Gabarito Tributário Iii

Correlata 2.1. STF - HC 94240 / SP 2.2. STF – ADI 124 / SC III. Simulados I - ANOTAÇÕES DA AULA DIREITO TRIBUTÁRIO: CONCEITOS FUNDAMENTAIS Dicas de estudo: Bibliografia sugerida: Como Passar em Concursos de Tribunais ANALISTA Editora Foco COLEÇÃO OAB NACIONAL - DIREITO TRIBUTÁRIO Autor: Castellani, Fernando F. Editora Saraiva Estudar lendo a CF: arts. 145 - 162, 177, 195. Arts. 145 a 162: Sistema Constitucional Tributário - > Competência, princípios, imunidades, FG…

FEDERAL AULA 0 NOÇÕES DE RECURSOS HUMANOS: Motivação SUMÁRIO Apresentação 1 Conteúdo do Curso 2 1 Motivação 3 Lista de Questões Comentadas 6 Referência Bibliográfica 10 Lista das Questões Apresentadas 11 Gabarito 12 APRESENTAÇÃO Olá querido aluno, Inicio hoje mais um curso com a renomada equipe do Ponto dos Concursos. Elaborei esse em teoria e exercícios a fim de antecipar sua preparação para o concurso de Agente Administrativo…

aperfeiçoamento da gestão das finanças públicas e a promoção da cidadania. Gabarito 2 1. Cargo: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Concurso Público - 2014 (Edital ESAF n. 18, de 07/3/2014) Prova 1 Conhecimentos Gerais Instruções Escreva seu nome e número de inscrição, de forma legível, nos locais indicados. Nome: N. de Inscrição: 2. Verifique se o Número do Gabarito, colocado na quadrícula acima, é o mesmo constante do seu CARTÃO DE…

SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (Coordenação de Execução de Projetos – Ref.: Solicitação/ANCORD – Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala – São Paulo – SP – CEP 05513900), especificando o tipo de deficiência. III. DA PROVA 1. O Exame de Certificação constará de uma Prova de Conhecimentos Específicos, com 80 (oitenta) questões objetivas de múltipla escolha com 4 (quatro) alternativas, versando sobre os conteúdos a seguir, cujo demonstrativo…

elevado nível de educação dos seus empregados em para compensar a rápida obsolescência profissional. As organizações precisam reduzir o número de objetivos para que as empresas não se tornem complicadas pela heterogeneidade de tarefas e de atividades. Gabarito Comentado 3a Questão (Ref.: 201408305020) Fórum de Dúvidas (1) Saiba A atuação do administrador no trabalho dos outros está contida em quatro funções, às quais denominamos Funções do Administrador ou Funções da Administração.…

estados e o Distrito Federal”, pois cabem ao Distrito Federal as competências legislativas outorgadas aos estados (CF, art. 32, § 1º); c) essa delegação, se houver, deverá alcançar todos os estados e o Distrito Federal, sob pena de ofensa ao art. 19, III, da Constituição, que veda o estabelecimento de preferências entre si. Portanto, a União não poderá efetuar tal delegação em favor de somente alguns estados; se o fizer, deverá beneficiar a todos os estados-membros e o Distrito…

OAB REGULAR – 2012.1 Direito Tributário - Prof ° Alexandre Mazza DATA 15.03.2012 1. ANOTAÇÕES DE AULA PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO São limitações constitucionais ao poder de tributar. São também garantias fundamentais do contribuinte, razão pela qual os princípios constituem cláusulas pétreas. -limitações constitucionais ao poder de tributar -garantias fundamentais do contribuinte -constituem cláusulas pétreas 1) Princípio da legalidade (art. 150, I, CF) Criação \ \ Aumento \ de…

inserido na área de competência: a-) ( ) dos Estados; b-) ( ) da União e dos Estados; c-) ( ) da União e do Distrito Federal; d-) ( x ) exclusiva da União. GABARITO 1-) D; 2-) C; 3-) A; 4-) D; 5-) D; 6-) A; 7-) D; 8-) B; 9-) D; 10-) D. II-) Dinâmica Normativa do IPI A-) Conceitos de Estabelecimentos atacadistas e varejistas para fins do IPI Na dinâmica…

que passa a seguir expor. DO OBJETIVO DA MEDIDA A CONCESSÃO DE SEGURANÇA PARA DEFERIR AO IMPETRANTE O DIREITO LÍQUIDO E CERTO DE TER SUA PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL (AÇÃO ANULATÓRIA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO) CORRIGIDA. 1 – DA LEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTORIDADE COATORA 1.1 Conforme se extrai dos artigos 57 e, especificamente, quanto à competência de realizar Exame de Ordem, o art. 58, VI, da Lei 8.906/94, cujo teor pede-se…

CURSO ISOLADO PREPARATÓRIO PARA ANALISTA TRIBUTÁRIO - RFB PROF. FABIANO PEREIRA - DIREITO ADMINISTRATIVO --------------------------------------------------------------------------------------------------- Olá! Seja bem-vindo (a) à AULA DEMONSTRATIVA do CURSO ISOLADO de Direito Administrativo (teoria e exercícios) preparatório para o concurso da Receita Federal do Brasil, mais precisamente para o cargo de Analista Tributário. Como é de conhecimento geral, a Escola de…