Garantir O Desenvolvimento Social

para o decênio 2011-2020, com o objetivo de articular nacionalmente os sistemas de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e suas respectivas estratégias de implementação, de forma a assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades, por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição. Art. 2º São…

CONCEITOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL O Desenvolvimento Sustentável surgiu nas últimas décadas do século XX, para traduzir várias ideias e preocupações devido à gravidade dos problemas que causam riscos às condições de vida no planeta. Uma das primeiras organizações a apontar os riscos do crescimento econômico contínuo foi o Clube de Roma em 1972. No mesmo ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou a Conferência de Estocolmo, que abordou problemas ambientais decorrentes da…

combater a pobreza e as desigualdades sociais TEXTO-BASE 1 TEXTO-BASE SUMÁRIO II III IV VISÃO DO GOVERNO FEDERAL VISÃO DOS EMPREGADORES VISÃO DOS TRABALHADORES Brasília, Agosto de 2011. PALAVRAS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA PALAVRAS DO MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO APRESENTAÇÃO A I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, convocada por Decreto Presidencial em 24 de novembro de 2010, constitui um amplo processo de diálogo social em todo o…

em Genebra, Suíça, além de cerca de 40 escritórios pelo mundo.5 Em 1969, em seu 50º aniversário, a OIT recebeu o Prêmio Nobel da Paz por sua atuação entre as classes, pela promoção da justiça para trabalhadores e pela assistência técnica a nações em desenvolvimentos.6 A Organização Internacional do Trabalho (OIT) desenvolve o seu trabalho no âmbito da redução da pobreza, de uma globalização justa e na melhoria das oportunidades para que mulheres e homens possam ter acesso a trabalho…

fundamentos, John Locke (O governo do Estado civil), Thomas Hobbes (Leviatã). Direitos que o estado deve reconhecer é, garantir o direito do cidadão; A relação entre Estado e Sociedade deve-se estar em um contrato social e todas as instituições políticas legitimadas pelo governo, e daí o cidadão é obrigado a cumprir leis, e esta formando o pacto-constituente.Quando os desenvolvimentos econômicos acontecem torna-se a capacidade política da sociedade que os indivíduos tenham direitos e…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................3 2 CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO?..................................................................................................................4 3 CONCLUSÃO...........................................................................................................9 4 REFERÊNCIAS......................................................

Observando as normas internacionais enunciadas na Convenção e na Recomendação sobre populações indígenas e tribais, 1957; Lembrando os termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e dos numerosos instrumentos internacionais sobre a prevenção da discriminação; Considerando que a evolução do direito internacional desde 1957 e as mudanças sobrevindas na

Mistas são aquelas que apesar de participarem e controlarem outras empresas do grupo, ainda exploram um ou mais ramos de atividade (Industria, comercio ou serviços). Para que uma empresa seja considerada como Holding não basta que no seu contrato social, conste que ela pode participar como quotista ou acionista de outras empresas, isto possibilita apenas a participação no quadro societário das demais empresas, pois o que caracteriza a Holding é na realidade as suas atividades e não as…

orientações da Conferência Intergovernamental de Tbilisi: ( ) Desenvolver uma nova óptica ambiental que redefina o ambiente em termos do meio social e do meio natural. ( ) Demonstrar às pessoas a existência de uma íntima relação entre suas ações cotidianas e a qualidade ambiental. ( ) Concentrar os esforços de conscientização e o desenvolvimento de atitudes pró-ambientais fundamentalmente no contexto escolar formal. ( ) Dotar as pessoas de um senso crítico que as…

expansão de matrículas, embora ainda em número insuficiente para o alcance das metas do Plano Nacional de Educação de 2001, tem havido significativa mudança na forma como hoje se compreende a função social e política desse nível de ensino e a concepção de criança e seu processo de aprendizado e desenvolvimento. Novas propostas didáticas e pontos de vista renovados sobre o cotidiano das creches e pré- escolas têm se apresentado nos encontros da área convidando os educadores a…