Gabarito Oab 2ª Fase Empresarial

Cumpre, inicialmente, distinguir a higiene do trabalho da segurança do trabalho. (2) Na evolução por que passou a teoria do risco profissional, abandonou-se o trabalho profissional como ponto de referência para colocar-se, em seu lugar, a atividade empresarial. (3) Há que se fazer a distinção entre acidentes do trabalho e doença do trabalho. (4) O Direito do Trabalho reconhece a importância da função da mulher no lar. (5) Motivos de ordem biológica, moral, social e econômica encontram-se…

EXTRAFISCALIDADE: A NECESSÁRIA COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE EFICIÊNCIA ECONÔMICA, JUSTIÇA DISTRIBUTIVA E A CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA DOS TRIBUTOS ................................................. 272 AULA 15 — A RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA, OS ELEMENTOS E AS DIVERSAS FASES DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. O MOMENTO DE FIXAÇÃO DO REGIME JURÍDICO-TRIBUTÁRIO...................................................................... 305 AULA 16 — AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER DE TRIBUTAR. OS…

providenciar o pagamento do boleto impresso no momento da inscrição ou providenciar no site www.objetivas.com.br a impressão de 2ª via do boleto de pagamento e pagarem dentro do prazo estipulado, até o dia 15 de abril de 2014, para permanecerem participando do certame. 2.6.4.5. Os candidatos com desconto concedido deverão providenciar no site www.objetivas.com.br a 2ª via do boleto de pagamento, com desconto, e pagarem dentro do prazo estipulado, até o dia 15 de abril de 2014, para…

305 XVII O Pregão: Nova Modalidade, 308 1 Introdução, 308 2 Âmbito de Incidência, 308 3 Complementaridade da Disciplina, 309 4 Facultatividade na Adoção, 3 1 O 5 Característica Básica e Modalidades, 3 1 1 6 Objeto da Contratação, 3 12 7 Fase Interna, 3 1 3 8 Fase Externa, 3 1 4 9 Convocação, 3 1 4 Sumário 1 0 Sessão, 3 1 6 1 1 julgamento das Propostas, 3 1 7 1 2 Análise da Habilitação, 3 1 8 1 3 Classificação Final e Recursos, 3 1 9 1 4 Adjudicação e Homologação, 320 15 Vedações, 320…

°, da Lei de Introdução, e 5.°, XXXVI, da CF/1988). Relativização da proteção 1.3 As normas específicas de Direito Internacional Público e Privado constantes na Lei de Introdução. Breves comentários 1.4 Resumo esquemático 1.5 Questões correlatas Gabarito 2. ENTENDENDO O CÓDIGO CIVIL DE 2002 2.1 Introdução 2.2 Codificar é preciso? O big bang legislativo e o sistema solar 2.3 Visão geral do Código Civil de 2002. Diretrizes básicas da sua elaboração 2.4 Os princípios do Código Civil de 2002 segundo

E INSÍGNIAS. RECOMPENSAS INDUSTRIAIS. ................................................ 791 INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS ........................................................................................................................ 794 NOMES EMPRESARIAIS................................................................................................................................ 805 DOMÍNIOS NA…

aula) – É território de jurisdição. Qualquer território de jurisdição se chama foro. Pode ser uma comarca, pode ser um distrito, pode ser uma seção, uma subseção. Entrância – É o estágio da Magistratura, da carreira: 1ª entrância (começo da carreira), 2ª entrância, em alguns Estados há Entrância Especial e depois vai para o tribunal. Tem a ver com nível ou estágio na carreira funcional. A regra é que o juiz exerça jurisdição em seu território. Maior ou menor, mas em seu território.…

execução do contrato, em decorrência dos princípios da continuidade do serviço público e da supremacia do interesse público sobre o interesse particular. (a jurisprudência tem atenuado a aplicação desse preceito). MUTABILIDADE ÁLEA ORDINÁRIA EMPRESARIAL Risco que todo empresário corre, como resultado da própria flutuação do mercado; sendo previsível, por ele responde o particular. ÁLEA ADMINISTRATIVA ALTERAÇÃO UNILATERAL Atendimento ao interesse público. Administração Restabelecida. …

   Funções Essenciais à Justiça-33 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar-35 Organização do Estado-35 Poder Executivo-35 Princípios Constitucionais-36 Processo Legislativo-36 Direito do Consumidor-37 Direito do Trabalho-37 Direito Empresarial-40 Direito Financeiro-40 Direito Penal-41 Direito Previdenciário-42 Direito Processual Civil-43            Ação de Cobrança-43 Ação Monitória-44 Ação Popular-44 Execução-44 Jurisprudência-46 Mandado de Segurança-46 Processo…

providenciar o pagamento do boleto impresso no momento da inscrição ou providenciar no site www.objetivas.com.br a impressão de 2ª via do boleto de pagamento e pagarem dentro do prazo estipulado, até o dia 15 de abril de 2014, para permanecerem participando do certame. 2.6.4.5. Os candidatos com desconto concedido deverão providenciar no site www.objetivas.com.br a 2ª via do boleto de pagamento, com desconto, e pagarem dentro do prazo estipulado, até o dia 15 de abril de 2014, para…