Gabarito Relevância Das Questões Ambientais Fgv

contraditório e da ampla defesa ocorre nos processos judiciais de natureza criminal de forma exclusiva. Veremos que o contraditório e a ampla defesa (CF, art. 5º, LV) são garantias asseguradas em qualquer processo judicial ou administrativo. Gabarito: Errado. 2. (CESPE/Contador-AGU/2010) Embora se saliente, nas garantias fundamentais, o caráter instrumental de proteção a 1 2 CRUZ, Vítor. Vou Ter que Estudar Direito Constitucional! E Agora? São Paulo: Método. 2011. Pg. 30. Silva,

Constituição Federal, no artigo 37 do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e no artigo 28 do Decreto Estadual nº 30.487, de 16 de setembro de 2010, e será executado sob a responsabilidade da Fundação Getulio Vargas, doravante denominada FGV. 1.2 Do total de vagas previstas para a SUSAM (2403 vagas), 1.821 (hum mil oitocentas e vinte e uma) serão destinadas para a capital Manaus e 582 (quinhentas e oitenta e duas) vagas serão para o interior do Estado do…

reserva de vagas para candidatos com deficiências.O certame será executado sob a responsabilidade da Fundação Getulio Vargas, doravante denominada FGV. 1.2 O Concurso Público será regido pela Resolução nº 08/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 14/07/2014, e suas possíveis modificações, como também por este Edital, cabendo à FGV a operacionalização do concurso nas suas diversas fases, até a publicação da listagem final de aprovados. 1.3 À comissão…

reserva de vagas para candidatos com deficiências.O certame será executado sob a responsabilidade da Fundação Getulio Vargas, doravante denominada FGV. 1.2 O Concurso Público será regido pela Resolução nº 08/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 14/07/2014, e suas possíveis modificações, como também por este Edital, cabendo à FGV a operacionalização do concurso nas suas diversas fases, até a publicação da listagem final de aprovados. 1.3 À comissão…

reserva de vagas para candidatos com deficiências.O certame será executado sob a responsabilidade da Fundação Getulio Vargas, doravante denominada FGV. 1.2 O Concurso Público será regido pela Resolução nº 08/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 14/07/2014, e suas possíveis modificações, como também por este Edital, cabendo à FGV a operacionalização do concurso nas suas diversas fases, até a publicação da listagem final de aprovados. 1.3 À comissão…

reserva de vagas para candidatos com deficiências. O certame será executado sob a responsabilidade da Fundação Getulio Vargas, doravante denominada FGV. 1.2 O Concurso Público será regido pela Resolução nº 08/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 14/07/2014, e suas possíveis modificações, como também por este Edital, cabendo à FGV a operacionalização do concurso nas suas diversas fases, até a publicação da listagem final de aprovados. 1.3 À comissão…

separação dos Poderes; IV - os direitos e garantias individuais. Gabarito: Errado. 2. (CESPE/AJAA-STF/2008) Todos os direitos e garantias fundamentais previstos na CF foram inseridos no rol das cláusulas pétreas. Comentários: Dentre os direitos e garantias fundamentais, a CF só previu como cláusula pétrea os direitos e garantias individuais e o voto com as suas características de ser "direto, secreto, universal e periódico". Gabarito: Errado. Caput do art. 5º: Todos são…

.................................................................................. 160 Aula 24: Usufruto e servidão. ..................................................................................................... 166 ANEXO I: QUESTÕES DE PROVA. GABARITOS E FUNDAMENTAÇÃO. ............................................................................... 172 ANEXO II: INFORMATIVOS DO STJ SOBRE DIREITO DA PROPRIEDADE. .......................................................................

DIREITO AMBIENTAL AUTOR: RÔMULO SAMPAIO GRADUAÇÃO 2012.1 Sumário Direito Ambiental MÓDULO I. INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL ....................................................................................................... 3 Aula 1. O surgimento e a autonomia do Direito Ambiental ........................................................................... 5 Aula 2. Princípios do Direito Ambiental ...................................................................................

DIREITO AMBIENTAL AUTOR: RÔMULO SAMPAIO GRADUAÇÃO 2014.1 Sumário Direito Ambiental MÓDULO I. INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL ....................................................................................................... 3 Aula 1. O surgimento e a autonomia do Direito Ambiental ........................................................................... 5 Aula 2. Princípios do Direito Ambiental ................................................................................