Gabarito Recurso Extraordinario

ambivalentes. 17. (119) Caracteriza-se como controle difuso de constitucionalidade a) a ação direta de inconstitucionalidade. b) a argüição de descumprimento de preceito fundamental. c) a ação declaratória de constitucionalidade. d) o recurso extraordinário. 18. (119) Lei municipal que concede subvenção a determinada seita religiosa deve ser considerada a) inconstitucional, podendo ser impugnada por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo…

serão propostas ao final, para resolução individual. Para quem quiser se exercitar antes da resolução, as questões comentadas durante as aulas estarão reproduzidas ao final dos arquivos, sem gabarito visível, para quem quiser enfrentá-las “em estado puro”, juntamente com as não comentadas. O gabarito de todas ficará na última página. Dito isso, segue o programa de nosso curso, reproduzido do último edital e dividido em cinco aulas, além desta demonstrativa: Aula zero Aula 01…

legislativas. OBS: Elas têm a força de aprovar o projeto de forma terminativa sem ter que ter a aprovação do Plenário (delegação interna de competência- Poder ofertado pela Constituição) em casos expressamente na Constituição, salvo se houver recurso de 1/10 dos membros da Casa ( art. 58,§2º, inc. I da CF). 1.4.1.5.2. Espécies de Comissões (art. 58 da CF) a.Temática ou material ( art. 58, §2º da CF): ela debate, aprimora e vota projetos de lei.A mais importante é a…

SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL 7.1. Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter à Prova Objetiva, o candidato deverá solicitá-la no ato da inscrição, no campo específico da Ficha de Inscrição, indicando claramente quais os recursos especiais necessários, arcando o candidato com as consequências de sua omissão. 7.1.1. As provas ampliadas serão exclusivamente elaboradas em fonte tamanho 16. 7.2. A realização da prova em condições especiais ficará sujeita, ainda, à apreciação

de Direito do T rabalho, esta Súmula trata, especificamente, do princípio da: a) razoabilidade; b) indisponibilidade dos direitos trabalhistas; c) imperatividade das normas trabalhistas; d) dignidade da pessoa humana; e) condição mais benéfica. Gabarito: Letra e. O examinador foi muito legal com você nesta questão, a letra da Súmula foi transcrita. 2.2. Princípio da primazia da realidade Para o Direito do Trabalho, o que realmente importa são os fatos reais, e não a aparente verdade…

Cartão-Resposta e da Folha-Resposta de Redação 22 11. Dos Recursos 23 12. Da Avaliação das Provas 23 13. Da Classificação e da Divulgação dos Resultados 25 14. Da Matrícula 27 15. Do Remanejamento 29 16. Das Disposições Finais 30 ANEXOS I. SOLICITAÇÃO DE REGIME ESPECIAL PARA AS PROVAS (MODELO) 31 II. REGRAS DE ARREDONDAMENTO (MODELO) 32 III. PROGRAMAS 33 IV. FORMULÁRIO PARA RECURSO (MODELO) 40 V. PROVA DE QUITAÇÃO DO…

e/ou na prova. 4.10.13. DO ATENDIMENTO ESPECIAL 4.10.13.1 O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização das provas deverá solicitá-lo, no ato de inscrição, indicando claramente no formulário quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc.). 4.10.13.1.1 O candidato deverá, ainda, enviar, até a data prevista no Anexo III, via SEDEX – Encomenda Expressa da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), endereçada…

prova. 4.10.13. DO ATENDIMENTO ESPECIAL 4.10.13.1 O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização das provas deverá solicitá-lo, no ato de inscrição, indicando 7 claramente no formulário quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc.). 4.10.13.1.1 O candidato deverá, ainda, enviar, até a data prevista no Anexo III, via SEDEX – Encomenda Expressa da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), endereçada…

15 de terras públicas, combater a violência no campo e auxiliar na preservação do meio ambiente e da biodiversidade local, especialmente na região Norte do país. Na qualificação dos assentamentos, foram investidos R$ 2 bilhões em quatro anos. Os recursos foram aplicados na construção de estradas, na 20 educação e na oferta de luz elétrica, entre outros benefícios. O governo também construiu ou reformou mais de 32 mil quilômetros de estradas e pontes, beneficiando diretamente 197 mil…

objetos usando a UML. A UML é, agora, o esquema de representação gráfica mais amplamente usado para a modelagem de sistemas orientados a objetos. A UML é uma linguagem gráfica complexa, rica em recursos. Em nossas seções “Pensando em objetos”, apresentamos um subconjunto conciso e simplificado destes recursos. Usamos, então, este subconjunto para guiar o leitor através de uma primeira experiência de projeto com a UML voltada ao programador/projetista ] orientado a objetos iniciante.…