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1 As Operações de Fusão, Incorporação e Cisão e o Planejamento Tributário DANIEL HENRIQUE FERREIRA DA SILVA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE BAURU MAURO FERNANDO GALLO FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE BAURU CARLOS ALBERTO PEREIRA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO EMANOEL MARCOS LIMA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO Resumo: Em meio à crescente competitividade entre as empresas inseridas no contexto globalizado atual, torna-se imprescindível a busca de meios que minimizem os custos operacionais e agilizem todo o processo organizacional. Para tanto, um dos instrumentos utilizados nos últimos tempos tem sido o planejamento tributário que, como parte da gestão de tributos realizada pela controladoria, visa a diminuição, postergação ou anulação dos altos custos tributários, principalmente através da prática da elisão fiscal. Este artigo aborda uma das possíveis formas de realização do planejamento tributário, sendo ela a utilização das operações de reorganização societária, através de seus institutos de fusão, incorporação e cisão. Assim, através de pesquisa empírica realizada junto a órgãos governamentais de registros empresariais e de pesquisa bibliográfica, inclusive junto a publicações na mídia escrita, objetiva-se demonstrar que várias empresas estejam utilizando-se dos institutos citados visando obter vantagens tributárias, tais como a compensação de prejuízos fiscais e a não tributação das operações caracterizadas como compra e venda de participação societária, as…

reestruturação empresarial: ajudar as empresas a ultrapassar a crise internacional e a manter postos de trabalho 14 de Maio de 2009 Perguntas e respostas 1. Quais os objectivos das medidas de simplificação das operações de reestruturação empresarial (fusões e cisões)? O Governo aprovou um Decreto-Lei, no âmbito do programa SIMPLEX, com novas medidas para simplificar as operações de reestruturação empresarial (fusões e cisões). Visa-se tornar mais simples e rápidas as operações de…

Cisão, fusão e incorporação de empresas1 Aline Silva de Mendonça2, Eliz Marina Dantas Lourenço Bontempo3, Flávia de Almeida Silva4, Jaqueline Neves Ferreira5, Shamuell Vasconcelos Silva6, Márcio Jesus dos Santos7. Resumo: A pesquisa realizada visa melhor compreensão de Cisão, Fusão e Incorporação das Empresas atuais. A lei nº 6.404/76 menciona, em seu art. 223, que a incorporação, fusão e cisão podem ser efetuadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes e deverão ser…

Tributário através de Cisão, Incorporação ou Fusão de Empresas Resumo: Em meio à crescente competitividade entre as empresas inseridas no contexto globalizado atual, torna-se imprescindível a busca de meios que minimizem os custos operacionais e agilizem todo o processo organizacional. Para tanto, um dos instrumentos utilizados nos últimos tempos tem sido o planejamento tributário que, como parte da gestão de tributos realizada pela controladoria, visa à diminuição, postergação…

Introdução Esse trabalho tem como objetivo, explicar as formas de reestruturação societária, tais como fusão empresarial, cisão empresarial e incorporação. No decorrer do trabalho, vamos demonstrar através de exemplos, cada uma das formas de reestruturação societária. 2. Reestruturação Societária Vários fatores podem influenciar para que exista a reestruturação societária, segue alguns exemplos, ganhos em economia de…

DIREITO EMPRESARIAL FORTALEZA, OUTUBRO/2012 DIREITO EMPRESARIAL ADM: 05 FORTALEZA, OUTUBRO/2012 Sumário Introdução 4 Transformação 5 Incorporação 6 Fusão 7 Cisão 8 Legislação 9 Razões para realização de Fusão, Cisão e Incorporação 11 Conclusão 13 Bibliografia 14 Introdução Desde que o mundo no século XX começou a dar passos firmes para uma economia globalizada, surgiram então formas ou recursos para que fortalecessem empresas e até mesmo evitassem a…

Índice INCORPORAÇÃO ________________________________________________ 02 CISÃO __________________________________________________________ 04 Exemplo de Cisão de Empresas no Brasil. _________________________ 06 FUSÃO __________________________________________________________ 08 Importância da Comunicação. ______________________________________ 10 O lado do colaborador. ___________________________________________ 11 1. Quais são as etapas de uma fusão?…

REESTRUTURAÇÕES SOCIETÁRIAS: UMA BOA SOLUÇÃO PARA EMPRESAS EM CRISE? Por Marcella Blok Advogada graduada pela PUC-RIO. Pós Graduação em Direito Empresarial com ênfase em Societário e Mercado de Capitais pela FGV-RIO. Pós Graduação em Advocacia Empresarial pela UGF-RIO. Advogada sócia de The Legal. Cofundadora de StartUpLegal e de Bambuzza. Membro do IAB e associada da ACRJ. Professora palestrante. Autora de 8 artigos jurídicos e 1 livro. Resumo: As cotações das ações das empresas do…

Fusões e aquisições: aspectos jurídicos e econômicos, por Thiago Silva Ribeiro INTRODUÇÃO O Direito Empresarial é o ramo do Direito que trata dos institutos da atividade empresarial das empresas, seu funcionamento e as regras que devem ser observadas, como sujeitos, instrumentos, legalidade, obrigações, entre outros. Fusões e Aquisições é parte do estudo do Direito Empresarial, onde são tratadas as negociações que são feitas a fim de que as empresas se reorganizem. O tema fusões e…

"FUSÃO, CISÃO, INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS" E SERÁ ENTREGUE DIA - 19/11 FUSAO É a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucedera em todos os direitos e obrigações (Lei n.º6.404/76 art. 228). Com a fusão desaparecem todas as sociedades anteriores para dar lugar a uma só, na qual todas elas se fundem, extinguindo-se todas as pessoas jurídicas existentes, e em seu lugar surgindo outra. A sociedade que surge assumirá todas as obrigações…