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SISTEMA PRISIONAL PROBLEMA: O nosso sistema prisional esta cumprindo seu papel na reinserção do preso na sociedade? Pesquisador: Arioston Marques de Souza Formosa Maio de 2014 ARIOSTON MARQUES DE SOUZA Sistema prisional Problema: O nosso sistema prisional esta cumprindo seu papel na reinserção do preso na sociedade? Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Iesgo como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Metodologia Cientifica sob orientação do professor Estevão Monti. Formosa Maio de 2014 Arioston Marques de Souza Sistema Prisional Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas Iesgo como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Metodologia Cientifica sob orientação do Professor Estevão Monti. Aprovado em: ___/___/______ Coordenação do curso de Direito INTRODUÇÃO Este estudo tem por escopo analisar as funções da pena, com ênfase na ressocialização, demonstrando que a realidade do sistema prisional brasileiro é muito diferente do previsto na legislação vigente, traçando um paralelo entre o texto legal e a realidade. Para tanto, far-se-ão algumas considerações relevantes acerca do texto legal, sobre a ressocialização e as funções da pena

Atual Sistema Penitenciário Brasileiro INTRODUÇÃO Este estudo tem por escopo analisar as funções da pena, com ênfase na ressocialização, demonstrando que a realidade do sistema prisional brasileiro é muito diferente do previsto na legislação vigente, traçando um paralelo entre o texto legal e a realidade. Para tanto, far-se-ão algumas considerações relevantes acerca do texto legal, sobre a ressocialização e as funções da pena. A Lei de Execuções Penais (LEP), em seu título I…

VACARENGA 27/02/2013 PROBLEMAS ENCONTRADOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO 1.0.1 Lídia Mendes da Costa, Presidente Prudente/SP 2008 (em mimeo). 1.0.2. O trabalho trata sobre o sistema Prisional, a Superlotação do Sistema sobre os direitos Fundamentais, o Sistema Prisional Publico, e a inda problemas Relacionados aos Profissionais do Sistema Prisional, 1.0.3. Superlotação O atual sistema prisional…

ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO BRASIL: UMA REAVALIAÇÃO DA PROPOSTA APÓS EXPERIMENTAÇÃO EM ALGUNS ESTADOS ANTE A SUA PRETENSÃO EM CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO. Maria Cristina de Souza Trulio Orientador: Prof. Dr. João Mestieri Rio de Janeiro 2009 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES MESTRADO EM DIREITO PRIVATIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO BRASIL: UMA REAVALIAÇÃO DA PROPOSTA APÓS EXPERIMENTAÇÃO EM ALGUNS ESTADOS ANTE A SUA PRETENSÃO EM CONTRIBUIR PARA…

DE DIREITO JULIANA SILVA DE FARIA LEANDRO FERREIRA PRADO MÔNICA LEITÃO SOSSELA PHELIPE CEZAR PACHECO MARINHO WILSON DE OLIVEIRA E SILVA O Sistema Penal e a Reprodução da Realidade Social São Gonçalo/RJ 2007 JULIANA SILVA DE FARIA LEANDRO FERREIRA PRADO MÔNICA LEITÃO SOSSELA PHELIPE CEZAR PACHECO MARINHO WILSON DE OLIVEIRA E SILVA O Sistema…

1. Sistema Carcerário Brasileiro: A crise de pena de prisão dar-se-á por diferentes fatores, dentre estes, estão: falta de recursos econômicos, assistência por parte do Estado, dentre outros. A nossa realidade é precária, a situação é desumana, não existe um estabelecimento onde se considere uma prisão, mas, sim, uma jaula humana, os prisioneiros ficam em locais úmidos, sujos, os penitenciários vivem uma realidade muitas vezes pior que a sua própria realidade, então, pergunto, onde…

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT JOSÉ DE JESUS SOUSA BRITO O ALCANCE SOCIOECONÔMICO DA PENA PRIVATIVA. TERESINA 2012 JOSÉ DE JESUS SOUSA BRITO O ALCANCE SOCIAL E ECONÔMICO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: a situação social, econômica e educacional da população carcerária masculina piauiense. Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Metodologia da…

anos, surgiram estruturas concretas que serviam como abrigo para aqueles que violavam as regras sociais. Não obstante, no Tempo Antigo, não se aplicava a privação de liberdade com tanta frequência, mas as principais formas de reprimir o transgressor consistiam nas práticas da tortura, sacrifícios, escravidão, sem deixar de resaltar que, em muitos momentos, a pena se resumia na proibição de participar de rituais religiosos, o qual tinha significado relevante no que diz respeito à…

A política penal brasileira entende por pena a resposta estatal dada ao indivíduo pela violação de bens jurídicos legalmente constituídos, de modo que represente, por um lado, a coibição de práticas criminosas, ou seja, a prevenção do crime e, de outro lado, uma resposta à sociedade que celebrou o pacto de abrir mão de parcela de sua liberdade em troca de segurança. Contudo, a notória incapacidade das instituições penais, especialmente no Brasil, de evitar e diminuir a criminalidade…

A Privatização do Sistema Carcerário brasileiro Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Projetos de Pesquisa no curso Direito, Universidade de Caxias do Sul. Prof. Orientador: Cesar Augusto Erthal Caxias do Sul/RS 2013 1. TEMA: A Privatização do Sistema Carcerário brasileiro. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: A diferença na qualidade da pena do…