Gabarito Processo Civil Iv Execução

8 / 0,8 4 Questão (Ref.: 201201550136) De forma direta, em que local do Balanço Patrimonial podem ser classificados os investimentos temporários? Resposta: No Ativo Circulante ou no Ativo Não-Circulante, subgrupo Ativo Realizável a longo Prazo Gabarito: Podem ser classificados no Ativo Circulante ou no Ativo Não Circulante, no subgrupo Ativo Realizável a Longo Prazo. a Pontos: 0,8 / 0,8 5 Questão (Ref.: 201201693574) De acordo com a Lei n 6.404/76, com redação modificada pela Lei n 11.941/09,

pelo Tribunal de Contas do Estado. Indignado, o Governador intenta ação objetivando a inconstitucionalidade da referida lei, ao fundamento de que se trata de afronta ao princípio da separação dos poderes. Decida a questão de maneira fundamentada. Gabarito – Assiste razão ao Governador, isto porque, a referida lei feriu a Constituição Federal. “Art.61, §1º, II, “e” CF. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do…

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGO DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA POLICIAL CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL N.º .001./2012 - SESDEC/PC/CONSUPOL, DE 27 de junho de 2012. O Secretário da Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições e estabelece normas…

disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do…

PLACA:_-_MODELO_Fiat_Strada_Trekking_ ANO _1998/1999__ RENAVAM: ____ COR __. Declaro assumir inteira responsabilidade civil e criminal pela declaração que deu origem a este registro, ficando ciente das penas cominadas no artigo nº 299 do Código Penal Brasileiro, como também de que esta requisição NÃO AUTORIZA A DIREÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NEM SERVE COMO PROVA DE PROPRIEDADE, PRESTANDO-SE UNICAMENTE à juntada em processo para obtenção do serviço indicado acima.…

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL n. 1/2014/SAD/SEJUSP/CBMMS - Habilitação por Mérito Intelectual PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA INGRESSO NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS AUXILIARES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - Habilitação por Processo Seletivo Interno por Critério de Mérito Intelectual OS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E O COMANDANTE-GERAL DA CORPO…

exercitá-lo”. 1.1. Deveres impostos aos agentes públicos O exercício da função pública não se restringe à garantia de prerrogativas aos agentes públicos. Ao contrário, impõe diversos deveres que, caso não observados, poderão ensejar a responsabilização civil, penal e administrativa do agente que se omitir, sendo possível citar entre eles: 3 Prof. Fabiano Pereira www.pontodosconcursos.com.br CURSO PREPARATÓRIO – TRT 2ª REGIÃO – TÉCNICO E ANALISTA (GERAL) PROF. FABIANO PEREIRA –…

VESTCON Editora. Autor da Editora Método Questões de Penal e Processo Penal da OAB Questão 1 - (OAB/CESPE). Assinale a opção incorreta acerca do desaforamento no processo penal, de acordo com entendimento do STF. A) A mera suposição de parcialidade do júri, sem nada que a demonstre, fundada tão-somente na circunstância de a irmã da vítima ser funcionária do juízo, é suficiente para a decretação do desaforamento. B) No processo penal, a competência é determinada pelo lugar em…

do quantitativo reservado, além daqueles que forem criados durante o respectivo prazo de validade do concurso. 1.1- Além dos cargos vagos existentes, especificados no item 1, procedeu-se à reserva de: a- 03 (três) cargos vagos aos inscritos no processo de remoção instaurado de acordo com a Resolução nº 21/2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. b- 40 (quarenta) cargos vagos aos candidatos inscritos no XXXVIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho…

pelo Tribunal de Contas do Estado. Indignado, o Governador intenta ação objetivando a inconstitucionalidade da referida lei, ao fundamento de que se trata de afronta ao princípio da separação dos poderes. Decida a questão de maneira fundamentada. Gabarito – Assiste razão ao Governador, isto porque, a referida lei feriu a Constituição Federal. “Art.61, §1º, II, “e” CF. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do…