Gangliano Pablo Stolze Novo Curso De Direito Civil

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras Montes Claros/MG maio/2009 RESUMO A violência moral no trabalho não é fenômeno novo e pode-se dizer que ela é tão antiga quanto o próprio trabalho. Surgiu com o desenvolvimento da civilização humana, a partir do momento em que o…

1 INTRODUÇÃO Este trabalho monográfico tem por escopo complementar à formação de bacharelado do curso de direito, atendendo a uma exigência do Ministério da Educação e Cultura - MEC e da Faculdade Dois de Julho – FDJ, buscando-se nesta oportunidade desenvolver uma análise sobre a possibilidade de responsabilização jurídica do pai por abandono afetivo de filho. Intenciona-se, a princípio, conscientizar o leitor quanto à relevância do tema abordado, onde serão enfocados, como…

solidariedade, justificando, neste último, o direito regressivo do devedor que paga. Obrigação pouco seguro para o credor, uma vez que, se pudesse cobrar todos os três, obviamente teria maior garantia patrimonial para satisfação do seu crédito. Nesta hipótese de obrigação, o credor tem a possibilidade de escolher um de vários devedores que se responsabilizam alternativamente pelo cumprimento da obrigação. A escolha de um exonera o dever dos demais co-devedores, sem direito a regresso.…

ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS PAULO HENRIQUE CARDOSO SANTOS WEIDLE Itajaí, 27 de maio de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO…

.... 14 BIBLIOGRAFIA ...............................................................................................................15 INTRODUÇÃO A partir da análise e estudo das mais diversas obras doutrinárias acerca do Direito Civil, o tema “Bens” será examinado minuciosamente de acordo com as especificações pré-determinadas. Serão apresentadas as conceituações de “bem” e “coisa” e sua diferenciação no campo jurídico, levando em conta a falta de consonância que…

omissão que traz a um indivíduo uma lesão. O dano moral sempre existiu, desde os primórdios, pois no momento em que alguém ferisse a honra de outrem deveria pagar pelo que fez. Assim, o dano moral é vislumbrado como sendo a lesão, o ferimento aos direitos da personalidade. É por tal dano não ocupar a seara material, sempre houve a dificuldade de mensurar o dano, pois como uma outra pessoa pode mensurar o mal causado através de um ato, se não foi ele que passou por essa situação? Nota-se…

INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre responsabilidade civil nos danos ambientais das pessoas Jurídicas de direito público e privado. Antes de abordar o tema específico, importa considerar que a idéia de responsabilidade é uma conseqüência imprescindível, inevitável da noção de Estado de direito. Quando se reconhecendo a personalidade das pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado, ao ordenamento jurídico, resta o dever de responder por conduta que venha…

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO CRISTIANO LUCAS ZANELLA CARDOSO QUIRINÓPOLIS 2012 FACULDADE QUIRINÓPOLIS RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO CRISTIANO LUCAS ZANELLA CARDOSO Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Quirinópolis como exigência para título de Bacharel no curso…