Gabarito Oab 2ª Fase Empresarial

Childerico, à Radegondes, à Pascoalina, ao Asdrúbal, à Âni — personagens que me acompanham há muito tempo em minha jornada pelo magistério, e me ajudam a deixar nos meus “aluninhos” um pouco do amor que sinto pela Língua Portuguesa. Nota do autor à 2ª edição É com imensa satisfação que apresento a segunda edição do Português Esquematizado®. Ao escrever este livro, foi minha intenção dar ao estudante de Língua Portuguesa um volume completo, com tudo de que necessita para…

Childerico, à Radegondes, à Pascoalina, ao Asdrúbal, à Âni — personagens que me acompanham há muito tempo em minha jornada pelo magistério, e me ajudam a deixar nos meus “aluninhos” um pouco do amor que sinto pela Língua Portuguesa. Nota do autor à 2ª edição É com imensa satisfação que apresento a segunda edição do Português Esquematizado®. Ao escrever este livro, foi minha intenção dar ao estudante de Língua Portuguesa um volume completo, com tudo de que necessita para…

310 XVII O Pregão: Nova Modalidade, 313 1 Introdução, 313 2 Âmbito de Incidência, 313 3 Complementaridade da Disciplina, 314 4 Facultatividade na Adoção, 314 5 Característica Básica e Modalidades, 315 6 Objeto da Contratação, 316 7 Fase Interna, 318 8 Fase Externa, 318 9 Convocação, 319 Sumário xxi 10 Sessão, 320 11 Julgamento das Propostas, 321 12 Análise da Habilitação, 323 13 Classificação Final e Recursos, 324 14 Adjudicação e Homologação, 324 15 Vedações, 325 16 …

............................................................. 307 Exercícios de Fixação e Aprofundamento ............................................................................................... 314 Exercícios de Fixação e Aprofundamento - Gabarito ................................................................................ 344 ATUALIDADES ............................................................................................................................. 357 1. A…

ou Direitos por Doação ou causa mortis ITR – Imposto Territorial Rural LC – Lei Complementar LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA – Lei Orçamentária Anual MA – Maioria Absoluta MP – Medida Provisória ou Ministério Público, conforme o caso. Mun. ‐ Municípios OAB – Ordem dos Advogados do Brasil PF – Pessoa Física PJ – Pessoa Jurídica ou Poder Judiciário, conforme o caso PL – Poder Legislativo PLDO – Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias PLOA – Projeto da Lei…

julgamento objetivo e sejam objeto de despacho motivado do órgão executor do contrato. Acórdão 1347/2010 Plenário (Sumário) Conforme a jurisprudência desta Corte, restringe o caráter competitivo do certame a inclusão de cláusula exigindo, na fase de habilitação, que a empresa licitante já possua usina de asfalto instalada, ou, em caso negativo, que apresente declarações de terceiros detentores de usina. Acórdão 1339/2010 Plenário (Sumário) Exija a comprovação, mediante…

...................................... 346 FORMALIZAÇÕES DO NEGÓCIO .......................................................... 346 Tipos Societários...................................................................................... 346 Nome Empresarial ................................................................................... 353 Capital Social e Administração da Sociedade .......................................... 355 Ramo de Atividade da Empresa.....................................

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP — CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor

para a pena de multa adotou-se o sistema bifásico (art. 49 do CP); fixa-se inicialmente o número de dias multa e, após, calcula-se o valor de cada dia-multa. 1.2. Fases. A aplicação da pena é feita em três fases distintas e sucessivas: 1ª) pena-base, a partir das circunstâncias judiciais do art. 59 do CP; 2ª) pena-provisória, fase em que incidem as circunstâncias legais (atenuantes e agravantes); e 3ª) pena-definitiva, em que se consideram as causas de aumento e de diminuição. Em um…

sediadas no Estado do Rio de Janeiro, serão publicados pela Imprensa Oficial da mesma Unidade Federativa. § 1º - A matéria enviada à publicação será datilografada no gabarito especialmente confeccionado para este fim, com fiel observância às normas nele contidas. § 2º - Somente para a inscrição no texto original usar-se-á o gabarito, utilizando-se, para as cópias, outro tipo de papel. § 3º - Evitar-se-ão as sublinhações, barras ou o emprego de caixa alta, está só admitida em…