Gabarito Recurso Extraordinario

concebe a propriedade da terra apenas como obleto de disposição e gozo, mas principalmente como instrumento da atividade agrária, Gabarito: Certa, * Analista Legislativo - Câmara dos Deputados - 2003 - CESPE. O Esta­ tuto da Terra (Lei n. 4.504/1964} pode ser considerado um diploma básico sistematizador da política agrária, agrícola e fundiária na legis­ lação brasileira. Gabarito: Certa. * MPE/AM/Promotor de Justiça — 2007 - CESPEy\cerca do direito agrá­ rio, assinale a opção correta.…

.................... 162 20. Recursos .............................................................................................................................. 164 20.1 Conceito ....................................................................................................................... 164 20.2 Os recursos previstos no CPC ........................................................................................ 164 20.3 Classificação dos recursos ..............................

DEFESA E DO CONTRADITÓRIO Trata-se de exigência constitucional, prevista no art. 5º, incioso LV, : "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes". Contraditório – é a garantia que cada parte tem de se manifestar sobre todas as provas e alegações produzidas pela parte contrária. Ampla defesa – é a garantia que a parte tem de usar todos os meios legais para…

(IDENTIFICAÇÃO), clique em ENTRAR, depois clique em MINHA CONTA, depois em MINHAS INSCRIÇÕES e, por fim, clique no ícone AVAL. O usuário deverá responder a avaliação existente na última página do material do curso e transcrever as respostas para o gabarito existente no site. Uma vez confirmada as respostas, a avaliação não será mais disponibilizada. Em seguida, você pode emitir o Certificado. Para emitir o certificado, em outro momento, digite seu e-mail e senha, na área do usuário,…

.................................................................................. 218 6.6. PRESTAÇÃO DE CONTAS (ARTS. 28 AO 32 DA LEI DAS ELEIÇÕES) ............. 218 6.7. REPRESENTAÇÃO E RECLAMAÇÕES RELATIVAS À ARRECADAÇÃO E AOS GASTOS DE RECURSOS E CONTRA CAPTAÇÃO IRREGULAR DE SUFRÁGIO ........................................................................................................... 219 6.7.1. REPRESENTAÇÃO .....................................................................

incluindo plantão e expediente, podendo compreender dias úteis, sábados, domingos e feriados, em períodos diurnos e(ou) noturnos, observado o descanso semanal remunerado mínimo de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas e que não se considera extraordinário o trabalho realizado na forma prevista na lei. 1.8 Os postos de atendimento presencial serão oportunamente divulgados, por meio de comunicado, nos endereços eletrônicos e . 1.9 DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 1.9.1 Qualquer cidadão…

invasões violentas e de migrações pacíficas que deram lugar a um con- tínuo entrecruzamento de povos e culturas. Entre esses povos, destacam-se: a) egípcios, caldeus e babilônios; b) fenícios, assírios e hebreus; c) hititas, sumérios e fenícios; GABARITO d) sumérios, babilônios e assírios; e) hebreus, egípcios e assírios. 28. UNICAMP-SP “Acerca do fascínio exercido pelos espetáculos de sangue na arena, muitos romanos afirmavam que eles inspiravam um nobre desprezo pela morte. Mas é…

DEFESA E DO CONTRADITÓRIO Trata-se de exigência constitucional, prevista no art. 5º, incioso LV, : "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes". Contraditório – é a garantia que cada parte tem de se manifestar sobre todas as provas e alegações produzidas pela parte contrária. Ampla defesa – é a garantia que a parte tem de usar todos os meios legais para…

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER da PREFEITURA DE IPATINGA torna público que, entre 27 de janeiro a 27 de fevereiro de 2015, receberá projetos esportivos e de lazer e respectivos documentos de habilitação para Chamamento Público com recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer, doravante identificado simplesmente como FUNDEL e que se processará nos termos deste Edital. Integram este Edital os seguintes documentos: Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo…

maioria, orientadas para o lucro, sempre atendendo a uma necessidade do mercado com a produção de bens e serviços, porém, tendo o retorno financeiro que exceda o volume de insumos. Assumir riscos é outra característica que envolve tempo, dinheiro, recursos e esforços. O risco ocorre quando a empresa detém algum conhecimento a respeito das consequências de seus negócios, conhecimento este que pode ser usado para prognosticar o que pode ocorrer. O risco das operações empresariais é…