Gabarito Oab 2ª Fase Empresarial

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 de 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail: saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro,…

Minas Gerais. Os trabalhos foram concluídos em agosto de 2002. Além das instituições conveniadas, o MTE contou com os serviços de uma consultoria nacional e com o treinamento dos facilitadores do método Dacum, feito por instituição canadense. Na fase de definição da nomenclatura, contou com a participação de uma perita da OIT. A grande novidade do processo descritivo da nova versão da CBO em relação à anterior é que cada família ocupacional foi descrita por um grupo de 8 a 12…

clímax da mobilização e tensão social na Paraíba, inserindo o estado no contexto de efervescência nacional dos primeiros anos da década de 60. Portanto, nessa conjuntura local de grande agitação popular, rural e urbana, observamos que durante a fase inicial (1961-1963) do governo (que se estende de 1961 até janeiro de 1966), Gondim permanece fiel aos princípios populistas através dos quais foi eleito chegando, inclusive, a permitir o avanço desse populismo em direção ao meio…

apostila trazendo aos alunos uma análise do que vem acontecendo nos concursos de Auditor Fiscal e Analista da Receita Federal do Brasil. Nos últimos concursos as disciplinas de legislação tributária e de legislação aduaneira eram cobradas em outra fase do concurso, ou seja, durante o curso de formação, em regra de três meses de duração, mas este concurso em especial não terá mais o curso de formação trazendo tais disciplinas no corpo do edital e com grande importância. Nesse ínterim…

distante dos conflitos reais que caracterizam a cidade, o Plano passa a significar um espaço de debate dos cidadãos e de definição de opções, conscientes e negociadas, por uma estratégia de intervenção no território. Não se trata aqui da tradicional fase de “consultas” que os Planos Diretores costumam fazer – a seus interlocutores preferenciais, “clientes” dos planos e leis de zoneamento, que dominam sua linguagem e simbolização, mas de um processo de construção coletiva da “cidade…

Julgamento – NIJ, cuja decisão será terminativa, salvo o disposto no § 2° do art. 16-A desta Lei. (Incluído pela Lei nº 372, de 29.12.2009) § 6º - Para efeito do pagamento antecipado do imposto na data em que foi firmado o contrato de compra e venda na fase de construção do imóvel, a base de cálculo será apurada observada a seguinte fórmula: (Incluído por meio do art. 1º da Lei Complementar Municipal nº 012, de 25.07.2011) VFA = VC + ( VCi x n x 0,7 ) (Incluído por meio do art. 1º…

TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Presidente da República ou pelo Procurador-Geral da República C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Mesas do Senado e da Câmara, conjuntamente D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Conselho Federal da OAB E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Mesas das Assembléias Legislativas 05 Assinale a assertiva correta. A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Segundo a jurisprudência do…

expresso numa formulação legislativa ou, ao contrário, implícito ou latente num ordenamento, constitui norma, aplicável como regra de determinados comportamentos públicos ou privados". BONAVIDES identifica duas fases na constitucionalização dos princípios: a fase programática e a fase não programática, de concepção objetiva.21 "Nesta última, a normatividade constitucional dos princípios ocupa um espaço onde releva de imediato a sua dimensão objetiva e concretizadora, a positividade…

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 de 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse:www.saraivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro

autonomia administrativa, aumentando o controle dos demais Poderes sobre a Administração Pública e inserindo a participação popular na função fiscalizadora. 0 direito administrativo assume, pois, feição nova. Não é fácil discorrer sobre ele, porque a fase é de aprendizado, de interpretação, de assimilação de novos conceitos e princípios; o momento é de elaboração legislativa, doutrinária e jurisprudencial; muita coisa há por fazer. Mas a dificuldade não pode deter ou atemorizar…