Gabarito Processo Civil Iv Execução

Com base na situação hipotética apresentada e na condição de membro da equipe do departamento jurídico da mencionada prefeitura, redija um parecer jurídico dando a solução à consulta do diretor de recursos humanos. extensão máxima: 90 linhas GABARITO: 1. Peça: Parecer. 2. Endereçamento: Senhor Diretor do Departamento de Recursos Humanos ou Senhor Diretor do Departamento Jurídico. 3. Fundamentação legal: a) arts. 7.º, XIII e XVI, e 39, § 3.º, ambos da CF/88; b) arts. 19, 41, 49, 61, V

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N. 001/2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, faz saber que se acham abertas, no período compreendido entre os dias 22 de setembro de 2014 a 26 de setembro de 2014, as inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado (PSPS) n. 001/2014, destinado ao recrutamento de…

Ensino Fundamental. 60 Aprovação em Concurso Público ou Processo Seletivo. PONTUAÇÃO MÁXIMA TOTAL 5.5.2. Cargo: Professor II TÍTULO CARGA HORÁRIA MÍNIMA POR TÍTULO Doutorado, referente ao cargo para o qual se inscreveu. Mestrado, referente ao cargo para o qual se inscreveu. Especialização, referente ao cargo 360 para o qual se inscreveu. Graduação, quando não for requisito para o cargo ao qual se inscreveu. Aprovação em Concurso Público ou Processo Seletivo. PONTUAÇÃO MÁXIMA TOTAL…

previstos em lei. Código Comercial Brasileiro – Lei n.º 556, de 26/06/1850 – adota o sistema objetivo. Sistema Subjetivo Moderno Direito Empresarial – Atividade econômica organizada – Novo período Subjetivo – Empresário centro – Adotado pelo Código Civil de 2002. Conceito Direito Comercial é o direito que regula a atividade econômica organizada para produção e circulação de bens e serviços, chamada de atividade empresarial, bem como todos os atos praticados para a consecução…

condições de proporcionar-lhe o sucesso nas questões de sua prova. Iremos direto ao assunto: estudaremos alguns conceitos básicos iniciais, analisaremos crime por crime, jurisprudências quando necessárias (para provas) e o respectivo processo criminal trazido pelo referido diploma legal. Concentração total, foco e objetivo!! Esse será o direcionamento do estudo dessa importante e não menos polêmica lei!! Vamos em frente!! CURSO ON-LINE…

Análise de Questões ENADE 2006 e 2009 – Faculdade SENAC Minas 11 IV - Os anabolizantes são mais perigosos para os homens, pois as mulheres, além de não correrem o risco da impotência, são protegidas pelos hormônios femininos. Tomando como referência as informações da matéria do jornal e o que se conhece da fisiologia humana, pode-se considerar que estão corretos os comentários: (A) - I, II, III e IV (B) - I, II e IV, apenas (C) - III e IV, apenas (D) - II e III, apenas (E)- I, II e…

dos Crimes de Abuso de Autoridade, Lei n°4.898/65, vem regular o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal nos casos de abuso de autoridade, ou seja, a violação à presente lei poderá acarretar responsabilidade nas três esferas (administrativa, civil e penal). Observe: Art.1°. O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, contra as autoridades que, no exercício de suas funções, cometerem…

de nível superior da Carreira Policial Civil do Estado do Pará, pelos fatos e razões de direito a seguir narrados. II – DOS FATOS O impetrante inscreveu-se regularmente para o concurso publico C-149, conforme EDITAL anexo (DOC.02), que tem como objeto o provimento de vagas em cargos de nível superior da polícia civil do Estado do Pará, concurso este provido pela Secretaria Executiva de Estado de Administração (SEAD), em conjunto com a Polícia Civil do Estado do Pará. O…

corrimentos, outras verrugas ou podem ainda permanecerem assintomáticas por longo período de tempo. E. ( ) Exceto o HIV e Sífilis em gestantes, as DSTs não necessitam de Notificação no SINAN(Sistema de Informação de Agravos de Notificação). Gabarito: Alternativa E Grau de dificuldade: Mediano Justificativa: Para as Doenças Sexualmente Transmissíveis – DSTs é recomendada a notificação compulsória para os casos de Sífilis em gestante, Sífilis congênita, de AIDS e de infecção…

Caso queira levar o caderno de questões, só poderá levá-lo após 4h (quatro horas) decorridas do início da prova. As provas estarão disponibilizadas no site da FAFIPA (www.fafipa.org/concurso/), a partir da divulgação do Gabarito Preliminar. O candidato poderá anotar o gabarito no verso da capa da prova e levar consigo. Os 03 (três) últimos candidatos da sala só poderão sair juntos e após a conferência de todos os documentos da sala e assinatura do termo de fechamento. Durante a prova,…