Fábio Konder Civilização E Poder

onde todos viviam antes do contrato, é uma suposição do autor, isto é, não tem registros históricos. Este pacto foi realizado para garantir a conservação da espécie humana e são vários os mecanismos que garantem a sua legitimação como, por exemplo, o poder da vontade geral, a constituição do soberano e a concepção das leis a partir de uma convenção. O terceiro capítulo compreende as formas de governo e os mecanismos de manutenção do Estado. Rousseau afirma que a forma de governo deve…

Lei. O Princípio Democrático é, sem dúvida, o ponto nodal, tendo como base a soberania popular, demonstrada no parágrafo único do artigo 1° da Constituição Federal: Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.2 Onde o povo é o titular do poder, porém afirmar-se que democracia é sinônimo de liberdade, de justiça e solidariedade, conforme a fundamentação no artigo 3° da Constituição Federal: Constituem…

inclinados ao romance de atmosfera: Lúcio Cardoso, Cornélio Pena, Jorge de Lima. A êsse tipo de prosa ajustou-se bem o uso intensivo do monólogo à Faulkner e a armação de uma trama em que as personagens ficam, por assim dizer, suspensas nas mãos de um poder suprapsicológico, a Graça, o Destino. E é com os recursos do Expressionismo e do Surrealismo que a prosa de Adonias Filhn busca ultrapassar as visadas de um realismo de convenção. Menção à parte merece José Cândido de…

mentalidade de estadista moderno, foi regulada pela Constituição de 25 de março de 1824. Essa mesma Constituição em seu artigo 11, transferiu para as assembléias provinciais que deveriam atuar em conjunto com as câmaras municipais e o governo imperial, o poder de promover a fundação de colônias. A colonização estrangeira passou a receber atenção primordial no Brasil quando “a partir da lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, conhecida como ‘Lei de Terras’ se estimulou (artigos 17 e…

... 59 2. Ônus da prova - generalidades.............................. ............................................................ 61 3. Dupla dimensão do ônus da prova – ônus subjetivo e ônus objetivo ............................... 67 4. Os poderes instrutórios do juiz.............................. ............................................................ 73 5. Positivação das regras sobre o ônus da prova no processo civil ...................................... 77 5.1. O Código…

HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS FÁBIO KONDER COMPARATO Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra Doutor em Direito da Universidade de Paris Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva ISBN 85-02-04077-4 Dados InternaCiOnaiS de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Comparato, Fábio Konder, 1936A afirmação…

gerando conflitos entre o cristianismo e as religiões tribais e, também, pela ação educativa “branca” que perduram na história do tempo presente roraimense. Dessa maneira, as conseqüências advindas de tal confronto, que historicamente favoreceu o poder do Estado “branco”, mostra-se em uma situação de verdadeiro “laboratório” para entendermos a formação tanto de Roraima como do Brasil contemporâneo. PALAVRAS-CHAVE: Roraima; Amazônia Contemporânea; História Cultural; História das…

de educadores ambientais da Região Sul – REASul ............................................ 99 Antonio Fernando S. Guerra Dialogando sobre a trajetória e os desafios da Rede CEAs ........................................................... 108 Fábio Deboni da Silva e Alexandre Falcão de Araújo Matutando na rede da radicalidade: sem medo de ser infeliz ...................................................... 114 João Carlos Gomes (João Guató) Um olhar sobre a Rupea – uma rede…

excede o profissionalismo, pela confiança depositada, por ser exemplo e inspiração, Meu abraço e reconhecimento. “A vida não tem mais que duas portas: uma de entrar, pelo nascimento; outra de sair, pela morte. Ninguém, cabendo-lhe a vez, poder-se-á furtar à entrada. Ninguém, desde que entrou, em lhe chegando o turno, Conseguir-se-á evadir à saída. E, de um ao outro extremo, vai o caminho, longo ou breve, ninguém o sabe, entre cujos termos fatais se debate o homem, pesaroso…

na ótica de aspectos classificatórios. Ambiente Organizacional »» Interno: Salários Dignos, Assistência à Saúde, Alimentação de Qualidade, Transporte, Moradia, Educação, Vestuário e Lazer. »» Externo: Desenvolvimento da Sociedade, Emprego, Poder Aquisitivo, Qualidade de Vida e Acesso a Projetos Sociais. Formalidade »» Formal: Gestão Socialmente Responsável, Certificações, Normalizações, Leis e Educação para a Gestão Social. Padronizações, »» Informal: Debates,…