Gabarito Processo Civil Iv

físico, mental e social. A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. O dever do Estado NÃO exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade. Nesse sentido, o gabarito é a letra C. 2. (HU-UFRN/ EBSERH/IADES/2014) De acordo com o art. 2° da Lei n° 8080/1990, é correto afirmar que a saúde é: a) Direito do Estado e dever do cidadão. b) Cultivada no seio familiar e aprimorada quando do convívio com a…

interesse particular do indivíduo. 09 - Uma ética deontológica é aquela construída sobre o princípio do dever. (UnB/CESPE – ABIN / Agente de Inteligência/2008) Julgue os itens a seguir de acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil o Poder Executivo federal. 10 - O servidor deve comportar-se com base na conduta ética, ainda que essa conduta venha a violar dispositivo legal. 11 - Os fatos e atos verificados na conduta do diaa-dia do servidor em sua vida…

comentadas para poder facilitar a compreensão dos candidatos que se preparam para as mais variadas provas, você não irá apenas ler toda a legislação de saúde pública que o edital solicitou, mas terá a possibilidade de realmente entender todo esse processo do funcionamento do sistema de saúde pública brasileiro. O E-book traz ainda exercícios resolvidos de concursos anteriores abordando os principais assuntos de cada lei e exercícios complementares, no final do e-book, para o…

TRABALHO BIMESTRAL DE FILOSOFIA DO 3ÃO (VALOR: 10,0) (OBS.: Imprimir e entregar apenas esta primeira página, na qual constará o gabarito das questões objetivas e as respostas das questões discursivas. A entrega do trabalho será no dia 11/11/2014). NOME COMPLETO:___________________________________________. N°_______. NOTA:__________ GABARITO DAS QUESTÕES OBJETIVAS (Preencha com a letra correspondente) 01- 02- 03- 04- 05- 06- 07- 08- 09- 10- 11- RESPOSTAS…

nosso direito penal a teoria de que o tempo do crime é o momento da ação, mesmo se durante o cativeiro de vitima de seqüestro houver mudança da lei agravando a pena, será aplicável a pena estabelecida na lei em vigor na data de inicio do seqüestro. GABARITO: C 2. (CESPE_83º_III_OAB-MS_2005) Em relação à contagem de prazo no direito penal é possível afirmar: a) quando no ano ou mês do vencimento não houver o dia correspondente ao do inicio do prazo de cumprimento da pena, este prazo…

servidores públicos federais ascenderam ao cargo hierarquicamente superior dentro da estrutura da administração pública sem o devido concurso público. Recentemente, o Ministério Público Federal ingressou, tempestivamente, com ação civil pública visando anular o ato de nomeação e a posse desses servidores, ao argumento de sua inconstitucionalidade. Até o presente momento essa ação não foi julgada. – Nessa situação hipotética, seria possível a mencionada anulação,…

Lista de Exercícios comentados ................................................................................. 42 9. Lista de Exercícios (sem comentários) ................................................................... 71 10. GABARITO .......................................................................................................................... 81 Profs. Pedro Netto e Renan Godoi www.passeifiscal.com.br 1 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL ISS - SALVADOR

SANTO DEPARTAMENTO DE ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO NORMAS DO PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO AOS CURSOS DE CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVÉS E MARINHEIRO AUXILIAR DE MÁQUINAS (CFAQ-I C/M) 2015. A Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES), designada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como órgão coordenador e executor do Processo Seletivo (PS) de Admissão aos Cursos de Formação de…

Abrir concurso público no âmbito da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, para o provimento de 100 (cem) vagas para o cargo de Delegado de Polícia, símbolo de nível QAP, Faixa Salarial 1, nos termos do Anexo I desta Portaria Conjunta. Art. 2º Determinar que o concurso público de que trata o artigo anterior será válido por 02 (dois) anos, prorrogável uma única vez por igual período, a contar da primeira homologação, observado o interesse da Policia Civil do Estado de Pernambuco. Art. 3º…

em caso de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência à pessoa. Assinale a ÚNICA alternativa que se enquadra como atribuição extrajudicial do Ministério Público, estabelecida pelo ECA: Conceder remissão como forma de exclusão do processo A colocação em família substituta estrangeira somente é admissível na modalidade de: adoção Assinale a alternativa CORRETA. A chamada Política de Atendimento segundo o ECA é constituída por um conjunto de: Leis,…