Garantir O Desenvolvimento Social

de regularização fundiária e de democratização da gestão urbana. Nesse contexto, o principal instrumento apontado pelo Estatuto da Cidade, como uma política que norteará a política de desenvolvimento e expansão urbana do município, é o Plano Diretor, para garantir o desenvolvimento das funções econômicas, sociais e ambientais do município, proporcionando um ambiente de inclusão socioeconômica de todos os cidadãos e de respeito ao meio ambiente. Lembrando que o Plano Diretor também deve integrar

de drogas lícitas ou ilícitas. - Buscar a conscientização do usuário e da sociedade em geral de que o uso de drogas ilícitas alimenta as atividades e organizações criminosas que têm, no narcotráfico, sua principal fonte de recursos financeiros. - Garantir o direito de receber tratamento adequado a toda pessoa com problemas decorrentes do uso indevido de drogas. - Priorizar a prevenção do uso indevido de drogas, por ser a intervenção mais eficaz e de menor custo para a sociedade. -…

participativas, sustentáveis e pacíficas. Assegurar que as comunidades em todos os níveis garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais e proporcionem a cada pessoa a oportunidade de realizar seu pleno potencial. Promover a justiça econômica e social, propiciando a todos a obtenção de uma condição de vida significativa e segura, que seja ecologicamente responsável. 4. Assegurar a generosidade e a beleza da Terra para as atuais e às futuras gerações. Reconhecer que a…

listam diversos direitos que devem ser alvo de proteção prioritariamente pelo Estado, pela família e a fim de garantir uma existência digna e o desenvolvimento pleno da criança e adolescente. Dessa forma, é que a criança e adolescente, além dos direitos fundamentais inerentes a qualquer ser humano, têm alguns direitos que lhe são especiais pela sua própria condição de pessoa em desenvolvimento. O Estatuto da Criança e Adolescente, portanto, rompe com a doutrina da situação irregular do…

matrículas de educação profissional técnica de nível médio na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, levando em consideração a responsabilidade dos Institutos na ordenação territorial, sua vinculação com arranjos produtivos, sociais e culturais locais e regionais, bem como a interiorização da educação profissional; 11.2) fomentar a expansão da oferta de educação profissional técnica de nível médio nas redes públicas estaduais de ensino; 11.3) fomentar a expansão…

estudar nosso ecossistema é tão importante, é preciso aplicar a sustentabilidade no dia a dia e nas grandes corporações, ou seja, diminuir o impacto ao meio ambiente e reconstruí-lo, a exemplo: utilizar a madeira, mas fazer o reflorestamento para garantir seu uso no futuro. Ou seja, a sustentabilidade ecológica é um ciclo de uso da matéria prima encontrada na Terra, utilizar os recursos de hoje pensando no dia de amanhã. Este ciclo permite que a evolução ocorra, mas sem causar danos…

Universal dos Direitos Humanos de 1948, na forma de direito à habitação. No ordenamento jurídico brasileiro, tornase direito fundamental ao ser positivado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no artigo 6°, no rol dos direitos sociais. O direito à moradia foi incluído a partir do ano de 2001 com a Emenda Constitucional n° 26. Vale ressaltar que o seu conteúdo diz também respeito aos direitos à dignidade da pessoa humana, à intimidade e à privacidade; todos…

qualidade interna e a bandeira do desenvolvimento sustentável, que tem como objetivos a economia, meio ambiente e social, conforme a seguir: - Azul indica que a empresa conta com uma economia responsável; - Verde indica a preocupação da empresa com o meio ambiente; - Vermelho e a demonstração de preocupação com os clientes no meio social No dia-a-dia, de cada negócio que realiza, o Carrefour leva em consideração o progresso econômico, ambiental e social e sobre o qual assumi…

RESUMO O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem como objetivo contribuir para a manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das instituições de ensino, reforçar a autonomia gerencial e a participação social das instituições, e concorrer para a equidade na oferta e a elevação da qualidade do Ensino Fundamental. Até 2008, o programa contemplava apenas as escolas públicas de ensino fundamental. Em 2009, com a edição da Medida Provisória nº 455, de 28 de

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CIÊNCIAS ECONÔMICAS ECONOMIA AGRÍCOLA PROFESSOR: PEDRO TORRES ALUNA: PAULA VERENA DE FREITAS SOUSA BARBOSA Questões sobre a leitura dos textos: 1- Elabore um texto sobre desenvolvimento sustentável indicando saídas para as diretrizes de políticas públicas para o setor rural. Desenvolvimento sustentável é um conceito que abrange diversas áreas do conhecimento e é muito usado atualmente para se referir a um modelo de desenvolvimento que…