Fábio Konder Civilização E Poder

orientador, Armen Mamigonian, pelas conversas produtivas e pela liberdade de expressão. Aos meus amigos que se formaram comigo na UDESC e que muito me incentivaram e me ajudaram como: Gianne Regina Martins, Fernanda Pereira, Márcio Rogério da Silveira, Fábio Napoleão, entre outros em que a lembrança dos tempos de aula da faculdade ainda são expressivas e produtivas como Amilcare, Ana Cristina, Ana Maria, Gervásio, João Manoel, Maria de Fátima Costa, Murilo, Otávio, Sidney e…

Flávio de Azambuja. Impostos: extrafiscalidade e não-confisco. Curitiba: Juruá, 2003, p. 40. A indicação de Estado Contemporâneo é feita por Berti ao definir quatro fases distintas do processo de evolução do Estado enquanto forma de organização do poder político até sua atual configuração: Estado Antigo na Grécia e em Roma; o Estado Medieval; o Estado Moderno; e o Estado Pós-moderno ou Contemporâneo. O Estado Contemporâneo surgiu a partir da Constituição de Weimar (1919), com o fim do…

mais genérica e ampla que seja a norma, determinadas relações praticadas com freqüência na sociedade, constatando-se nestas um intenso contraste entre os participantes, consumidores e fornecedores, registrando-se um beneficiamento destes, de maior poder econômico, em prejuízo daqueles, essencialmente vulneráveis a determinadas práticas comerciais desleais e iníquas. A massificação das relações contratuais trouxe mudanças na concepção de contrato, trazendo à lume diferentes formas de…

Constituição, desenvolvimento regional e autoridade monetária p. 130 4.3. Entre autonomia (de fato) e cientificização: a superação da dogmática jurídica p. 146 4.4. Insulamento da burocracia do BCB e a abstenção (ou ratificação) pelos Poderes da República: a força do discurso da estabilidade p. 155 4.4.1. Conjuntura, lei complementar e a consolidação da autonomia econômica das autoridades monetárias p. 159 4.4.2. A organização da burocracia: em prol da…

Heloisa Maria Murgel Starling Financiamento de Campanha (público versus privado) 77 Renato Janine Ribeiro Corrupção e Estado de Direito 82 Newton Bignotto Voto Obrigatório 86 Cícero Araújo CPIs e Investigação Política Fábio Wanderley Reis Reforma Política no Brasil_01_272.p65 7 01/08/06, 17:27 90 2. Participação e Opinião Pública 94 Iniciativa Popular 94 Sonia Fleury Plebiscito e Referendum 99 Cláudia Feres Faria…

1998, p. 131. 7 GARCIA, Maria Madalena A. de M. Machado. “Os documentos pessoais no espaço público”. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, vol. 11, n. 21, 1998, p. 179. 8 GARCIA, Maria Madalena. op. cit. p. 177. 9 HEYMANN, Luciana. As obrigações do poder: relações pessoais e vida pública na correspondência pessoal de Filinto Muller. Rio de Janeiro: PPGAS/MUSEU NACIONAL/ UFRJ, 1997, pp. 64-65. 6 5 18 deveria integrar fundos de arquivos públicos, mas que foi “privatizada” pelos…

gerações futuras terem condições de sobrevivência. Desse modo, as lutas dos trabalhadores, rurais ou não, mulheres ou homens, são lutas estabelecidas na contradição das formas de trabalho que lá estão estabelecidas e que são frutos das ações dos poderes constituídos ou dos movimentos sociais que, como a AJOPAM, vão edificando novas perspectivas de trabalho em corpos marcados por sonhos, utopias, frustrações e desejos de verem, num futuro breve, melhores condições de educação, cultura,…

assumem o caráter de ideias jurídicas norteadoras -, sobretudo, os princípios da Constituição, "como assinala Grabitz, a dignidade da pessoa humana, a liberdade, a igualdade, o Estado de Direito, o Estado social, a democracia e a separação de Poderes" . Observa-se que, no mundo fático, é inevitável o conflito entre princípios e, segundo Dworkin, a solução desse impasse deve levar em conta "o peso relativo de cada um deles". Caracteristicamente, quando emerge um conflito entre…

CAPÍTULO 1 - ................................................................................................................ 6 1.1 O USO DA PALAVRA COMO UMA DAS FORMAS DE EXPOSIÇÃO DE IDÉIAS..... 6 1.2 A DEMOCRACIA COMO EXERCÍCIO DO PODER. .............................................. 19 1.3 A CENSURA COMO LIMITAÇÃO DOS SENTIDOS. ............................................. 22 1.3.1 A Censura no Governo Vargas…

de Oliveira Manoel Severino Moraes de Almeida Virginius José Lianza da Franca Márcia Elayne Berbich de Moraes Diretora da Comissão de Anistia Amarílis Busch Tavares Chefia de Gabinete Larissa Nacif Fonseca Gabinete Luciane Faria Gonçalves Fábio da Silva Sousa Costa Advocacia em Tempos Difíceis: Ditadura Militar 1964-1985 Coordenadora do Serviço de Apoio Administrativo Lívia Almeida Santos Serviço de Apoio Administrativo Alinne Gomes Farias (Estagiária) Antonio…