Funções Do Comandante

27/2006, de 3 de Julho – Lei de Bases da Protecção Civil Lei nº 65/2007, de 12 de Novembro – Enquadramento Institucional e Operacional da Protecção Civil no âmbito Municipal, Organização dos Serviços Municipais de Protecção Civil e Competências do Comandante Operacional Municipal Decreto-Lei nº 134/2006, de 25 de Julho – Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS) Decreto-Lei 75/2007, de 29 de Março – Lei Orgânica da Autoridade Nacional de Protecção Civil 13-36 37-45…

.. 11 5.8. Instalações Padronizadas ..................................................................................... 12 5.9. Manejo Integral dos Recursos ............................................................................. 12 6. Funções e atribuições dos componentes do SCI......................................................... 12 7. Estruturas e instalações do SCI .................................................................................. 19 8. Montagem do…

- CSTAPM O Curso Superior de Tecnólogo de Administração Policial Militar(CSTAPM), tem por finalidade habilitar a Praça com mais de 15 anos de serviço dentro da Corporação, para o exercício de funções pertinentes ao Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar. Estágios de Adaptação A Escola de Comandantes promove os Estágios de , através da Lei n.º 2.781, de 10/04/1981, o inciso I, do artigo 1.º, da Lei n.º 8.994, de 23/12/1994 e o artigo 12, do Decreto-lei n.º 13.654, de 06/11/1943,…

composta por um Batalhão ou equivalente: - a distância entre a banda de música, primeira fração a desfilar, e o Comandante da Guarda de Honra é de 10 passos; - o clarim ou corneteiro forma e desfila a 1 passo à retaguarda e à esquerda do Comandante da Guarda de Honra, militar que lhe ordena os toques. O porta-símbolo da Unidade forma e desfila 3 passos à retaguarda do respectivo Comandante, cobrindo-o. Após o porta-símbolo, desfila o Estado-Maior, mantendo uma distância de 3 passos…

.. 11 5.8. Instalações Padronizadas ..................................................................................... 12 5.9. Manejo Integral dos Recursos ............................................................................. 12 6. Funções e atribuições dos componentes do SCI......................................................... 12 7. Estruturas e instalações do SCI .................................................................................. 19 8. Montagem do…

as atividades do Ministério Público Estadual; XXIII - realizar, em situações especiais, o policiamento velado para garantir a eficiência das ações de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública. Parágrafo único. Para o desempenho das funções a que se refere o inciso IX deste artigo, a Polícia Militar requisitará exames periciais e adotará providências cautelares destinadas a colher e resguardar indícios ou provas da ocorrência de infrações penais no âmbito de suas atribuições, sem

na apresentação pessoal. O artigo 5º da Resolução nº 4.019 menciona que a Avaliação de Desempenho e Produtividade, será realizada por uma comissão de 02 (dois) militares, superiores hierárquicos ou mais antigos que o avaliado, designada pelo Comandante da Unidade, composta pelos seguintes membros: I - chefe direto do militar, considerado, no mínimo, o nível de Seção ou Pelotão PM; II – um Oficial que tenha ligação funcional com o avaliado. § 1º O Presidente da Comissão será o…

2010, de 1983) § 2º - No caso de convocação de acordo com o disposto na letra e deste artigo, a Polícia Militar ficará sob a supervisão direta do Estado-Maior do Exército, por intermédio da Inspetoria-Geral das Polícias Militares, e seu Comandante será nomeado pelo Governo Federal. (Redação dada pelo Del nº 2010, de 1983) § 3º - Durante a convocação a que se refere a letra e deste artigo, que não poderá exceder o prazo máximo de 1 (um) ano, a remuneração dos…

SUPERIORES CORONEL O mais alto posto de oficial superior, tradicionalmente comandante de um regimento. TENENTE-CORONEL Oficial superior que exerce as funções de 2º comandante (subcomandante) de um regimento ou de comandante de um batalhão independente. Até inícios do século XIX, nas ordenanças, o posto era chamado capitão-mor. MAJOR 2º comandante (subcomandante) de um batalhão independente ou comandante de um batalhão integrado num regimento. Até inícios…

reprimir grave perturbação da ordem ou ameaça de sua irrupção, subordinando-se à Força Terrestre para emprego em suas atribuições específicas de polícia militar e como participante da Defesa Interna e da Defesa Territorial; V - Desempenhar as funções de polícia ostensiva de segurança pública, de trânsito urbano e rodoviário, ambiental, em suas diversas modalidades, e as relacionadas com a prevenção criminal, preservação e restauração da ordem pública; VI - Desempenhar a…