Gabarito De Exercício De Tópicos De Penal

Atribuições do Cargo R$ Taxa de Inscrição R$ (**) N.Def Def 1 DELEGADO DE POLÍCIA – 3ª Categoria Curso Superior Completo em Direito Executar as tarefas e procedimentos necessários à apuração, à prevenção e à repressão de ilícitos penais, exercendo as funções próprias de Polícia Judiciária, nos termos das Leis e Regulamentos incidentes. Exercer atividades de direção, coordenação e fiscalização pertinentes à Área de Segurança 0 43 02 1…

orçamentária do exercício seguinte; VI – apresentar, periodicamente, ao Presidente da Comissão, relatório dos trabalhos que estiver realizando, através do respectivo Chefe; VII – manter, permanentemente atualizados, dados estatísticos e comparados, com vistas à execução e elaboração orçamentárias. POSICIONAMENTO INICIAL NA CARREIRA: Nível Superior, Classe A, Padrão 1. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 25.105,39, incluídas nesse valor a remuneração do cargo efetivo e a retribuição pelo exercício da…

com o exercício do cargo pretendido. 2.1.6. A inobservância do disposto neste item 2.1.3 (inclusive no seu subitem) acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos com deficiência, valendo a sua inscrição para a concorrência geral de vagas. 2.1.7. O candidato que, após perícia médica, não tenha sido qualificado como pessoa com deficiência será desclassificado. 2.1.8. O candidato cuja deficiência seja julgada pela perícia médica como incompatível com o…

Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino. 3.5 Estar quite com as obrigações eleitorais. 3.6 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme item 2 deste edital. 3.7 Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse. 3.8 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. 3.9 O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os…

00000000000 - DEMO ! ! !∀#∃%&#∃∋()∗#+%,−,∃∋−#∋./0#/%)∋()+∃%/%∀1/)+,2∋3∋4566∋ 70)89∋5:−/,∋(,0)2/+,∋;∋70)8<∋=/1,0−) >,2#∋ ! AULA 00 – DIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO 1-Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte I) 2-Lista de questões e gabarito PÁGINA 3 - 35 36 - 55 Olá, amigos do Estratégia Concursos, tudo bem? É com enorme alegria que damos início hoje ao nosso curso de “Questões Comentadas de Direito Constitucional p/ INSS, focado na banca FCC, que, acreditamos,…

12 da Constituição Federal. 3.3 Estar em gozo dos direitos políticos. 3.4 Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino. 3.5 Estar quite com as obrigações eleitorais. 3.6 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme item 2 deste edital. 3.7 Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse. 3.8 Apresentar certidões dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido nos últimos cinco…

artigo 12 da Constituição Federal. 3.3 Estar em gozo dos direitos políticos. 3.4 Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino. 3.5 Estar quite com as obrigações eleitorais. 3.6 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme item 2 deste edital. 3.7 Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse. 3.8 Apresentar certidões dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido nos últimos cinco…

trabalho 2.5. Alteração do contrato de trabalho 2.6. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho 2.6.1. Interrupção do contrato de trabalho 2.6.2. Suspensão do contrato de trabalho 3. Questões comentadas 4. Lista das questões comentadas 5. Gabaritos 6. Conclusão 7. Lista de legislação, Súmulas e OJ do TST relacionados à aula PÁGINA 02 03 07 11 16 21 22 23 26 28 39 42 51 57 95 112 112 113 Observação importante: este curso é protegido por direitos…

ampliada e atualizada. Nathalia Masson Questões extras – MP e Magistratura Estadual CAPÍTULO 1 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1 - (2014 – FCC - MPE-PE - Promotor de Justiça) Possui eficácia limitada a norma constitucional segundo a qual a) é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. b) ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. c) o servidor público estável só perderá o cargo

por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). 2.2 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividade de nível superior, envolvendo investigar atos ou fatos que caracterizem ou possam caracterizar infrações penais; assistir a autoridade policial no cumprimento das atividade de polícia judiciária; coordenar ou executar operações de natureza policial ou de interesse de segurança pública; executar intimações, notificações ou quaisquer outras…