Gabarito Processo Civil V

texto constitucional a adotar a expressão Seguridade Social foi a Constituição de 1937. c) A Lei Eloy Chaves determinou a criação de uma Caixa de Aposentadoria e Pensões para cada empresa de estrada de ferro. GABARITO (...) ESTE É UM MODELO DE DEMONSTRAÇÃO DA APOSTILA. O GABARITO INTEGRAL DAS QUESTÕES DESTE ASSUNTO ESTÃO APENAS NA APOSTILA COMPLETA, QUE VOCÊ PODERÁ OBTER EM http://www.acheiconcursos.com.br . SEGURIDADE SOCIAL - CONCEITOS A SEGURIDADE SOCIAL A…

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO PROCESSO SELETIVO 2012.1 REGULAMENTO 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Processo Seletivo de que trata este Regulamento destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento de 26 (vinte e seis) vagas existentes de Nível Médio e Superior e para a formação de cadastro reserva, no âmbito do SENAC/PE - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/Departamento Regional de Pernambuco, conforme o item 3…

------------------------------------------------------------------------- 14 III. QUESTÕES DA AULA ------------------------------------------------------------------------------------------ 42 IV. GABARITO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 53 V. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ------------------------------------------------------------------------- 54 Olá futuros Técnicos do Banco Central! Prontos para o…

acordo tem natureza meramente civil, apenas vinculando-se obrigacionalmente, sem atingir obrigações para com terceiros, cabendo, ao sucessor, a faculdade de ação regressiva contra sua antecessora. ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Aula 3 Caso 1 Carlos não logrará êxito, de acordo com a jurisprudência prevalecente do TST, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial n° 199 e no Código Civil, artigo 145, II, que…

a coisa, ou o direito disputado pelos litigantes, passa a ser litigioso. E continuará sendo até a conclusão definitiva do processo, até o trânsito em julgado. Nem por isso ele se torna indisponível, pois se assim fosse, a eventual longa duração do processo poderia trazer, para aquele que tem razão, graves prejuízos decorrente de sua desvalorização. Mas, se o processo ainda não está concluído, não se pode ter ainda certeza a respeito de quem tenha razão, o que traz dificuldades. O caput

correndo o processo administrativo-fiscal à revelia e culminando com a inscrição do crédito tributário em dívida ativa e imediato ajuizamento da execução fiscal. Alertado por seu ex-contador, o sócio-gerente aliena vários bens sociais. Pergunta-se: a) São válidos esses atos de alienação? Em que circunstâncias? b) Poderão ser executados bens do sócio-gerente? Em qualquer hipótese? c) E bens dos demais sócios não-gerentes? Justifique as respostas com base na legislação e na jurisprudência.…

municípios na política nacional de saúde. Legislação do SUS Completo e Gratuito Página 6 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br Apesar dos problemas enfrentados, as AIS constituíram uma estratégia de extrema importância para o processo de descentralização da saúde brasileira, com a criação de serviços de saúde na maior parte da nação. Ademais, as AIS ainda se constituíam por ações de saúde fragmentadas e pontuais, não sendo balizadas por equipes de saúde…

[pic] TÓPICOS DE DIREITO CIVIL AULA 01 Professor Ciro Ferreira dos Santos Aula 01: Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. DIREITOS DA PERSONALIDADE: FUNDAMENTO E CONCEITO Fundamento: Os direitos da personalidade encontram-se positivados nos artigos 11 a 21 do Código Civil, mas seu fundamento é a própria Constituição da República que trouxe uma cláusula geral de promoção e proteção da pessoa no artigo 1º, III. Conceito: …

conta em nome dele. e) João abriu uma conta bancária, para o que apresentou, como documentos, seu certificado de reservista, sua inscrição no CPF e uma conta da concessionária de energia elétrica para a comprovação do seu endereço de residência. GABARITO 1 . c (a) a conta corrente é um contrato, (b) a conta corrente registra todos os créditos e débitos em nome do cliente, não apenas as transações entre o cliente e o banco, (d) a conta corrente e o depósito se complementam, porém,…

Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento da Saúde Pública PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2012 Farmacêutico Bioquímico MANHÃ Organizadora: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA – CODESP CARGO: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO Texto O difícil exercício da ética A atendente do supermercado passou o produto apenas uma vez, embora fossem três pacotes e eu a tivesse alertado anteriormente sobre isso. Já havia…