância, como a…

de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); valorização nos mercados de capitais; investimentos de empresas nos diversos setores da economia. Acordos de Defesa Comercial e Salvaguardas (GATT\OMC) Quando estudamos a história dos acordos de comércio pode ser contada sob vários enfoques que trouxeram mudanças ao mercado brasileiro e porque não dizer uma mudança no comercio mundial. Para entender melhor alguns tipos de acordo…

A OMC surgiu do Acordo chamado GATT, criado após a segunda guerra mundial assim como os outros dois criados a partir do Acordo de Bretton Woods, que foram o Banco Mundial e o Fundo Monetario Internacional, sendo os três a principal função de cooperação social internacional. ORIGENS DO GATT O Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (em inglês: General Agreement on Tariffs and Trade) foi estabelecido em 1947. É um conjunto de normas e concessões tarifárias, com a função de estimular a liberalização

incidem sobre a troca de mercadorias dentro do bloco. Esse é o segundo estágio no caminho da integração econômica. A NAFTA constitui-se em exemplo de Zona de Livre Comércio, um acordo firmado entre os Estados Unidos, o Canadá e México. Para o antigo GATT, um acordo comercial só pode ser considerado uma Zona de Livre Comércio quando abarcar pelo menos 80% dos bens comercializados entre seus países-membros. 2.1.3. União aduaneira O próximo passo consiste na regulamentação de uma União…

3.1 A PROTEÇÃO COMERCIAL E OS PRINCÍPIOS DO ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS E COMÉRCIO (GATT) O Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT, estabelecido em 1947, tinha por objetivo a harmonização das políticas aduaneiras dos Estados signatários. Está na base da criação da Organização Mundial de Comércio. É um conjunto de normas e concessões tarifárias, criado com a função de impulsionar a liberalização comercial e combater práticas protecionista, e regular, provisoriamente, às relações…

Diferentes  Políticas Ambientais homogêneas são descabidas – Mercados Alternativos Aspectos Legais: GATT  Acordo Geral de Tarifas e Comercio – General Agreement on Tariffs and Trade  GATT  Combate a práticas protecionistas de mercado, regular o comercio internacional países participantes da ultima rodada de discussões  123 – Tema: Comercio e Meio Ambiente Aspectos Legais: GATT  Barreiras de Produto – Restrições para produtos potencialmente poluidores no momento de seu…

internacionais. O objetivo do presente artigo é mostrar como vem se dando a discussão sobre a relação comércio / meio ambiente no âmbito do GATT/OMC e como estão sendo conduzidos os trabalhos dentro da Organização para procurar um equilíbrio entre os dois temas. No capítulo 1, então, será feito um breve histórico do debate sobre comércio e meio ambiente no âmbito do GATT e da OMC. No capítulo 2, falaremos sobre o mandato de Doha no que diz respeito ao comércio e meio ambiente. No…