Gabarito Processo Penal Iii

Assuntos: Capacidade postulatória Atividade da advocacia Da ordem dos advogados do Brasil Eleições Incompatibilidades e Impedimentos Regras deontológicas fundamentais Relações com o cliente Direitos e Deveres do Advogado Do advogado empregado Do processo Disciplinar DOS direitos do advogado DOS FINS E DA ORGANIZAÇÃO DA OAB Honorários INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS Inscrição do Advogado na OAB ORGÃOS DA OAB PUBLICIDADE Sançoes disciplinares Sociedades de advogados…

............................ 9 4º BLOCO ......................................................................................................................................................................................... 12 I. Direito Penal Geral - Evandro Guedes ................................................................................................................................. 12 • Conceito de Crime ...................................................................

exarada no Processo DG-MP Nº 301/13, publicada no Diário Oficial de 28/05/2013, para provimento de cargos de Analista de Promotoria II (Agente de Promotoria) destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e Grande São Paulo, sob a supervisão da Comissão Especial de Seleção Pública, constituída pelo Ato nº 95/2013-PGJ publicado no Diário Oficial de 11/07/2013, alterado pelo Ato nº 111/2013-PGJ publicado no Diário Oficial de 17/08/2013, e autorização exarada no Processo…

judiciais: I - a sentença condenatória proferida no processo civil que reconheça a existência da obrigação de não fazer. II - a sentença penal condenatória com trânsito em julgado. III - a sentença arbitral e a sentença homologatória de transação ou de conciliação; IV - o formal e a certidão de partilha. a) todos os itens são incorretos. b) todos os itens são corretos. c) somente os itens I e II estão corretos. d) somente os itens III e IV estão corretos. …

TÉCNICO JUDICIÁRIO PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO Aula 03 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos (remédios constitucionais) I. DIFERENÇA ENTRE DIREITOS, GARANTIAS E REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS ---- 2 II. III. IV. V. ESFERA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA ----------------------------------------------------------------------- 4 HABEAS CORPUS (HC) ---------------------------------------------------------------------------------------------------- 5…

Substituição de Pena Privativa de Liberdade por Restritivas de Direitos - 11 ARTIGO. Asseverou que, no ordenamento pátrio, a substituição da pena não caberia em qualquer crime, sendo esta vedada em várias situações (CP, art. 44). Salientou que o Código Penal, ao versar sobre a substituição da pena, fixara as diretrizes a serem observadas pelo juiz no momento de sua aplicação. Consignou, ademais, que o instituto em apreço não derivaria diretamente da garantia constitucional da…

Cronograma – Processo Seletivo Simplificado SAPeJUS DATA ATIVIDADE LOCAL PUBLICAÇÃO DO EDITAL http://www.portaldoservidor.go.gov. br/post/ver/174670 Período de Inscrições http://www.portaldoservidor.go.gov. br/post/ver/174670 11/04 Último dia para pagamento da taxa de inscrição Instituições Bancárias, Correspondentes Bancários, Casas Lotéricas 24 a 27/03 Período para solicitação de isenção de taxa de inscrição pss-vpt@segplan.go.gov.br 24/03 24/03 a

Aula 01 Data: 08/07/2014 Direito Processual Penal Vinicius Reis E-mail: vinireissantos@hotmail.com Bibliografia: Nestor Távora – Ed Jus Podivm; Renato Brasileiro – Ed. Impetus; Norberto Avena – Editora Método; *Aury Lopes Junior – Ed. Lumem Iuris. Dicas: Ler Informativos STF e STJ Ler Súmulas STF e STJ Sistemas Processuais O que e um sistema processual? Consiste num conjunto de regras de regras e princípios que regem o direito processual numa determinada região e

Educação (MEC). DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: compreende atividades relacionadas ao suporte técnico às funções dos magistrados, elaboração de relatórios, pesquisas e pareceres de natureza jurídica, preparo e execução de atos referentes a processos judiciais, bem como assessoramento às áreas jurídicas. REMUNERAÇÃO: R$ 7.566,41 (sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos). CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: JUDICIÁRIA – ESPECIALIDADE: OFICIAL DE…

DIREITO PENAL – CURSO BÁSICO P/ FISCAL DO TRABALHO E ICMS-SP CURSOS ON-LINE – PROFESSOR JULIO MARQUETI APRESENTAÇÃO Caros alunos, sou bacharel em Direito desde 1995, graduado pelas Faculdades Integradas de São José do Rio Preto SP e Analista Judiciário – Executante de Mandados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo/Mato Grosso do Sul). Atualmente trabalho no fórum criminal de São Paulo. Leciono em vários cursos preparatórios para concursos públicos em São Paulo e Campinas,…