Fábio Konder Civilização E Poder

capazes de amar, descobrir a verdade e criar a beleza. É o reconhecimento universal de que, em razão dessa radical igualdade, ninguém – nenhum indivíduo, gênero, etnia, classe social, grupo religioso ou nação – pode afirmar-se superior aos demais.” Fábio Konder Comparato Seja um colaborador do www.conteudojuridico.com.br. Faça sua assinatura ou envie material para publicação. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 17 RESUMO Este trabalho visa verificar a aplicabilidade dos Direitos Humanos no…

INTRODUÇÃO Conseqüente da necessidade de relacionamento das pessoas, onde uns ganham poder sobre os outros, é a propriedade a instituição jurídica que vai mostrar essas diferenças e necessidades humanas. Por isso, o instituto da propriedade (como também da posse) está, atualmente, desvinculando-se dos princípios individualistas de antigamente e recebendo em seu contexto, a “a função social” como base para a busca de uma sociedade justa. Esta função social traz embutida em seu…

empresas multinacionais. PREENCHA, DESTAQUE 1 E ENVIE AO EDITOR DO SEU SUPLEMENTO CULTURAL. 1 Ou melhor: desista, leitor. Você nunca vai conseguir preencher isto tão literalmente quanto o fizeram Paulo Roberto Pires, Emir Sader, Leandro Konder, Muniz Sodré, Gerd A. Bornheim e André Luiz Barros ( Nota da 2ª ed. ) O IMBECIL COLETIVO OBRAS DE OLAVO DE CARVALHO Astros e Símbolos* São Paulo, Nova Stella, 1985. Símbolos e Mitos no Filme “O Silêncio dos Inocentes”*…

cumprir com sua função constitucionalmente determinada de inclusão social. CAPÍTULO I 1 DIREITOS HUMANOS - UMA CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA HUMANIDADE 1.1 Antecedentes Históricos A origem dos Direitos Humanos remonta aos primórdios da civilização humana, onde se constata que muitos princípios de convivência, de justiça e a própria idéia de dignidade da pessoa humana aparecem em circunstâncias diversas no devenir da história da Humanidade, coincidindo entre povos separados pelo tempo.

iluminada medicina e a teologia obscurantista, assim como entre o médico humanista e o religioso cruel, são mitos. Na realidade, a história da religião e a atenção a pessoas sofrendo de doenças físicas ou mentais têm muitos pontos em comum. Na civilização ocidental, cuidados a pessoas enfermas surgiram dentro dos mosteiros medievais e organizações religiosas proveram alguns dos primeiros e melhores cuidados aos portadores de sofrimento mental. Da Idade Média ao século passado, ordens…

área de concentração Filosofia do Direito, sob a orientação da Professora Doutora Flávia Piovesan. SÃO PAULO 2007 Banca Examinadora _________________________ _________________________ _________________________ Dedico este trabalho a meus pais Fábio e Dirce, e a meu irmão Renato, pelo amor e dedicação. Cléo e Rafael, obrigado pelo companheirismo colaboração e compreensão. Resumo O presente trabalho visa abordar os conceitos de direitos humanos e dignidade humana a partir da…

história da humanidade, sendo que se encontra preservado até os dias atuais (LOPES, 2000, p. 30)6. O mencionado Código é baseado no Direito Natural, pois tem como pressuposto de existência a vontade divina. Segundo o Código, o Deus Marduk concedeu o poder de governar os homens a Hamurábi.7 Os ordenamentos antecessores ao Positivismo Jurídico, portanto, eram baseados na doutrina do Jusnaturalismo, segundo a qual um “direito natural” existe e pode ser conhecido, o qual possui…

do exacerbado sentimento libertário, especialmente a partir dos importantes acontecimentos do século XVIII (a Revolução Francesa; a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, em 1789, etc.), que brotaram dois anseios: (1) limitar o poder político do governante, submetendo-o também à legalidade ("não" ao Estado opressor) e (2) assegurar autonomia aos indivíduos, principalmente na órbita econômico-patrimonial ("sim" à liberdade e autonomia do homem). Ali rompia-se com os…

estudiosos do tema. O artigo está dividido em três seções específicas. A primeira seção trata da origem do conceito “cidadania” no contexto histórico-cultural e político dos gregos, especificamente, por volta do ano 380 a.C. (período do apogeu daquela civilização). Embora a cidadania fosse limitada a uma parcela social minoritária, pode-se afirmar que, tanto a democracia quanto a cidadania grega, não deixam de ser conquistas inéditas e avanços significativos para a história ocidental.…

informação Por Douglas De Marco 34 . . . . O desafio das cotas de representação política das mulheres no Poder Legislativo brasileiro a partir de um enfoque feminista Por Helena Schiessl Cardoso 54 . . . . O direito humano à alimentação adequada: revisitando o pensamento de Josué de Castro Por Juliane Caravieri Martins Gamba e Zélia Maria Cardoso Montal 85 . . . . A (re)dimensão do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito brasileiro: considerações sobre a atuação do…