Gabarito Processo Civil Iv

curso será desenvolvido de acordo com o seguinte cronograma: AULA 1 1 Administração pública: princípios básicos. AULA 2 2 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 3 Processo administrativo (Lei nº 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. AULA 3 4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.…

Responder as questões abaixo. As respostas e fundamentações devem ser manuscritas e entregues em folhas separadas na próxima aula. Questão 01) Em ação de cobrança o réu requereu a produção de prova pericial, porém o juiz a indeferiu ao sanear o processo, ficando a decisão irrecorrida. Teve lugar a audiência de instrução e julgamento e finalmente foi proferida sentença, sendo julgado procedente o pedido. O réu interpôs recurso de apelação, alegando em suas razões que ao indeferir a…

ARGAMASSAS DE REVESTIMENTO Alécio Mattana Júnior(1), Marienne do Rocio de Mello Maron da Costa(2) Universidade Federal do Paraná (1) Graduando, Iniciação Cientifica – UFPR/TN, Curitiba-PR, alehcio@gmail.com (2) Engenheira Civil, Professora Doutora do Departamento de Construção Civil, Curitiba-PR, mariennecosta@uol.com.br RESUMO O estudo do comportamento reológico de argamassas de revestimento no estado fresco vem se desenvolvendo ao longo dos últimos anos, tendo em vista a sua…

------------------------------------------------- AULA 1 Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar − disposições gerais, requisitos específi cos, distinção da antecipação de tutela, cautelares em espécie, petição inicial. Estrutura de petição inicial. Processo cautelar − Arts. 796 a 889 do CPC 1. Conceito − A ação cautelar consiste no direito do interessado de provocar o órgão jurisdicional a tomar providências que assegurem e conservem os elementos do processo…

06/maio/2011 PROCESSO SELETIVO E MATRÍCULA DOS CANDIDATOS APROVADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO ANO 2011 - 2º SEMESTRE O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS – CEFET-MG, considerando a aprovação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), e de acordo com as disposições da legislação em vigor, faz saber que o preenchimento das vagas para ingresso nos cursos de graduação no ano letivo de 2011.2 será efetuado de modo que 349 vagas sejam preenchidas…

Atividades de Direito Constitucional Atividades resolvidas sobre direito constitucional para concurso. Atividades de direito com gabarito de provas anteriores de concurso. São questões dos últimos concursos que ocorreram recentemente com suas resposta em um gabarito de direito constitucional. Atividades de Direito Constitucional: 1. Estamos assistindo ao Congresso Nacional absolver parlamentares envolvidos no episódio do "mensalão". Se esses parlamentares forem denunciados em setembro…

acordo tem natureza meramente civil, apenas vinculando-se obrigacionalmente, sem atingir obrigações para com terceiros, cabendo, ao sucessor, a faculdade de ação regressiva contra sua antecessora. ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Aula 3 Caso 1 Carlos não logrará êxito, de acordo com a jurisprudência prevalecente do TST, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial n° 199 e no Código Civil, artigo 145, II, que…

.........................................................................................5 Sobre os dados.................................................................................................................................6 Construção civil tem mais trabalhadores lesionados..................................................................8 Trânsito.........................................................................................................................................

O ESTADO DEMOCRÁTICO. Artigo 5º da CF: XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático; Atenção: Os crimes hediondos, a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas a fins, o terrorismo não são imprescritíveis. Muito se confunde na resolução de…

provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório; III. Terceira etapa: inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico e avaliação social, de caráter eliminatório; IV. Quarta etapa: uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; V. Quinta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório. 3.6. A participação do candidato em cada etapa ocorrerá, necessariamente, após a habilitação…